DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300183 183 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Gomes De Oliveira,Renan Roberto Farias,Ricardo Ferreira Da Paixão,Ricardo Romão Bardasson,Roberto Luiz De Freitas,Robson Lourenço Ferreira,Rodrigo De Carvalho,Rodrigo Genaro Da Silva,Rodrigo Perdigão Guimarães Coelho,Ronaldo Camargo Machado,Ronaldo De Almeida,Ronaldo José Da Silva,Ronei Rosa Da Silva,Larissa Aparecida Da Silva,Ricardo Rodrigues Elias,Mikael Bruno Oliveira Do Nascimento,José Tiago Dos Santos Moraes,Olair Crispim Matos. VANDÉRIO PANTOJA Diretor Geral INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE PRESBITERIANA GAMMON mantida pelo INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 13/01/2025 a 27/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº 2025 - registros nº FGAM20252327 a FGAM20252340. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: http://www.fagammon.edu.br Lavras-MG, 27 de março de 2025. MICHELLE ALINE BARRETO Diretora MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 006/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gerais, para asseio e perfeito funcionamento das dependências do prédio sede da Mútua-BA - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 17/04/2025 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/BA , localizada na Rua Anthenor Tupinambá, n° 374 Pituba - Salvador-BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 2 de abril de 2025. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 5/2025 Projeto 914BRZ1149. Publicação de 01 perfil para contratação de 05 (cinco) profissional(is) em qualquer área cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 03/04/2025 ao dia 07/04/2025. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB, através do Presidente de sua Comissão Executiva, com fundamento no que dispõe o artigo 20, alínea b e artigo 19, do Estatuto Partidário, CONVOCA todos os delegados a comparecerem nos dias 30 e 31 de Maio e 1º de Junho do fluente ano, a partir das 09:00 às 18:00 horas, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, situado no SHS - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 06 - Lote 01 - Conjunto A, em Brasília, Distrito Federal, para o XVI Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: Tema Central - Brasil Potência Criativa e Sustentável; 1) Conjuntura Política Nacional e o Fortalecimento do PSB para as Eleições de 2026; 2) Renascimento Criativo da Indústria; 3) Tecnologias Digitais e Políticas de Comunicação; 4) Política Internacional - Multilateralismo, Paz Mundial; 5) Economia Verde / Desenvolvimento Sustentável / Amazônia 4.0; 6) Estado Brasileiro e as Desigualdades Sociais; 7) Eleição do Diretório Nacional, Conselho de Ética e Conselho Fiscal (titulares e suplentes), após eleição do Diretório Nacional, o mesmo se reunirá para eleger sua Comissão Executiva Nacional; 8) Assuntos Gerais; O Congresso terá regimento próprio e será encaminhado a todos os diretórios, além de encontrar-se disponível no site www.psb40.org.br do Diretório Nacional. Brasília-DF, 2 de Abril de 2025. CARLOS SIQUEIRA Presidente da Comissão Executiva Nacional do PSB SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 1/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - Processo Administrativo nº 2431/2024, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência (ANEXO I), conforme proposta n°11143383000123016 e exigências estabelecidas no Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos. O edital de Dispensa Eletrônica n° 01/2025 estará disponível a partir do dia 04/04/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 08h00min horas do dia 04/04/2024 até as 08h00min do dia 09/04/2024. Fica previsto o horário para as disputas de lances das propostas comerciais classificadas das 08h15min às 14h15min horas do dia 09/04/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARA CRISTINA DAL SASSO LOURENÇO Agente de Contratação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Teste de Recuperabilidade anual (impairment), objetivando a avaliação dos bens do Ativo do SENAR-SP, de conformidade com as condições e especificações constantes deste Edital e de seu Anexo I - Termo de Referência. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1067867 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 03/04/2025. Recebimento de Propostas: até 15/04/2025 até às 09h00. Início da Sessão de Disputa: 15/04/2025 às 14:00hs. Informações pelo e-mail: [email protected]. WAGNER RIBEIRO DA SILVA DE MEDEIROS Pregoeiro SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA - S I N D S AÚ D E - J F EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora - SINDISAÚDE-JF, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ com o nº CNPJ 17.799.560/0001-50, na forma prevista no art. 15 de seu Estatuto Social, convoca os integrantes da categoria econômica pelo mesmo representado, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sede social do respectivo Sindicato, Rua Halfeld, nº 744, sl. 104, Centro - Cep.: 36010-003, Juiz