DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300126 126 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25029.000101/2022-15. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 39.953.391/0001-02 - GUSTO NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste de 4,24% (quatro vírgula vinte quatro centavos) do preço mensal do item 1, do contrato de prestação de serviço de fornecimento de dietas especiais (dieta oral, enteral e suplementação oral), para pacientes do Centro Hospitalar do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) - FIOCRUZ, com base no percentual da variação do índice do IPCA, conforme previsto na cláusula oitava do contrato 021/2022. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.966.465,80. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 A Comissão constituída para avaliação das propostas no escopo da Chamada Pública nº 10/2025, no uso das suas atribuições, faz saber que o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025, tendo por objeto a seleção de empresas farmoquímicas, interessadas no desenvolvimento conjunto e se for bem-sucedido, para a produção em território nacional do Insumo Farmacêutico Ativo - IFA, indicado no Anexo I da Chamada Pública, de acordo com os termos definidos no edital e nos seus anexos. Período de retirada do Edital e apresentação de propostas e documentos: 04/04/2025 à 25/04/2025. O edital pode ser obtido no sítio eletrônico www.far.fiocruz.br , na aba "chamadas públicas". Neste mesmo período, o endereço eletrônico de Farmanguinhos ([email protected]) receberá a documentação dos interessados, conforme descrito no Edital. TEREZA CRISTINA DOS SANTOS Coordenadora de Comissão da Chamada Pública AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025 A Comissão constituída para avaliação das propostas no escopo da Chamada Pública nº 11/2025, no uso das suas atribuições, faz saber que o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025, tendo por objeto a seleção de empresas farmoquímicas, interessadas no desenvolvimento conjunto e se for bem-sucedido, para a produção em território nacional do Insumo Farmacêutico Ativo - IFA, indicado no Anexo I da Chamada Pública, de acordo com os termos definidos no edital e nos seus anexos. Período de retirada do Edital e apresentação de propostas e documentos: 04/04/2025 à 25/04/2025. O edital pode ser obtido no sítio eletrônico www.far.fiocruz.br , na aba "chamadas públicas". Neste mesmo período, o endereço eletrônico de Farmanguinhos ([email protected]) receberá a documentação dos interessados, conforme descrito no Edital. TEREZA CRISTINA DOS SANTOS Coordenadora de Comissão da Chamada Pública AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000271202484. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de readequação das áreas de embalagem primária, secundária, área de fabricação, pesagem e áreas de suporte do térreo do Prédio 70 do Centro Tecnológico de Medicamentos - Farmanguinhos, incluindo a execução de arquitetura sala limpa, revitalização das instalações elétricas, sistemas de HVAC e Utilidades.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepagua - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS Chefe do Serviço de Compras Serviços (SIASGnet - 02/04/2025) 254446-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000962202488. Objeto: Aquisição de material de embalagem Tampa e Frasco. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 559/2024. Nº Processo: 25386.002126/2024-48. Inexigibilidade. Nº 446/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: EX2544804 - EQUILAB FL CORPORATION. Objeto: Prorrogação prazo vigência contratual por mais seis meses. Vigência: 04/03/2025 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.993,38. Data de Assinatura: 03/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 207/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 583/2021. Nº Processo: 25386.001820/2021-03. Pregão. Nº 306/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 08.236.152/0001-08 - AGUIA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM ACO INOX LTDA. Objeto: 2º termo aditivo cuja finalidade foi a prorrogação do prazo de vigência por 28 (vinte e oito) meses, a contar de 05/08/2022 até 02/12/2024 - contrato 583/2021. Vigência: 02/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.424.400,00. Data de Assinatura: 30/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 25386.001482/2020-11. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65/2017, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 06/04/2025 a 06/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.730,88. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00180/2024 publicado no D.O de 2025-04-03, Seção 3. Retificação no quantitativo dos itens, conforme Termo Aditivo Valor Total permanece: R$ 3.779.764,40. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 638/2021. Nº Processo: 25386.001725/2021-00. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para reajuste ao contrato nº 638/2021,da empresa sartorius do brasil ltda. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.108.346,46. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 25380.001641/2020-37. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 21/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2025 e término em 01/04/2026.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.707,64. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 124/2021. Nº Processo: 25380.003309/2021-98. Dispensa. Nº 148/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 124/2021, por 07 meses e 09 dias, com fulcro no que dispõe o inc. I, §1º, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/04/2025 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 29/2023 (SAGE Nº 29/2024) entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI inscrito no CNPJ sob o n° 28.521.748/0001-59, com sede na Rua Visconde de Sepetiba, 987 Centro - Niterói/RJ CEP 24020-206, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através de seu INSTITUTO OSWALDO CRUZ - IOC e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAUDE - FIOTEC, inscrita no CNPJ/MF nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Jan e i r o - R J. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio supracitado até 30/06/2025. Assinatura: 01/04/2025. Vigência: 03/04/2025 a 30/06/2025. Signatários: Mário Moreira dos Santos, Presidente da FIOCRUZ; Dra. Cristiane Teixeira Sendim da FIOTEC; Isabel Marques Swan Secretária Municipal de Clima, Defesa Civil e Resiliência - SMCDCR. Processo SMCDCR Nº 9900067567/2023; Processo FIOCRUZ N° 25030.001401/2023-55. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 902100. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMA N O, CNPJ nº 08778276000107. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 902100 até outubro de 2025. Valor Total: R$ 959.520,00, Valor de Contrapartida: R$ 158.520,00, Vigência: 01/04/2025 a 20/10/2025. Data de Assinatura: 21/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, CPF nº .944.304-*. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Airton Garcia Ferreira, CPF XXX.770.008-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujos OFÍCIOS SEI Nº 85591/2024/MTE e SEI Nº 20545/2025/MTE foram devolvidos ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 122/2012 (TransfereGov nº 776775). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA