DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Valor Total: R$ 491.659,69. Onde se lê: Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. . Leia-se: Vigência: 02/04/2025 a 30/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 14623112024401800. , publicada no D.O.U de 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva e corretiva mensal, por um período de 12 meses com fornecimento de peças, e ferramentas necessárias, do sistema de CFTV IP do complexo de prédios do Ed. Sede e JEF, incluindo toda rede de infra-estrutura, cabeamento, acessórios e equipamentos eletro eletrônicos integrantes ao sistema, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 02/04/2025) 090012-00001-2025NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 11/2025. OBJETO: Contratação de materiais de copa e cozinha. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: COPEL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.050,00. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 01/04/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo n° 0010688-88.2023.4.01.8006, Pregão 9008/2024, Ata de Registro de Preços n° 02/2025, Lei 14.133/2021. DATA DE ASS I N AT U R A : 31/03/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jonas Martins Arruda, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE RESILIÇÃO Termo de Resilição Unilateral do Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2022. PA R T Í C I P ES : SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA (SJRO) e SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (SEJUS). OBJETO: Fica resilido, após 30 (trinta) dias a contar da publicação deste instrumento, o Acordo de Cooperação Técnica n.º 1/2022, que tinha por objeto a cooperação entre os PARTÍCIPES, visando à regulamentação dos procedimentos para formalização, transmissão e cumprimento de alvarás de soltura e benefícios de execução de pena, decisões e demais expedientes encaminhados pela Justiça Federal às pessoas custodiadas no estado de Rondônia. BASE LEGAL: Artigo 78, inciso XII, da Lei n. 8.666, de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001571-89.2022.4.01.8012. DATA DE ASSIN AT U R A : 01/04/2025. SIGNATÁRIO: Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Juiz Federal Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias para no-break predial da Seção Judiciária de Roraima DIEGO BARBOSA FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 02/04/2025) 090039-00001-2025NE000008 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. PAe 004469-74.2019.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Elevadores Ltda, CNPJ Nº 23.982.490/0001-74. OBJETO/FINALIDADE: Prorrogar o prazo de vigência, em caráter excepcional, por mais 90 (noventa) dias; VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 01/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, §4º da Lei n. 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira - Diretor da Secretaria Administrativa - Pela Contratante e Paulo Diniz Tomaz de Oliveira - Representante Legal pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO Nº Processo: 0007816-20.2025.4.02.8001 - Pregão nº 90005/2025. A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a Diretora da Secretaria Geral, Dr. Luciene da Cunha Dau Miguel, determinou a Revogação dos itens 35 e 36. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Assessor de Licitações e Contratações DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao Contrato nº 34/2022, firmado em 01/04/2025 com LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; Objeto: 1.1 - Exclusão do serviço de manutenção do sistema CFTV da Seção de Arquivo, na localidade São Cristóvão, item 4 da planilha de preços do Contrato, a partir de 11 de novembro de 2024; 1.2 - Inclusão da manutenção do sistema CFTV na Subseção Judiciária de São Gonçalo, localizada na Rua Coronel Serrado nº 1560, Zé Garoto - São Gonçalo/RJ, a partir de 17 de março de 2025.; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 0001762- 38.2025.4.02.8001; Valor: R$ 1,98; Empenho: 2025 NE 202; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. André Soares da Costa, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO Contratado: Município de Vitória. Espécie: Empenho nº 2025NE000161. Objeto: Pagamento de coleta de resíduos sólidos referente ao prédio Sede desta Seccional. Processo: 0001533752025028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 14/03/2025. Valor: R$ 5.987,48 (cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Contratado: Jose Luiz Santos Lins. Espécie: Empenho nº 2025NE000162. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00023767420244028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 17/03/2025. Valor: R$ 1.341,36 (mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos). Contratado: Departamento Estadual de Trânsito do ES. Espécie: Empenho nº 2025NE000172. Objeto: Pagamento licenciamento dos veículos da frota da SJES, exercício de 2025. Processo: 00018385920254028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 28/03/2025. Valor: R$ 3.849,48 (três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2024; Processo: 0001371- 75.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: OK Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03/04/2025; Fundamentação Legal: Art. 6º, inciso XVII, e art. 111, caput, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 02/04/2025; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Antonio Olírio Terixeira Junior, Representante Legal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90003/2025, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para executar a recuperação estrutural e impermeabilização das lajes do 15º pavimento (cobertura) e heliponto do Edifício Sede da Justiça Federal no Ceará - Edifício Raul Barbosa em Fortaleza/CE, para a Justiça Federal do Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: CONSTRUTORA ELOS LTDA, CNPJ: 05.217.104/0001-76, item 1, R$ 1.270.000,00. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0007768-53.2024.4.05.7600. Fortaleza-CE, 2 de abril de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90004/2025, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, alimentação(tipo Coffee Break) para a Justiça Federal do Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: CAMILA OLIVEIRA CUNHA-LA FIORITA EXPRESS-ME, CNPJ: 35.212.255/0001-00, item 1, R$ 7.210,00; CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA-MULTI EVENTOS, CNPJ: 09.149100/0001-59, itens 2 e 3, R$ 67.800,00. TOTAL DO PREGÃO: R$ 75,010,00. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0008303-79.2024.4.05.7600. Fortaleza-CE, 2 de abril de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 090011 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 0000297-76.2025.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 14.482.544/0001-41 - F. S. PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Registrar a alteração do valor contratual, conforme disciplinado na cláusula décima do contrato original, em razão da variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV , resultando no valor mensal atualizado de R$ 29.286,51, com efeitos financeiros retroativos a 30/12/2024. Vigência: 30/12/2020 a 29/12/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.757.190,60. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).