DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.104/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; B2R SOLUCOES LTDA, 22.239.955/0001-39, RCO4C88, FRMEV00394082025, 606- 82; AVG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 41.255.446/0001-44, SYK3D58, FRMEV00394712025, 606-82; B2G RENT A CAR LTDA, 44.032.765/0001-89, CSK8C72, FRMEV00395262025, 606-82; BC2 INFRAESTRUTURA LTDA, 29.117.705/0006-80, GCW0G90, FRMEV00401852025, 606-82; BATERIAS PIONEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, 10.627.224/0009- 39, RXP7C72, FRMEV00401882025, 606-82; BENDINI LOGISTICA LTDA, 73.801.862/0001-97, RXU0F67, FRMEV00402232025, 606-82; BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL , 31.546.476/0001-56, MSS8420, FRMEV00394412025, 606-82; BE FLOW LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 54.192.535/0001-30, RYT9D48, FRMEV00395592025, 606-82; BELOG TRANSPORTES LTDA, 36.770.567/0001-94, SXG5H89, FRMEV00396452025, 606-82; SXI3G76, FRMEV00397332025, 606-82; B BOGASKI & CIA LTDA, 08.659.061/0001-77, QCG6008, FRMEV00402472025, 606-82; AVN TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZEM GERAL LTDA, 06.220.308/0001-29, AWN7H75, FRMEV00404062025, 606-82; BARGIARTH TRANS P O R T ES LTDA, 30.000.260/0001-28, AWS9J05, FRMEV00404702025, 606-82; BC CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 21.092.289/0001-96, RYI5A21, FRMEV00404842025, 606- 82; BEBIDAS LEONARDO SELL LTDA, 02.295.941/0001-25, RAB4F23, FRMEV00408002025, 606-82; BATTISTI TRANSPORTES LTDA, 04.379.182/0001-04, IWV7410, FRMEV00408132025, 606-82; BEL-LOG TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA, 09.532.811/0001-08, MFC0181, FRMEV00410012025, 606-82; B.A. MARQUES SILVA & CIA LTDA, 07.613.567/0001-82, JZT3787, FRMEV00411612025, 606-82; AV09 COMERCIO EXTERIOR S.A., 10.422.938/0001- 53, RYH4B49, FRMEV00412232025, 606-82; BELLA VITA TRANSPORTES LTDA, 32.212.316/0001-33, OVT0B16, FRMEV00415512025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.127/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ECODIESEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, 07.654.975/0001-82, RRL0F17, FRMEV00393732025, 606-82; RAZ0A17, FRMEV00409892025, 606-82; E D M AC TRANSPORTES LTDA, 11.534.436/0001-87, JCE5F94, FRMEV00395032025, 606-82; ECODIESEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 38.392.823/0001-82, RRR9B17, FRMEV00395712025, 606-82; EDUARDO ELADIO ALIXANDRE LTDA, 08.061.944/0001-80, RAD8817, FRMEV00401202025, 606-82; RYO8F95, FRMEV00409382025, 606-82; EDER CLAUDIO MASCARENHAS, .824.106-, ERY8064, FRMEV00402092025, 606-82; EDERALDO BITENCOURT DE SOUZA, .438.099-, MDT2D78, FRMEV00393822025, 606-82; EDSON LEONI KNABBEN, .129.289-*, SXE8A66, FRMEV00394672025, 606- 82; EDIVALDO SAUNER MORO, .569.390-, IGL2281, FRMEV00399892025, 606-82; EDERSON APARECIDO DE LIMA, .623.746-, FFI5443, FRMEV00400942025, 606-82; EDUARDO JESUS MARTINO, .803.148-*, OAX1F42, FRMEV00403152025, 606-82; EDNILZA MENEZES BARRETO OLIVEIRA, .684.795-, OUR4A17, FRMEV00406172025, 606-82; EDUARDO PAULO DOS SANTOS, 13.941.198/0001-50, MLV9D64, FRMEV00407432025, 606-82; RNG3A36, FRMEV00416412025, 