DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 31 de março de 2025. ALEXANDRE FERREIRA LOPES Presidente do Core-MA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 13ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO 01/2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 13ª REGIÃO/PARAÍBA, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, que lhe confere a Resolução CFESS nº 1032 de 02 de maio do ano de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de maio do ano de 2023. resolve: Art. 1º - Fica convocado o candidato aprovado em concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior do quadro de pessoal no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região obedecendo a ordem de classificação, conforme disposto no Edital do Concurso nº 01/2020, e Edital de Homologação do Concurso publicado em 22 de fevereiro de 2022, com prorrogação de validade publicada em 22 de fevereiro de 2024 no Diário Oficial da União. Art. 2º - A convocação dos aprovados no concurso público obedecerá a ordem convocatória por cargo, devendo os convocados comparecerem ao Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região, localizado na Rua João Amorim, nº 243, Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58013-310, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser considerado desclassificado, perdendo os direitos decorrentes de sua classificação no Certame. Art. 3º - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados: . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CARGO .C I DA D E . .521.01881235/9 .MAILSON MATIAS DO NASCIMENTO .06º ampla .ASSISTENTE ADMINISTRATIVO .JOÃO PESSOA/PB Art. 4°. O convocado acima deve comparecer ao Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região, localizado na Rua João Amorim, nº 243, Bairro: Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58013-310, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação deste edital devendo apresentar a documentação exigida no item 17.2.2 do edital e: a) Atestado ou certidão negativa de antecedentes criminais da Justiças Federal e Estadual do estado de domicílio do candidato; b) declaração negativa de acumulação de cargo, cargo ou função pública, referente a cargo efetivo da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, conforme disciplina a Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso XVI, e suas Emendas; e c) Comprovante de vacinação contra a Covid-19. Art. 5°. O convocado deverá procurar o departamento administrativo do Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região para obter orientações sobre o agendamento perante a junta médica para fins de realizar o exame exigido no edital. Art. 6°. O não comparecimento ou comparecimento sem a documentação exigida neste edital, ou com a documentação incompleta, bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no edital do concurso, será considerado impedido de tomar posse, perdendo os direitos decorrentes de sua classificação no Certame. Dê-se ciência, cumpra-se. João Pessoa, 31 de março de 2025. THAISA VANESSA COSTA OLIVEIRA Conselheira Presidente do CRESS 13ª Região/PB CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL EM SERGIPE, Estado de Sergipe, Autarquia pública, com sede na Rua Dom José Thomaz, nº 683, Bairro São José, Município de Aracaju, Estado de Sergipe, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.619158/0001-11, representado neste ato por sua Presidente, doravante denominada CONTRATANTE, a Srª MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER, assistente social, residente e domiciliada À Rua Alferes Pedro De Brito Nº 200 - Cond. Illuminare - Torre Luna - Apt: 902 - Bairro: Farolândia - Cidade: Aracaju/Se - Cep: 49.032.010, e a EMPRESA E & P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 42.348.741/0001-08, sediada na cidade de Aracaju/SE, na rua Francisco Portugal nº 529, Bairro : Salgado Filho, CEP: 49.020.390, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Titular Administrador, Sr. Edmilson Pequeno dos Santos, Brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 20/12/1974, portador da cédula de identidade n° 1.257.310 SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob o n° XXX.570.XXX-87, residente e domiciliado na cidade de Muribeca/SE, na rua Arrodeador S/N, Zona Rural, Cep: 79.780- 000 têm, entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento, elaborado de acordo com minuta examinada e aprovada pela Assessoria Jurídica, este CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA, em decorrência da Dispensa Eletrônica 001/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente Termo de Apostilamento, decorrente do Contrato nº 01/2024 oriundo da Dispensa Eletrônica n.º 001/2024 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo de apostilamento tem como objeto a descrição da forma de pagamento constante na Cláusula Quinta do Contrato n.º 01 /2024 celebrado em 27/12/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PAGAMENTO pagamento dos serviços prestados será realizado de acordo com as medições apresentadas pela contratada compatíveis com a planilha orçamentária e o cronograma dos serviços contratados. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe CRESS/SE da 18ª Região - CONTRANTE - Nome: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER - CPF: XXX.560.XXX-68 Ineditoriais ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do IBAMA, a renovação da Licença de Operação (LO) nº 1260/2014 - 1ª renovação, com validade de 03/01/2035 para atividade de Mineroduto Sistema Minas- Rio de Conceição do Mato Dentro/MG até São João da Barra/RJ. ALINE FARIA SOUZA TRINDADE Gerente de Licenciamento Ambiental CENTRAIS CANDEEIRO DE ENERGIA S.A CNPJ:08.683.786/0001-09 - NIRE:42300038440 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada, pela plataforma digital Zoom, IN DREI 81/2020, acesso encaminhado no grupo de e-mail e de aplicativo digital dos acionistas, e votação a distância será escriturada no Chat do Zoom pelos acionistas, às 18:00 horas em primeira convocação, com a presença mínima de um quarto dos acionistas que representem o capital social, em segunda convocação às 19:00 horas, com a presença de qualquer número de acionistas que se fizerem presentes, do dia 16 de abril de 2025, a fim de deliberarem da seguinte ordem do dia: Ordinária: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração e Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2024. b) Deliberação sobre a retirada e valor da remuneração da diretoria e distribuição de dividendos. c) destinação dos lucros e demais reservas, d) Eleição e posse de novos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e Conselho Fiscal. e) Outros assuntos de interesse social. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, desde março/2025, na sede social, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Erval Velho-SC, 26 de março de 2025. MONALISA LOUREIRO BRAGA LOURENÇONI Presidente CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE- ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 28/02/2025 a 31/03/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2461 a 2468. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/. Paracatu-MG, 31 de março de 2025. HIRAN COSTA RABELO Reitor CENTRO DE GESTÃO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENO E I N OV AÇ ÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Presidente do Centro de Gestão de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - CGPDI, no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa os seguintes processos: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, empresa vencedora: CONSULTORIA PAULISTA DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 04.462.504/0001-84. Total Adjudicado: R$ 103.680,00, tendo como objeto: serviços de gerenciamento de projeto em todas as suas áreas. Data da Homologação/Adjudicação: 07/03/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 EMPRESA VENCEDORA: 57.810.345 ANA ELISA PEREIRA DA SILVA, CNPJ 57.810.345/0001-28. Total Adjudicado: R$ 33.000,00, tendo como objeto: serviços especializados de identificação e estudo: caracterização ambiental das nascentes do Rio Paraíba do Sul no município de Areias, SP. Data da Homologação/Adjudicação: 07/03/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Empresa vencedora: CRESCENTE FÉRTIL, PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO, CNPJ 39.780.002/0001-86. Total Adjudicado: R$ 398.000,00, tendo como objeto: serviços técnicos especializados de diagnóstico e proteção de nascentes. Data da Homologação/Adjudicação: 10/03/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 EMPRESA VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LABOR, CNPJ 66.519.067/0001-45. Total Adjudicado: R$ 391.430,00, tendo como objeto: serviços técnicos especializados de educação ambiental. Data da Homologação/Adjudicação: 10/03/2025. CARLOS FREDERICO DE ANGELIS