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Diário Oficial da União · 03/04/2025 · pág. 182

DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300182 182 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 50621.2024. Objeto: Insumos agrícolas. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 12.09.2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 31.008,00. Empresa: Insuagro insumos agrícolas Ltda. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 50854.2024. Objeto: Equipamentos de informática. Total de itens: 13. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 25.09.2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 19.158,57. Empresa: Gruponexa materais e equipamentos Ltda. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 5293.2024. Objeto: Produtos de informática. Total de itens: 09. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 21.02.2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 12.649,00. Empresa: Kelly Rayre de Paula. Valor: 7.089,00. Empresa: Arroba Computadores Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 26/2023 - Santa Helena FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - 26 de março de 2025 - Contrato 26/2023 Santa Helena - Proveniente ao processo 39631/2023 - Seleção Pública de Fornecedores 14/2023 - Celebrado com a E.M. Construtora de Obras Ltda., CNPJ: 20.381.900/000-33. 6º termo aditivo para alteração de prazo de vigência e execução dos serviços, passa a ser de 580 dias, execução dos serviços 510 dias, justificado e autorizado nos autos do processo administrativo. Demais cláusulas permanecem inalteradas. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.007692/2025-45) Convênio nº. 22/2025-UFPE, do II Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) Deep Learning, assinado em 14 de março de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, Objeto: Realização do II Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) Deep Learning. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Credenciamento, com valor vinculado a um teto, de pessoas jurídicas especializadas no serviço de FRETAMENTO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE - EXERCÍCIO DE 2025-2026 de acordo com a necessidade dos projetos, programas e atividades gerenciados pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar. Período compreendido de 01 de abril de 2025 a 01 de abril de 2026. Edital: https://sistemas.fai.ufscar.br/compras/home. Informações gerais: [email protected] São Carlos, 1º de abril de 2025. REGINALDO KIRISAWA BALDAN Gerente Administrativo e Financeiro FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas nos dias 28/02/2025 à 27/03/2025, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 1776 à 1805. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/ Araxá - MG, 31 de março de 2025 JOSÉ OSCAR DE MELO Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 003/2025-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.25.196.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: ARPLAN ENGENHARIA TÉRMICA LTDA. Valor total: R$ 442.733,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e setecentos e trinta e três reais). Objeto: "SERVIÇO DE DESMONTAGEM DE UNIDADEDE AR CONDICIONADO/CONDENSADORA E FORNECIMENTO DE UNIDADES CONDENSADORAS DE AR". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/FINEP/PARQUE METRÓPOLE DIGITAL (Cód.1282022). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 25 de março de 2025, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e Sr. Daniel Rocha Wursch, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 128302025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 10.960.096/0001-93 - ASSOCIAÇÃO DE JOVENS AGROECOLO G I S T A S AMIGOS DO CABEÇO. Objeto: "SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS LOCAIS DOS PROJETOS DE HORTICULTURA COMUNITÁRIA EM JANDAIRA-RN". Valor: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 01 de abril de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 130232025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 26.726.948/0001-12- JK COMERCIO E REPRESENTACOES E L E T R I CO S LTDA. Objeto: "AQUISIÇÃO DE FOSSA BIODIGESTOR 1500 LITROS". Valor: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 02 de abril de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 121212025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 23.895.193/0001-91- TRN COMERCIO DE PRODUTOS AGRICO L A S LTDA. Objeto: "Aquisição de Insumos para horticultura". Valor: R$ R$ 5.048,00 (CINCO MIL E QUARENTA E OITO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 31 de março de 2025. FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - HMC Nº 424/2025 Homologo o Processo Pregão Eletrônico HMC nº 424/2025 referente à aquisição de 01 (um) Aparelho Raio-x Móvel Tipo Arco Cirúrgico no valor total R$415.000,00 e declaro vencedora do certame a empresa Vmi Tecnologias Ltda inscrita sob o CNPJ 02.659.246/0001-03, conforme ata de homologação que se encontra disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico. PREGÃO ELETRÔNICO - HMCC Nº 425/2025 Homologo o processo Pregão Eletrônico HMCC nº 425/2025 referente à aquisição de 01 (um) Analisador Otoemissões no valor total R$21.400,00 e declaro vencedora do certame a empresa C R Monteiro Pinto Aparelhos Auditivos inscrita sob o CNPJ 24.096.709/0001-09 e 01 (um) Potencial Evocado Auditivotronco Encefálico no valor total de R$ 44.000,00 e declaro vencedora do certame a empresa Centro Catarinense De Apoio A Audição Ltda, sob o CNPJ: 02.512.121/0001-48, conforme ata de homologação que encontra-se disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico. Ipatinga, 31 de março de 2025. BRUNO VIEIRA Coordenador de Suprimentos FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PUBLICA DE FORNECEDOR Nº 2/2025 O Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado da Seleção Pública de Fornecedor 0002/2025, com objetivo Aquisição de veículo, zero Km (primeiro emplacamento), tipopasseio, em atendimento ao projeto "Capacitação Emancipação: promovendo capacitação e emancipação à população de Conceição do Mato Dentro-MG - Caminhos do Empreender" onde toda sua tramitação atendeu aos princípios constitucionais e legislação pertinente, notadamente ao Decreto 8.241/2014. Assim sendo, satisfazendo à lei e ao mérito, homologo o Processo 023/2025 e adjudico o objeto pertinente à empresa PRIMA VIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 17.730.943/000172, com valor de R$ 151.091,00 conforme exarado nas Atas de Sessão Pública de Habilitação e Julgamento das Propostas, emitida pela comissão designada pela Portaria do Conselho Diretor 019/2024 da FADETEC. Salinas-MG, 1º de abril de 2025 RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA. AV I S O D I P LO M A O Colégio Albert Einstein, CNPJ: 06.138.430/0001-50 código Inep/MEC 16011023 com Credenciamento da Instituição de Ensino Resolução 27/2015, e da 081/2019 - CEE AP, Renovação o Reconhecimento do Ensino Médio: Parecer 034/2019 CEE/CEB/AP, Autorização de Financiamento Resolução no 21/2021-CEE/AP CNPJ 06.138.430-0001/50, através do Seu Diretor Geral, vem tornar público a lista de formados no Ejam-Ea d : Elaine Cristiane Souza Santos, Elaine Cristina Sales Souza, Elane Cristina Carrafa, Elda Martins Jacyntho, Elerson De Moura Souza, Eliana Maria Dos Santos Castanho, Elineide De Paula Oliveira ,Elisângela De Melo,Ellen Katy Santos Da Silva,Ellen Roberta De Freitas,Eloi Figueiredo Veiga Junior,Emerson Barreto Estrêla,Erivaldo Matias Moraes Da Cunha,Estéfany Vitória Nunes Gomes,Everson Mello Silva,Fábia Bianca Avelino Souza Alves,Fabiana Cristina Ruckert,Felipe Aparecido Martins,Felipe Silva De Freitas Mazin,Flavia Ferreira Rodrigues De Souza,Flaviana Martins,Flaviane Souza De Lima,Francielle Hidalgo E Silva,Francisco Mirialdo Mulatinho Da Silva,Fransciely Delyzandra Da Silva,Frederico Da Silva,Gabriel Luiz Ferreira Da Silva,Gabriela Da Silva Raphael,Geiza Lima Dos Santos,Genevaldo Honorio De Freitas Junior,Geovana Silva Barbosa,Giliarde Ferreira Dos Santos Rodrigues,Gilson José Cota,Giovani Gonçalves Sardinha,Giovanni Lucas Borges De Moraes,Grace Macário De Lima,Gustavo Jandoso Pessoa,Gyselli Myszkoviski Martins,Heduardo Lopes,Heleno César Gomes De Freitas,Heric Nelson Córdova,Igor Da Silva Menezes Bandeira,Igor De Oliveira Monteiro,Ingrid Stefane Freitas De Souza,Ismael Rodrigues Da Silva,Israel Felipe Da Silva,Ivanildo Rodrigues Da Silva,Jacilane Santos Feitosa,Jandimar Siqueira Brandão,Jaqueline Mattos Pereira Alano,Jean Cleberson Maciel Da Silva,Jessica Aparecida De Oliveira Pinheiro,Joabe Da Silva Lima Henrique,Joabe Freire Santos,João Batista Fernandes,João Carlos Alves Lacerda,João Neto De Jesus Santos,João Paulo Fortes De Almeida,João Victor De Araújo Silva,Joaquim Jose Lopes,Joel Caetano Dos Santos,Jonatas Cordeiro De Andrade,Jorge Luiz Sena Da Silva,José Aniedison Da Silva,José Dos Santos Da Silva,José Lúcio Lima Pereira,José Maria Pinheiro Maia,José Tiago Dos Santos Moraes,José Wesley Dos Santos Silva,Joseildo Andrade Dos Santos Da Silva,Josiel Gonçalves Montenegro,Josimara Santiago Mello,Juliana Barbosa Gomes,Juliana Bezerra De Meneses Silva,Juliano Jose De Almeida,Juliano Nunes Da Silva,Jumaitane Morais Silva,Kauã Silva Oliveira,Kauan Vítor Teixeira Azevedo,Keity Dos Reis Ribeiro,Láila Stéfany Da Silva,Leandro Correa Loio,Leandro Rodrigues Da Cruz,Leonardo Teodoro De Oliveira,Leonice Oliveira Barbosa,Leticia Eduarda De Souza Novato,Lilia Gomes De Souza,Lino Machado De Souza,Luan Fernando Araujo Aizza Da Silva,Luana Da Costa Monteiro,Lucas Marques De Almeida,Luciana Moraes,Luciane Beatriz Soares,Luciano Marinho Da Silva,Maiara Aleixo Lima Nogueira,Manoel Felipe Amoras Da Silva,Marcelo Alves Machado,Marciele Henrique,Marcio Roberto Oliveira Lourenço,Marcus Vinícius Braga Borges,Maria Aparecida Dama,Maria Da Conceição Alves Da Silva,Maria De Fatima Santos,Maria Gabriela Moreira Lisboa,Mariana Gonzaga Dias Moreira,Marina Da Consolação Braz,Mario Rodrigues Batista,Marisa Aparecida Germano,Marli Da Aparecida Gonçalves Da Cruz,Marlon Felipe Felício Ferreira,Marquiel Da Silva Sotero,Mateus Cordeiro Do Nascimento,Maycon Marlon Dos Santos,Michele Cristine Xavier De Souza,Michele Michaeli De Fialho Da Silva,Mikael Bruno Oliveira Do Nascimento,Mirlete Lima Brandão,Nágila Maria De Souza Franco,Nathalia Silva De Oliveira,Nelson Schelbauer,Nelton Luiz Dos Santos,Nice De Jesus Vieira Ruas,Orlando Alves Sepó,Paulo César Camargo,Paulo Mikael Ribeiro Rocha,Paulo Ricardo Da Silva,Pedro De Farias Matos,Pedro Henrique Barros De Sousa,Peterson Ferreira Paulino,Priscila Alessandra Correia,Raoni Lemos Belchior,Raphael Charles Cunha,Raquel