DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300171 171 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90089/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Blue Eye Soluções em Tecnologia Ltda., CNPJ 26.025.401/0001-90. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 02/04/2025) 050001-00001-2025NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 14826/2024. Objeto: Aquisição de equipamento odontológico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 02/04/2025) 50001-00001-2025NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 090026 Nº Processo: 0000382-10.2025.4.90.8000. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 53.385.500/0001-55 - NOVA MESA UTILIDADES LTDA. Objeto: Contratação de material de copa e cozinha para atender às solicitações do contratante, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 1.894,42. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 090026 Nº Processo: 0000381-21.2025.4.90.8000. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 36.990.073/0001-15 - LGI COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de material de copa e cozinha para atender às solicitações do contratante, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 990,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90021/2025 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-021/2025, cujo objeto, registro de preços para prestação de serviços de tradução e interpretação de línguas estrangeiras, com cessão de uso de imagem e voz, incluindo locação de equipamentos e acessórios necessários à execução dos serviços, foi adjudicado à empresa DALVA AGUIAR NASCIMENTO pelo valor total de R$ 146.600,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 02/04/2025) 080001-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6000148/2025-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 01/04/2025) 80001-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6008261/2024-00. Ipê Pisos, Revestimentos & Decorações Ltda. CNPJ 22.214.570/0001-17. 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-126/2023 - Aquisição e instalação de carpete em placas. Reequilíbrio econômico-financeiro, alterando o valor total do contrato para R$ 1.722.238,65, com base no art. 65, II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.92, notas de empenho 2025NE000330 e 2025NE000509. Assinatura: 1º/4/2025. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Fábio Pereira da Silva, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 023874/24-00.174. Objeto: Aquisição de Vacina Influenza Tetravalente (Fragmentada e Inativada) - Cepas OMS 2025/Hemisfério Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 02/04/2025) 60001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material médico-hospitalar e odontológico, para o Serviço de Odontologia do TRF - 2ª RG, correspondente ao Pregão n.º 90002/2025, homologado em 25/03/2025, conforme processo N.º 0006661-82.2025.4.02.8000. Foi celebrada a ARP Nº 6/2025, com vigência de 03/04/2025 a 03/04/2026, no valor global de R$ 5.785,34, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia- publica/lista-contratos/?orgao=T2 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2010, de locação de imóvel urbano para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Lavras. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: DEMACOL - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência para o período de 02/05/2025 a 01/05/2026, o valor mensal do contrato será alterado após a publicação do IGP-M, acumulado entre 01/06/2024 a 30/05/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0015939- 62.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 01/04/2025 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 02/04/2025, pelo Sr. Eduardo Luis Marani, pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 PROCESSO 0006130-19.2024.4.06.8000 Objeto: Registro de preços para aquisição de solução de segurança de TIC com a finalidade de atender às necessidades de funcionamento dos sistemas do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Empresa vencedora: ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA, CNPJ 05.407.609/0001-01. Grupos 1 e 2. A Ata de Registro de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no site https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e-licitacoes/ - link "Licitações do TRF6/SJMG a partir de 19/08/2022" . Belo Horizonte, 2 de abril de 2025. MARCELA JÚNIA EMÍDIO DO CARMO Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2023; Processo SEI nº 0007454- 87.2024.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL , CNPJ nº 12.364.881/000109, com anuência do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, através da JUSTIÇA FEDERAL DE ALAGOAS, CNPJ n° 12.473.062/0001-08; Objeto: o compartilhamento do Ponto de Inclusão Digital no município de São Miguel dos Milagres/AL, instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para fins de ampliar o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados da Justiça Federal de Alagoas, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção de Pontos de Atendimento da Justiça Federal de Alagoas. Assinatura: 24/03/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 06/2023, celebrado com a pessoa física MYRLLA MESQUITA MIRANDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,56% (quatro vírgula cinquenta e seis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de janeiro de 2024, passando o valor mensal de R$ 2.090,20 (dois mil noventa e vinte centavos) para R$ 2.185,51 (dois mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), a partir de 25 de janeiro de 2025. SEI n. 2025.0.000004735-0. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 01/04/2025. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 SEI.:2024.0.000009264-2. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 03/2025 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Campos Sales, segundo as especificações do edital e seus anexos. Foram habilitadas e Pré-qualificadas as empresas AB PNEUS E ACESSORIOS e BS SANTOS CONSTRUTORA por terem comprovado todos os requisitos estabelecidos no edital. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza - CE, 2 de abril de 2025. ALINY GUERRA VALE Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE MILAGRES/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MILAGRES/CE, Anderson Eugênio de Oliveira, Prefeito de MILAGRES/CE. Data: 31/03/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE.