DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a homologação do CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Barbalha, segundo as especificações do edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza - CE, 1º de abril de 2025. Des. Eleitoral RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70005 Nº Processo: 1839-86.2025.6.27. Objeto: Contratação dos serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 01/04/2025) 70005-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70005 Nº Processo: 1839-86.2025.6.27. Objeto: Contratação dos serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 01/04/2025) 70005-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa VAREJAO GALB LTDA (CNPJ: 39.759.081/0001-43), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para informar, no prazo de 15 dias úteis, se já foi realizada a quitação da GRU emitida, referente à multa aplicada à empresa, nos autos da Decisão nº 11002 / 2024 - TRE-MA/PR/DG/ASJUR, visando evitar quaisquer retenção indevida e/ou pagamento em duplicidade, conforme Processo SEI nº. 0006128- 96.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 27 de março de 2025. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ:), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 109, inciso I, letra "f", da Lei nº 8.666/93, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, e se manifestar acerca da aplicação de penalidade administrativa de MULTA no percentual de 1 % (um por cento) sobre o valor total do contrato, nos termos do art. no art. 87 da Lei nº 8.666/93 e nas subcláusulas 8.2 e 8.10 do Contrato nº 09/2022, em razão de descumprimento das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, conforme Decisão 1509/2025 - Processo SEI nº. 0007719-64.2022.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 1º de abril de 2025. KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI Diretor-Geral SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 147/2024, referente à reforma do Fórum Eleitoral de Mirador/MA - SEI nº 0019271-55.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: AE4 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ nº 21.266.336/0001-70). Objeto: alteração do valor do Contrato nº 147/2024, por acréscimo e supressões ao valor inicial. O valor do contrato passará de R$ 321.535,53 para R$ 321.528,85. Data de assinatura do último signatário: 02/04/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e o Sr. FELIPE BARROS RODRIGUES, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0001462-40.2022.6.12.8000. Termo de Alteração Contratual n.º 12/2025 - 3.º TA ao CT 49/2022. OBJETO: 1) REAJUSTE do valor contratual no percentual de 4,83%, considerando a variação acumulada do IPCA/IBGE, em 12 meses; e 2) INCLUSÃO DE CLÁUSULA de ciência e observância da política e do sistema de prevenção e combate ao assédio e discriminação do TRE/MS. Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA. CNPJ: 13.183.749/0001-63. Valor total: R$ 39.811,35. Assinatura: 27/3/2024. Assinam: HARDY WALDSCHMIDT, Diretor- Geral do TRE/MS, e ANA LAURINDA SERRA ALVES, representante legal da empresa. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Processo nº 0004432-88.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato n° 081/19; Contratada: Ambientec Soluções em Resíduos Ltda.; Vigência: A partir de 1º/4/2025; Objeto: Rescisão do Contrato nº 081/19; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Segunda, §1º, do 6º Termo Aditivo ao contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Bruna Araújo Santos - Procuradora, pela Contratada; Assinatura: 26/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004415-52.2019.6.13.8000; 7º TA ao Contrato 059/2012; Contratada: Bernadeth de Fátima Viana Fernandes, Isabelle Viana Fernandes, Dalton Viana Fernandes, Douglas Viana Fernandes, Gildázio Fernandes, Gerson Fernandes, Rosália Fernandes de Araújo, Rosângela Maria Fernandes, Maria de Fátima Fernandes Silva e Geraldo Roberto Fernandes; Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2030; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 268.008,00; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no art. 62, §3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 3º, da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Gerson Fernandes - Procurador, pela Contratada; Assinatura: 28/03/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 9066/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras elétricas e de paleteira manual, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 01/04/2025) 70008-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 10/2022, referente à prestação de serviços de instalação e desinstalação de splits em prédios da Justiça Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Armant Soluções em Climatização Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Daniel Henrique de Albuquerque. Proc. SEI n. 0001994- 62.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 02-4-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO PROCESSO 88.489/2009. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL n. 23593573/2025/SR(07)RJ-G/SR(07)RJ/INCRA. OBJETO: Autorização unilateral, precária e discricionária de uso de bem imóvel, situado na Rua Maninho de Campos, s/n, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, para regularização da cessão do referido imóvel para utilização pelo TRE-RJ em suas atividades institucionais com a instalação e funcionamento das 125ª, 241ª, 243ª e 246ª Zonas Eleitorais. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE- RJ e Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. REPRESENTANTES: pelo TRE-RJ, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; pelo INCRA, Sra. Maria Lúcia de Pontes. DATA DA ASSINATURA: em 24/03/2025. Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2024.0.000006750-8. OBJETO: Contratação de assinatura da plataforma FÓRUM - PERIÓDICOS DIGITAIS, para acesso direto ao acervo nas áreas de Direito Civil, Eleitoral, Administrativo, Constitucional e Direitos Fundamentais e Justiça, pelo período de doze meses. CONTRATADA: Editora Fórum Ltda. CNPJ: 41.769.803/0001-92. FUND. LEGAL: Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. VALOR: R$4.529,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2024.0.000006750-8. OBJETO: Contratação de assinatura da plataforma FÓRUM - PERIÓDICOS DIGITAIS, para acesso direto ao acervo nas áreas de Direito Civil, Eleitoral, Administrativo, Constitucional e Direitos Fundamentais e Justiça, pelo período de doze meses. CONTRATADA: Editora Fórum Ltda. CNPJ: 41.769.803/0001-92. FUND. LEGAL: Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. VALOR: R$4.529,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 2024.0.000006976-4. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90008/2025, realizado com vistas à contratação de empresa para prestação do serviço continuado de supervisores de tráfego de veículos, pelo prazo de 12 meses, tendo como vencedora do item único a licitante APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, com o preço total de R$308.468,41. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 2024.0.000006976-4. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90008/2025, realizado com vistas à contratação de empresa para prestação do serviço continuado de supervisores de tráfego de veículos, pelo prazo de 12 meses, tendo como vencedora do item único a licitante APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, com o preço total de R$308.468,41. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA