DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0045320-34.2022.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 0002/2023 - ZE: 375ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: JORDAN'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 21/03/2025, passando o valor do aluguel de R$26.124,07 para R$27.445,33. - ÍNDICE: 5,057630%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.272.176,76 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 21/03/2023 a 20/05/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 00178.534420/2162-58. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os preços avençados, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão das modificações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2025: 1.1.1. Salário normativo: r$ 1.898,69 (um mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos); 1.1.2. Auxílio-alimentação: valor diário de r$ 17,00 (dezessete reais); 1.1.3. Assistência social familiar: valor mensal de r$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos); 1.1.4. Benefício ao trabalhador: valor mensal de r$ 18,00 (dezoito reais). 1.2. Revisar o valor mensal do adicional de insalubridade para r$ 303,60 (trezentos e três reais e sessenta centavos), também com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, com fundamento no decreto nº 12.342/2024, que dispõe sobre o valor do salário mínimo para 2025.. Vigência: 03/04/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.375,43. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 069/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO TERAPÊUTICO DE ACUPUNTURA E FISIOTERAPIA DE BRASÍLIA LTDA (INSTITUTO PARIENS). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 01/04/2025. f)PA: 0005222/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 02º Termo Aditivo ao Contrato 017/2023, Proad 1111/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. (CNPJ:05.872.814/0001- 30). Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período de 27/03/2025 a 26/03/2026. Assinam em 26/03/2025, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor Geral Substituto da Administração e, pela empresa: Luisa de Gois Aquino e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Procuradores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 7.305/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condução de frota de veículos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 02/04/2025) 80010-00001-2025NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 57/2020. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Ticket soluções HDFGT S.A. OBJETO: Acréscimo no valor estimado do contrato. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: Em face do acréscimo de 10%, o valor estimado passa de R$ 138.516,84 para R$ 150.561,78. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 1852/2020. ASSINATURA: 02/04/2025. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Mathieu Dehaine e Luciano Rodrigo Weiand, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ESPÉCIE: Serviço de hospedagem em nuvem da Plataforma SIABI, incluindo armazenamento dos dados, integração, migração de dados e suporte técnico mensal, para o TRT6. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04.04.2025, e, ainda, reajustar o valor do contrato no percentual de 4,831300%. PROAD n.º 1.388/2025 (Alteração) e PROAD n.º 6.709/2023 (Acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa 3390.40.07 e 3390.40.19, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000 - Despesas Diversas. EMPENHO: Reforço 2025RO000795 à Nota de Empenho 2025NE000195, no valor R$2.529,72. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e cláusula sétima do contrato original. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$2.810,80, a partir de 04 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 02.04.2025. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela Contratada, a Sra. Janeide de Medeiros Dantas da Silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080002 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 00173/2022. Inexigibilidade. Nº 66/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 06.132.270/0001-32 - SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022 por mais 12 (doze) meses e reajustar o contrato. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 05/2021/TRT11, de prestação de serviços de clippagem, auditoria, mensuração de mídia e monitoramento digital. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: C B S Serviços de Comunicação e Tecnologia Ltda. PROCESSO: MA-221/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: Início em 11/05/25 a 10/05/26. DATA ASSINATURA: 28/03/25. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza - Ordenador de Despesa TRT11 e Carlysson Bastos Sena - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: ACT 16422/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Objeto: Composição de equipe formada por profissionais na área odontológica destinada à realização de perícias nos procedimentos de tratamento dentário dos servidores de ambos os Acordantes quando não puder ser efetivada diretamente por eles, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais dos seus profissionais responsáveis pela sua efetivação. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 27-3-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pelo TRE/SC: Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Desembargadora-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: RP 1689/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e BRS Suprimentos Corporativos S/A. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, para o período entre 19/04/2025 e 18/04/2026. Data da assinatura: 02/04/2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Cesar Leandro Folle, Diretor de Gestão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 554/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 16-4-2025 a 15-4-2026. Data da assinatura: 2-4-2025. Pelo TRT: Carlos Eduardo Tiusso, Diretor-Geral. Pela Contratada: Felipe Veronez de Sousa, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 080005 Nº Processo: 174/2025. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de material de marcenaria para utilização em diversos setores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 03/04/2025 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 9h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 2 de abril de 2025. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 80018 Nº Processo: 01400/2025. Objeto: Constituição de Registro de Preços para aquisição de café e açúcar para atender as demandas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum "Astolfo Serra" e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 02/04/2025) 80018-00001-2025NE000001