de Fora - MG, no dia 28 de abril de 2025, às 18:00hs dezoito horas) em primeira convocação e às 18:30 hs (dezoito Horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, quando a Assembleia ocorrerá com qualquer número de participantes, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma do Estatuto Social para: a.1) Promover correções de estrutura textual e formal; a.2) Incluir categorias similares e conexas no âmbito de abrangência territorial; a.3) Alterar a denominação do Sindicato para incluir menção expressa às categorias similares e conexas concentradas; a.4) Inserir menção expressa ao prazo de duração da Entidade; a.5) Estabelecer regra específica para candidatura de novos membros; a.6) Alteração da estrutura e cargos da Administração, bem como prazo de mandato dos eleitos para os respectivos cargos de Administração para 10 (dez) anos e eleição de integrantes provisórios até próxima eleição, e ratificação da eleição dos cargos eleitos em Assembleia Ordinária; b) Analisar, discutir, deliberar e aprovar a tabela da Contribuição Sindical Patronal de 2025, a ser aplicada aos membros integrantes da categoria abrangidas, em favor do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora-SINDISAÚDE-JF; c) Analisar, discutir, deliberar e aprovar a tabela 2025 de Contribuição Associativa mensal em favor do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora - SINDISAÚDE-JF; d) Analisar, discutir, deliberar e aprovar a instituição da Contribuição Assistencial/Negocial Patronal dos membros integrantes da categoria abrangidas, em favor do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora - SINDISAÚDE-JF, além das condições de descontos, prazo de oposição e destinação especifica da aplicação dos recursos arrecadados nos termos da legislação vigente; e) Propor e autorizar a contratação de Assessoria Jurídica para o Sindicato, com definição de percentual de destinação ao serviço; f) Autorizar e delegar poderes para o Sindicato negociar Acordos ou Convenções Coletivas que envolvam toda a categoria ou segmentados pelas subcategorias dos Hospitais Privados, Hospitais Filantrópicos e demais Estabelecimentos de Saúde. As Empresas deverão estar representadas por pessoas indicadas em suas composições societárias ou por prepostos devidamente credenciados. As empresas que não forem associadas devem encaminhar a documentação para comprovação da sua representação até o dia anterior da realização da assembleia para o e-mail: [email protected] Juiz de Fora-MG, 1º de abril de 2025. MARCONI ANDRADE SOARES Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora - SINDISAÚDE-JF, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ com o nº CNPJ 17.799.560/0001-50, na forma prevista no art. 14 de seu Estatuto Social, convoca os integrantes da categoria econômica pelo mesmo representado, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sede social do respectivo Sindicato, Rua Halfeld, nº 744 sala 104, centro, CEP 36010-003, Juiz de Fora, MG, no dia 28 de abril de 2025, às 18:00hs (dezoito horas) em primeira convocação e às 18:30hs(dezoito horas e trina minutos) em segunda e última convocação, com a presença de no mínimo 2/3 dos associados , quando a Assembleia ocorrerá com qualquer número de participantes, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Tomada e aprovação das contas da Diretoria e sua proposta orçamentária para o exercício de 2025; b) Eleição dos membros do Conselho Diretivo e do Conselho Fiscal para o quinquênio de 2025 a 2030; Os associados interessados no concurso aos cargos sociais para a Administração deverão apresentar pedido de inscrição de chapa junto a administração do SIN D I S AÚ D E - J F, presencialmente, no endereço Rua Halfeld, nº 744, sala 104, centro - CEP 36010-003, Juiz De Fora - MG, até 24 horas antes da eleição. As Empresas deverão estar representadas por pessoas indicadas em suas composições societárias ou por prepostos devidamente credenciados. As empresas que não forem associadas devem encaminhar a documentação para comprovação da sua representação até o dia anterior da realização da assembleia para o e-mail: [email protected] Juiz de Fora-MG, 1º de abril de 2025. MARCONI ANDRADE SOARES Presidente SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS EDITAL DE COMUNICAÇÃO RENÚNCIA À CANDIDATURA A REPRESENTANTE SINDICAL POR EMPRESA A Comissão Eleitoral encarregada de conduzir as eleições do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a serem realizadas de 07/04/2025 a 14/04/2025, em primeiro escrutínio, e, caso necessário, de 23/04/2025 a 30/04/2025, em segundo escrutínio, torna pública a renúncia à candidatura a representante sindical por empresa da CHAPA 105 - DIEGO FERREIRA RAMOS - AZUL LINHAS AÉREAS, recebida em 01 de abril de 2025. Para garantir ampla publicidade e em observância ao parágrafo único do artigo 82 do Estatuto do SNA, as informações constantes do presente edital são também publicadas nos meios de comunicação do SNA. São Paulo, 2 de abril de 2025. PAULO TRICATE Presidente da Comissão Eleitoral