DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento diário e correta destinação de resíduos sólidos recicláveis. LICITAÇÃO: Edital de Habilitação n. 1/18. VIGÊNCIA: 24/05/25 a 23/11/25. EXTRATO CONVÊNIO Processo 1.116.969/2024. ESPÉCIE: Convênio n. 2025/056.0 - firmado com o CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUS - UNIPROCESSUS. CNPJ: 05.214.018/0001-00, OBJETO: Concessão de estágio curricular a estudantes de graduação. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/04/25 a 31/03/30. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 426805/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/040.1- firmado com a NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. CNPJ: 07.522.669/0001-92. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras do Grupo A4 E AS. AMPARO LEGAL: artigo 74 e 109, da LEI nº 14.133/21. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 25/03/2025. VALOR: R$ 25.249.669,78. Processo 575.830/23. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/090.1 - firmado com a BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. CNPJ: 14.349.591/0001-11. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de mamografia digital da marca Siemens e em estação digital de laudo, em equipamento de raios-x telecomandado digital da marca Siemens e em estações digitais de laudos e em equipamento tomógrafo computadorizado da marca Siemens e em estação digital de laudo, com fornecimento de materiais e peças. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 09/04/25. VALOR: R$ 344.030,97. Processo 715564/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022.136.2- firmado com CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO S.A. CNPJ: n. 06.160.688/0001-53. OBJETO: O primeiro objeto do termo aditivo é atualizar as informações do Anexo II; segundo objeto do termo aditivo é alterar a redação do termo de credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 27/03/2025, por prazo indeterminado. EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO Processo 326897/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2025/013.0- firmado com ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A., CNPJ: n. 12.104.241/0034-28. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 25/03/2025, por prazo indeterminado. Processo 469947/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2025.051.0- firmado com ORAL CLINIC LTDA., CNPJ: n. 04.292.236/0001-08. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PR Ó - S AÚ D E . AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 27/03/2025, por prazo indeterminado. JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO. Diretor do Pró-Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO Processo 454.206/2021. ESPÉCIE: Termo de rescisão do Contrato n. 2022/119.0 e aditivos, firmado com a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO. CNPJ: 03.349.489/0002-80. OBJETO: prestação de serviços continuados na área de operação de equipamentos de áudio, vídeo e geração de imagens para transmissão ao vivo por rádio, televisão e internet. AMPARO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Data da rescisão: a partir de 01/04/2025. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0084. Processo: 200.003318/2025-52. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS. CNPJ: 15.497.092/0001-34. Data da assinatura: 28/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernizações pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização de Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 28/03/2025, final: 28/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Otacir Pereira Figueiredo, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0097. Processo: 200.003481/2025-15. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE - PR. CNPJ: 01.536.649/0001-94. Data da assinatura: 01/04/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernizações pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização de Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 01/04/2025, final: 01/04/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela CÂMARA: Rafael de Jesus Ventura, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0034. Processo: 00200.021379/2024-11. Celebrado com SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. CNPJ: 82.743.287/0035-53. Data da Assinatura: 28/03/2025. Objeto: Altera o CNPJ e o endereço da sede da CONTRATADA constantes do preâmbulo do Contrato nº 034/2021, passando de "(...) com sede na Av. Ribeirão dos Cristais, nº 200, Portão A, Bairro Empresarial Paineira, distrito de Jordanésia, Cajamar/SP, (...), CNPJ/MF nº 82.743.287/0035-53" para "(...), filial localizada na Estrada dos Alpes, nº 320, Setor Jardim Belval, CEP: 06.423-080, (...), CNPJ/MF nº 82.743.287/0039-87". Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Claúdia Pardo Guimarães e Rodrigo Reis de Araújo. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EDITAL Nº 14 - STJ, DE 2 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), no uso da atribuição prevista no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e na Lei Federal n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e suas alterações, torna públicos os seguintes resultados, exceto para o Cargo 2 e para o Cargo 18, referentes ao concurso público para a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça: a) o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência; b) o resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa); c) o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos indígenas e; d) o resultado final no concurso público. 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EXCETO PARA O CARGO 2 E PARA O CARGO 18 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área de atividade/especialidade/ramo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA 10047563, Adriana dos Santos Dourado / 10019507, Alex Paiva de Sousa / 10020852, Alexandre Pereira da Rocha / 10005037, Aline Maria da Silva Mendonca / 10018992, Andre Carvalho Carneiro / 10030278, Anna Paula Teles Arrabal / 10049464, Betania Pontes Monteiro / 10056426, Caio Alexandre Ribeiro Navarro Correa / 10031723, Carla Carneiro de Araujo / 10046391, Carlos Eduardo de Negreiros / 10045023, Catherine Morin / 10030793, Debora Alves de Sousa / 10006845, Deliane Jorge Paiva / 10029616, Dhyonatas Lopes de Macedo / 10003033, Diana Vasconcelos Coelho / 10046984, Ed i l s o n Soares Martins / 10010314, Elenir Magalhaes Gomes / 10039299, Esther Lima Machado / 10054048, Fabiana Ramos Lopes / 10051406, Flavia Maria Silva Barbosa / 10035044, Gabriela Ferreira Trida / 10053506, Gedilson Teixeira Lima / 10040105, Gleysielen Cardoso Neves / 10004802, Guilherme Figueiredo Alves / 10055727, Guilherme Nunes da Rocha / 10021589, Joao Victor Carvalho Silveira de Lima / 10045222, Julia Cavalcante e Silva / 10026525, Julio Cesar Queiroz Rabelo / 10010122, Kleber Oliveira Salgado / 10010838, Kleber Pacifico de Oliveira / 10005013, Kleberson Ribeiro / 10033947, Lara Reis / 10046613, Laurie dos Reis Cunha / 10036343, Leide Daiana Pires Sa Teles / 10043575, Leonel Siqueira Silva / 10002447, Liliane Ribeiro da Silva Lima Morais / 10003694, Marcos Roberto Ferreira da Silva / 10012425, Mariele Ferreira de Oliveira / 10011618, Marina dos Santos Braga / 10065484, Nadia Cristina Azevedo Melo Nascimento / 10009678, Nisameire Monteiro de Lima Lopes / 10026764, Patricia Almeida Gusmao / 10039158, Paula Carvalho Peixoto / 10018047, Paulo Medeiros Sugai Mortoza / 10013624, Pedro Monteiro de Souza / 10052970, Renato Ferreira Neves / 10008644, Rosa Helena de Santana Girao de Morais / 10033855, Samara Maria Andreza de Sousa / 10004359, Sarah Schmorantz Maldonado de Carvalho / 10058233, Sheilla da Silva Batista / 10057981, Tatiana Abreu da Silva / 10014119, Thais Silva e Carvalho / 10017028, Victor Ouriques de Lima Nogueira Nunes / 10010693, Vitor Oliveira Pinto. CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 10026054, Anderson de Paiva Oliveira / 10001107, Bernard Viana da Costa / 10025794, Bernardo Aguiar Dib / 10006034, Cosme Diego da Silva Augusto / 10044726, Davi de Lima Lourenco / 10036427, Deysy Ellenn Oliveira Gallietta Silva / 10058934, Flavio Henrique Rocha e Silva / 10006534, Julio Breves dos Santos Neto / 10016608, Luiz Anisio Vieira Batitucci / 10059273, Marcos Vinicius Costa Silva / 10005440, Wemerson Ferreira Castelo / 10040682, Yuri Francis Araujo Ferreira. CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA 10020544, Eduardo Henrique da Silva Domingues Cobra / 10053864, Fernanda Regina Pereira Duarte / 10025351, Jessica Rodrigues Alves / 10025708, Viviane Alves de At h a y d e . CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA 10049261, Adriane Coelho da Silva / 10025334, Hellen Gomes de Oliveira / 10005852, Tiago Cordeiro de Moura. CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL 10012217, Natalia Bernardes Senna Veloso / 10053305, Pedro Gentil Jacobina. CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CONTADORIA 10036145, Luis Fernando Azevedo Fernandes. CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM 10000473, Greice Daiane Fredes / 10005101, Marcia Cristina de Matos. CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL 10001342, Guillermo Martinusso Rodrigues. CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA 10018302, Anderson de Oliveira Castro / 10055734, Frederico Borges Ribeiro. CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA 10036801, Tiago Lucas Sandino Batista do Carmo. CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: CLÍNICA MÉDICA) 10028414, Filipe Emanuel Fonseca Menezes / 10035452, Lucas Faria de Castro. CARGO 15: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA - (RAMO: DENTÍSTICA) 10029230, Rita de Cassia Calheira Torres Savioti. CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA 10034466, Aquilene Galvao da Silva / 10029505, Caroline Mansur Araujo e Silva / 10043994, Daiane Mota Lins / 10046194, Diego Lopes da Silva / 10064285, Fabiola Ribeiro Cardoso / 10016281, Juliana de Paula / 10056813, Larissa Beatriz Aires da Silva / 10014836, Lawson Dutra Borges / 10018866, Maria Regiane Rocha do Nascimento / 10050440, Michele Guerreiro Ferreira / 10006508, Milena Suellen Bezerra dos Santos / 10060414, Pollyana Goncalves de Carvalho Saldanha / 10005637, Polyane Pontes Vieira / 10018881, Raphaela Araruna de Souza Valcam / 10040803, Rubia Marques / 10028142, Telbia Campos de Aguiar Ferreira / 10002726, Thais Alves Pereira / 10045243, Thais Boaventura Salles / 10032570, Valdizia Apolinario da Silva / 10056330, Victor Hugo Santana da Silva / 10057493, Viviane Santos Almeida Queiroz / 10045428, Waleria Maria Rolim Moril. CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA 10006377, Izabela Carvalho Silva / 10048115, Khaio de Figueiredo Torres / 10015805, Pollyana Cristiane de Melo Santos / 10049494, Yasmim de Lima Lopes.