DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300184 184 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO NACIONAL DOS COMPOSITORES MUSICAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do SNCM, usando de suas prerrogativas e cumprindo as determinações estatutárias, convoca todos os associados em condições de voto para participarem das eleições da nova diretoria em sua sede na rua Joaquim Silva n 67, Lapa - Rio de Janeiro, no dia 05/05/2025, às 15:00 horas em 1 convocação com quorum mínimo de 50% + 1 de associados, e não havendo quorum mínimo, em 2 convocação em qualquer número de associados presentes às 15:30 horas. Cumpridas as formalidades legais, assim se encerra. Rio de Janeiro-RJ, 1º de abril de 2025. ANTONIO CARLOS DA SILVA SINDICATO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA SINFAC-DF- SINDICATO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL Carta Sindical do Ministério do Trabalho nº 46000.009731/96 CNPJ: 00.484.376/0001-19 Tel: (61) 3327-8515 A Presidente do SINFAC-DF, conforme artigos 23 e 24 do Estatuto Social deste Sindicato, convoca os senhores Associados para participarem das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão, de forma hibrida, presencialmente, no SCN Quadra 01 Bloco "E" Sala 1017 Ed. Central Park, nesta Capital, e remotamente, pela plataforma Google Meet, no dia 29 abril de 2025, quarta-feira, às 16 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria dos Associados com direito a voto, ou às 16 horas e 30 minutos, em segunda e última convocação, com qualquer número de Associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Quanto à Assembleia Geral Ordinária - AGO: a) conforme art. 20, primeira parte, do Estatuto Social, examinar e votar o Parecer do Conselho Fiscal e o balanço relativos à Prestação de Contas do Exercício de 2024; b) Apreciar o Relatório de Atividades da Diretoria 2024; c) Análise da Proposta Orçamentária 2022. II - Quanto à Assembleia Geral Extraordinária - AGE, a realizar-se 30 minutos após o encerramento da AGO: a) Analisar proposta de alteração do Estatuto Social (arts. 32, 34, 48, 49 , 55,56 e 57); b) Abertura do Processo Eleitoral para a Eleição dos Membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal (titulares e suplentes), conforme Art 21, IV, do Estatuto Social, para cumprir o mandato de 01/02/2026 a 31/01/2030; c) Aprovação do Regulamento Eleitoral; d) Eleição da Comissão Eleitoral; e) Deliberação sobre o novo Código de Ética; f) INFORMAÇÕES BÁSICAS: 1) O prazo para registro das chapas começará a partir das 9 horas do dia 27/10/2025, e expirará às 18h do dia 03/11/2025, em atendimento ao Art. 58, caput, do Estatuto; 2) O registro será somente na secretaria do Sindicato, conforme Arts. 58 a 60 do Estatuto, no horário de 09h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, no endereço abaixo; 3) A votação ocorrerá no SCN Quadra 01 Bloco "E" Ed. Central Park Sala 1017 - Brasília-DF, no dia 27 de novembro de 2025, quarta-feira às 16 horas e 30 minutos, em primeira convocação, com a presença da maioria dos Associados com direito a voto ou às 17 horas, com qualquer número de Associados, conforme Art. 25, parágrafo único do Estatuto, para cumprir o mandato de 01/02/2026 a 31/01/2030. O Edital de Convocação em seu inteiro teor encontra-se afixado na sede da Entidade, no endereço acima; e) assuntos gerais. Brasília-DF, 2 de abril de 2025. MARCIA ADRIANA R. DA CUNHA SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SANTA FELOMENA DO MA, GONÇALVES DIAS, GRAÇA ARANHA GOV. LUIZ ROCHA, GOV. ARCHER E SÃO DOMINGOS DO MA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO ALTERADO O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SANTA. FILOMENA DO MARANHÃO, GONÇALVES DIAS, GRAÇA ARANHA, GOV. LUIZ ROCHA, GOV. ARCHER E SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA, CNPJ 04.637.978/0001-10, representado por seu presidente Gilvan Freire Beserra Júnior, CONVOCA os servidores públicos municipais de Presidente Dutra-MA, São José dos Basílios-MA, Santa Filomena do Maranhão-MA , Gonçalves Dias-MA, Graça Aranha-MA, Gov. Luiz Rocha-MA, Gov. Archer-MA e São Domingos do Maranhão-MA, para a assembleia geral extraordinária de alteração estatutária e ratificação do estatuto alterado que será realizada no dia 24 de abril de 2025 no Templo da 3ª Igreja Cristã Evangélica que fica localizada na Av. Tancredo Neves, nº 657, Presidente Dutra-MA, CEP 65.760-000 às 9:30 horas em primeira chamada e às 10 horas em segunda chamada para tratar da seguinte ordem do dia: 1° Alteração Estatutária do SINTESPEM; 2° Ratificação do estatuto alterado. Presidente Dutra-MA, 2 de abril de 2025. GILVAN FREIRE BESERRA JÚNIOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ARCOVERDE E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ARCOVERDE, BUÍQUE, CUSTÓDIA, IBIMIRIM, PESQUEIRA, SERTÂNIA E SERRA TALHADA/PE, no uso de suas atribuições estatutárias e com base na legislação vigente, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional atualmente representada, sendo: Profissionais dos Empregados no Comércio, EXCETO os Empregados em Administradoras de Consórcios e Empregados em Concessionárias e Distribuidoras de Veículos, bem como a categoria pretendida, sendo: Profissionais dos Empregados