606-82; EDITH DALOSTO BRUM, .462.359-, IJF3J54, FRMEV00410172025, 606-82; EDILIO TOFFOLI & CIA LTDA, 87.966.073/0001-10, JBX2097, FRMEV00411262025, 606-82; EDINI TRAN S P O R T ES LTDA., 03.625.157/0001-09, JAJ4J26, FRMEV00412132025, 606-82; EDINALDO RIBEIRO PESSOA, .419.153-*, NDH6C88, FRMEV00414992025, 606-82; EDUARDO RIBEIRO DA SILVA E CIA LTDA, 44.370.544/0001-10, IZK5D07, FRMEV00416172025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.541/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82; RAUL LONGOBARDI BETT, .276.631-, EKH0980, FRMEV00265082025, 606-82; RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA, 31.356.611/0001-09, QZC5G16, FRMEV00431842025, 606-82; T.H.V.- TRANSPORTES LTDA, 56.764.822/0022-28, EEG8530, FRMEV00462062025, 606-82; EEU3769, FRMEV00466762025, 606-82; SUPEREX TRANSPORTES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA, 94.085.545/0001-91, JAU5F96, FRMEV00483822025, 606-82; T.E.S. TECNOLOGIA DE SOLOS LTDA, 01.967.685/0001-02, QIQ1C74, FRMEV00492102025, 606-82; RLB7I37, FRMEV00464052025, 606-82; TAILA POLIZEL MORELLI, 29.055.701/0001-00, KOW2C80, FRMEV00461592025, 606-82; SUPERMIX CONCRETO S/A, 34.230.979/0051-75, OPI0D16, FRMEV00464542025, 606-82; TAFONA TRANSPORTES LTDA, 12.508.692/0001-62, REA5E02, FRMEV00463142025, 606-82; TACAMAR TRANSPORTES LTDA, 12.373.909/0001- 74, JCT0F88, FRMEV00479922025, 606-82; SULCARGAS TRANSPORTES LTDA, 03.341.563/0001-31, IUS2426, FRMEV00479772025, 606-82; IUF2426, FRMEV00492572025, 606-82; T.V. DE OLIVEIRA SOUZA TRANSPORTES LTDA, 31.197.721/0001-67, RLA6A42, FRMEV00425382025, 606-82; SUPER TRUCKS SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO MECANICA LTDA, 18.134.672/0001-55, JDM0171, FRMEV00465672025, 606-82; SV LOGISTICA LTDA, 21.189.201/0001-59, SZD7F12, FRMEV00483042025, 606-82; T. L TRANSPORTE LTDA, 36.027.999/0001-00, BAT3G40, FRMEV00425232025, 606-82; T. B. TEIXEIRA & CIA LTDA, 09.560.142/0001-88, IYP5678, FRMEV00457862025, 606-82; BOM JESUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.861.231/0001-88, RAO3B52, FRMEV00458962025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.542/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-*, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82; RAUL LONGOBARDI BETT, .276.631-, EKH0980, FRMEV00265082025, 606-82; RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA, 31.356.611/0001-09, QZC5G16, FRMEV00431842025, 606-82; TC LOG TRANSPORTES LTDA, 70.997.747/0001-41, GZV7783, FRMEV00462042025, 606-82; TAISE MARTINS DA SILVA, .307.549-, MKC6E97, FRMEV00459892025, 606-82; TC B R I S T OT TRANSPORTES LTDA, 18.225.963/0001-59, QIK8C94, FRMEV00474222025, 606-82; TATIANA CAMPOS BORGES NASCIMENTO LTDA, 35.672.454/0001-93, HBN7I94, FRMEV00476932025, 606-82; TECNOVA PREPARACAO DE MATERIAIS LTDA, 08.038.972/0001-87, IZZ6E84, FRMEV00491352025, 606-82; TATIANE R PINA TRANSPORTES, 32.528.201/0001-52, OBK0G54, FRMEV00458742025, 606-82; TCM TRINDADE LOGISTICA E TRANSPORTES CANDEIAS MINAS LTDA., 66.271.883/0002-63, GHH9B64, FRMEV00468062025, 606-82; GDQ5B11, FRMEV00484282025, 606-82; TC TRANSCOSTA LTDA, 10.385.872/0001-79, JAU5F58, FRMEV00482362025, 606-82; TECPAV