no Comércio Varejista, Atacadista e Distribuidora de: Álcool e de bebidas em Geral; Algodão e outras fibras vegetais; Animais vivos; Aparelhos e materiais Óticos, fotográficos e cinematográficos; Artigos do couro em geral e viagem; papelaria, livros, jornais e outras publicações; Artigos de iluminação e outros artigos para residência; Artigos do vestuário e complementos; Artigos Sanitários; Artigos usados; Balas, bombons e semelhantes; Bebidas; Bijuterias; Calçados; Carnes e produtos da carne; Carvão vegetal e lenha; Cereais beneficiados, leguminosas, farinhas, amidos e féculas; Comércio intermediário de minerais, metais e produtos químicos industriais; Computadores, equipamentos de telefonia e comunicação, partes e peças; Cosméticos e produtos de perfumaria; Derivados de Petróleo; Farmácia com e sem manipulação, Drogas e Medicamentos; Eletrodomésticos e outros equipamentos de uso pessoal e doméstico; informática e comunicação; Exportador em geral; Fios têxteis, tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho; Frutas, verduras, flores e plantas; Fumo e produtos do fumo; Hortifrutigranjeiros; Importador em geral; Joias e Relógios; Laticínios, frios e conservas; Leite e produtos do leite; Louças, Máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal, discos e instrumentos musicais; embarcações e aeronaves; Matérias primas agrícolas, matérias primas têxteis e produtos semiacabados; Máquinas, materiais e equipamentos para o comércio e escritório; aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, Máquinas, aparelhos e equipamentos para usos industrial, técnico e profissional e outros usos não classificados; Maquinismos em Geral; Materiais de Construção; Ferragens, Tintas, Bombas, Ferramentas, Equipamentos, Materiais de Proteção, Material Hidráulico, Vidros e Artefatos, Madeiras e Artefatos, Revestimentos e Pedras Decorativas, Cal, Areia, Brita, Tijolos, Cimento, Argamassas, Pré-Moldados e produtos Metalúrgicos, ferramentas manuais e produtos metalúrgicos, vidros, espelhos e vitrais; Material Elétrico; Gesso e derivados do gesso, produtos semiacabados e produtos alimentícios para animais; Comércio Atacadista varejista e distribuidora de Gêneros Alimentícios (EXCETO supermercados, hipermercados, minimercados e mercearias), comércio atacadista de água mineral, de cerveja, chope e refrigerante, de pães, bolos, biscoitos e similares, de massas alimentícias, de sorvetes, Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, de produtos alimentícios em geral, de leite e laticínios, de cereais e leguminosas beneficiados, de farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada, de aves vivas e ovos, de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação, de carnes bovinas e suínas e derivados, de aves abatidas e derivados, de pescados e frutos do mar, de carnes e derivados de outros animais, de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada, de bebidas não especificadas anteriormente, de fumo beneficiado, de café torrado, moído e solúvel, de açúcar, de óleos e gorduras, Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada Mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios industrializados; Mercadorias em geral com predominância de mercadorias não classificadas; Motocicletas, partes, peças e acessórios; Móveis e artigos de uso doméstico; Papel e Papelão; Peças e acessórios para veículos automotores; Pedras Preciosas; Pescados; Produtos alimentícios não classificados; Produtos alimentícios em geral; Produtos de padaria; Produtos em geral e de Produtos em geral sem predominância de alimentícios; Produtos extrativos de origem mineral; Produtos farmacêuticos, artigos médicos e ortopédicos, perfumaria e cosméticos; Produtos odontológicos; Produtos intermediários não agropecuários não classificados; Produtos químicos em geral; Produtos Químicos para indústria e lavoura; Quiosques fixos; Resíduos e sucatas e de veículos automotores; Sacaria; Sucata de ferro em geral; Tecidos e artigos de armarinho; Tecidos, de Complementos e Armarinho; Têxteis e vestuário; Veículos automotores em geral (EXCETO Administradoras de Consórcios e Concessionárias e Distribuidoras de Veículos); Comércio de Peças, Pneus, Ar Condicionado para Veículos, Autosserviços para Veículos Automotores e Ciclomotores, Vidros Planos, Cristais e Espelhos; de objetos de artes, de cirurgia, de móveis e congêneres; Artigos de borracha, plásticos e assemelhados; Artigos de uso pessoal e doméstico, não especificados; Galerias de arte; limpeza e conservação de veículos, com base territorial nos municípios de: Afogados da Ingazeira, Alagoinha, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bodocó, Brejinho, Buíque, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itapetim, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Poção, Quixaba, Salgueiro, Sanharó, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa e Verdejante, todos no Estado de Pernambuco, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Específica, a ser realizada dia 27 de abril de 2025 (domingo), às 10h00 em 1ª convocação ou às 11h00 em 2ª convocação, com qualquer número, na sede do Sindicato, sito à Praça Winston Araújo de Siqueira, s/n, centro, Arcoverde/PE, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração da denominação do Sindicato para Sindicato dos Empregados no Comércio de Arcoverde e Região; 2) Alteração da categoria do Sindicato para representar todos os: Profissionais dos Empregados no Comércio Varejista, Atacadista e Distribuidora de: Álcool e de bebidas em Geral; Algodão e outras fibras vegetais; Animais vivos; Aparelhos e materiais Óticos, fotográficos e cinematográficos; Artigos do couro em geral e viagem; papelaria, livros, jornais e outras publicações; Artigos de iluminação e outros artigos para residência; Artigos do vestuário e complementos; Artigos Sanitários; Artigos usados; Balas, bombons e semelhantes; Bebidas; Bijuterias; Calçados; Carnes e produtos da carne; Carvão vegetal e lenha; Cereais beneficiados, leguminosas, farinhas, amidos e féculas; Comércio intermediário de minerais, metais e produtos químicos industriais; Computadores, equipamentos de telefonia e comunicação, partes e peças; Cosméticos e produtos de perfumaria; Derivados de Petróleo; Farmácia com e sem manipulação, Drogas e Medicamentos; Eletrodomésticos e outros equipamentos de uso pessoal e doméstico; informática e comunicação; Exportador em geral; Fios têxteis, tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho; Frutas, verduras, flores e plantas; Fumo e produtos do fumo; Hortifrutigranjeiros; Importador em geral; Joias e Relógios; Laticínios, frios e conservas; Leite e produtos do leite; Louças, Máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal, discos e instrumentos musicais; embarcações e aeronaves; Matérias primas agrícolas, matérias primas têxteis e produtos semiacabados; Máquinas, materiais e equipamentos para o comércio e escritório; aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, Máquinas, aparelhos e equipamentos para usos industrial, técnico e profissional e outros usos não classificados; Maquinismos em Geral; Materiais de Construção; Ferragens, Tintas, Bombas, Ferramentas, Equipamentos, Materiais de Proteção, Material Hidráulico, Vidros e Artefatos, Madeiras e Artefatos, Revestimentos e Pedras Decorativas, Cal, Areia, Brita, Tijolos, Cimento, Argamassas, Pré-Moldados e produtos Metalúrgicos, ferramentas manuais e produtos metalúrgicos, vidros, espelhos e vitrais; Material Elétrico; Gesso e derivados do gesso, produtos semiacabados e produtos alimentícios para animais; Comércio Atacadista varejista e distribuidora de Gêneros Alimentícios (EXCETO supermercados, hipermercados, minimercados e mercearias), comércio atacadista de água mineral, de cerveja, chope e refrigerante, de pães, bolos, biscoitos e similares, de massas alimentícias, de sorvetes, Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, de produtos alimentícios em geral, de leite e laticínios, de cereais e leguminosas beneficiados, de farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada, de aves vivas e ovos, de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação, de carnes bovinas e suínas e derivados, de aves abatidas e derivados, de pescados e frutos do mar, de carnes e derivados de outros animais, de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada, de bebidas não especificadas anteriormente, de fumo beneficiado, de café torrado, moído e solúvel, de açúcar, de óleos e gorduras, Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada Mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios industrializados; Mercadorias em geral com predominância de mercadorias não classificadas; Motocicletas, partes, peças e acessórios; Móveis e artigos de uso doméstico; Papel e Papelão; Peças e acessórios para veículos automotores; Pedras Preciosas; Pescados; Produtos alimentícios não classificados; Produtos alimentícios em geral; Produtos de padaria; Produtos em geral e de Produtos em geral sem predominância de alimentícios; Produtos extrativos de origem mineral; Produtos farmacêuticos, artigos médicos e ortopédicos, perfumaria e cosméticos; Produtos odontológicos; Produtos intermediários não agropecuários não classificados; Produtos químicos em geral; Produtos Químicos para indústria e lavoura; Quiosques fixos; Resíduos e sucatas e de veículos automotores; Sacaria; Sucata de ferro em geral; Tecidos e artigos de armarinho; Tecidos, de Complementos e Armarinho; Têxteis e vestuário; Veículos automotores em geral (EXCETO Administradoras de Consórcios e Concessionárias e Distribuidoras de Veículos); Comércio de Peças, Pneus, Ar Condicionado para Veículos, Autosserviços para Veículos Automotores e Ciclomotores, Vidros Planos, Cristais e Espelhos; de objetos de artes, de cirurgia, de móveis e congêneres; Artigos de borracha, plásticos e assemelhados; Artigos de uso pessoal e doméstico, não especificados; Galerias de arte; limpeza e conservação de veículos; 3) Alteração da base territorial para representar os trabalhadores dos seguintes municípios: Afogados da Ingazeira, Alagoinha, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bodocó, Brejinho, Buíque, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itapetim, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Poção, Quixaba, Salgueiro, Sanharó, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa e Verdejante, todos no Estado de Pernambuco; 4) Alteração do estatuto social. Arcoverde-PE, 2 de abril de 2025. GILBERTO RODRIGUES DA SILVA