DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Macapá - AP, 2 de abril de 2025. ROBERTO SILVA DE SOUZA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONCEIÇÃO DO CANINDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (CNPJ nº 00.421.962/0001-14), com sede à Rua 1-L, 405, Centro, em CONCEIÇÃO DO CANINDÉ- PI - CEP: 64.740-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, OSIEL CARVALHO SOUSA , CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria: Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como a categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, os que exercem, por pelo menos um ano, atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na agricultura, pecuária e similares, na produção extrativa rural, bem como os pequenos produtores, proprietários ou não, que possuam no máximo quatro módulos fiscais, que exerçam atividade rural, individualmente, ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executados em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, podendo ter, no máximo, dois empregados permanentes, da base territorial do município de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ- PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALT E R AÇ ÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 25 de abril de 2025, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 9:00h, em primeira convocação e em segunda convocação, uma hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para representar a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no município de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ- PI. 2) Outras alterações estatutárias. Conceição do Canindé- PI, 2 de abril de 2025. OSIEL CARVALHO SOUSA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente ficam convocados os integrantes da categoria profissional diferenciada dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, no Estado do Rio Grande do Sul, para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 09/04/2025, às 14h30, em primeira chamada ou às 15h00, em segunda e última chamada, tendo por local a sede do Sindicato, na Rua Marcílio Dias, n° 824, bairro Menino Deus, Porto Alegre, RS, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a alteração e atualização do Estatuto Social desta Entidade; 1° Inclusão da modalidade de assembleia virtual; 2° Alteração no processo de Eleição em caso de registro de chapa única; 3° Alteração do Cargo de Secretário para Vice-Presidente; 4° Substituição da cobrança de mensalidade associativa por anuidade associativa. O Sindicato promoverá o ressarcimento das despesas com passagem de ônibus e alimentação tida por integrante da categoria, que comprovar residir no interior e se deslocar até a capital para participar da AGE. JOÃO MANOEL GONÇALVES Presidente SINDICATO PATRONAL DOS TRANSPORTADORES E REVENDEDORES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE CRIAÇÃO Eu Antonio Vicensio, Presidente do Sindicato dos Transportadores e Revendedores de GLP do Estado de São Paulo., inscrito no CNPJ 27.386.157/0001-53, convoca todas as empresas da categoria econômica Transportadores e Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Estado de São Paulo para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Criação do referido sindicato, que será realizada no dia 29 de abril de 2025, às 10h00 em primeira convocação e às 10h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no endereço Av. Quatorze de Dezembro, nº 1465, Sala C - Jardim Merci II, Jundiaí/SP, CEP: 13206-105, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato; 2) Alteração estatutária para adequação do Estatuto Social; 3) Base territorial; 4) Outros assuntos de interesse da categoria. Sindicato tem como objetivo representar e defender os interesses das Revendedoras e Transportadoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos âmbitos legislativo e judiciário. Defina-se a categoria de empresas representadas como Revendedores de GLP- responsáveis pela aquisição, armazenamento, distribuição e comercialização de botijões e cilindros de gás para consumidores finais e estabelecimentos comerciais, garantindo a qualidade, segurança e conformidade com as normas regulatórias da ANP. Transportadores de GLP -responsáveis pelas distribuições e pontos de revenda, utilizando e veículos autorizados, garantindo a logística segura do produto conforme normas da ANTT e da ANP. A base territorial do sindicato abrange todo o Estado de São Paulo. Em 21 de março de 2025. ANTÔNIO VICENSIO SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÁS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Araguaia mantida pela Sociedade de Educação e Cultura de Goiás sob CNPJ: 00.140.831/0001-69, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 309 (trezentos e nove) diplomas no período de 03/01/2025 a 25/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 0004 - 3764 a 4069); (livro D2 - 5065385); (livro 01 - 507536), (livro K1 - 108711), (livro 17 - 02122). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaraguaia.edu.br Goiânia-GO, 2 de abril de 2025. ARNALDO CARDOSO FREIRE Reitor SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A: CNPJ 13.013.263/0001-87 Mantida: Faculdade São Luís de França Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados dois diplomas de 19/03/2025 a 19/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 364 - registros 705 - 706. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.fslf.com.br/ProtocoloExtNet/Diploma/ ConsultaPublica.aspx Aracaju -SE, 27 de março de 2025. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Secretária Geral SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA CNPJ: 54.281.373/0001-07 O Centro Universitário de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA - CNPJ: 54.281.373/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 186 (cento e oitenta e seis) diplomas no período de 07/07/2021 a 10/03/2025, nos seguintes livros de registros de diplomas e sequenciais numéricas: Livro 01, registros nº 1776835. Livro 01-D, registros nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 28, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 73, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 227, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 240, 241, 242, 243, 245, 246, 251, 252, 253, 254, 256, 257, 258, 259, 260, 525, 526, 527, 528, 529, 531, 533, 534, 537, 538, 543, 545, 546, 547, 552, 555, 558, 560, 561, 563, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 587, 588, 589, 590, 593, 594, 595, 596, 597, 600, 603, 604, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 614, 619, 621, 622, 626, 628, 629, 630, 631, 632, 634, 635, 636, 638, 639. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço. http://www.drummond.com.br. São Paulo, 28 de março de 2025. OSMAR BASÍLIO Diretor da Faculdade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA CNPJ: 54.281.373/0001-07 A Centro Universitário de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA - CNPJ: 54.281.373/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 27/11/2018 a 03/03/2025, no seguinte livro de registro de diplomas e sequenciais numéricas: Livro 01 - registros nº 1750999. Livro 01-D - registros nº 268, 290, 291, 292, 293, 296, 297. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.drummond.com.br. São Paulo, 28 de março de 2025. OSMAR BASÍLIO Diretor da Faculdade SURGILOG LOGÍSTICA MÉDICA LTDA. ATO Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE A Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, na forma estabelecida no Art. 3ª da Instrução Normativa nº 52/2022, do DREI e Decreto Federal, nº 1.102 de 21/11/1903, declara que o Sr. Daniel Malzoni Mattos Oliveira, assinou representado por seu procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas, o Termo de Responsabilidade em 10/03/2025, como Fiel Depositário da Empresa (Filial) SURGILOG LOGÍSTICA MÉDICA LTDA., localizada na Avenida Professor Magalhães Neto, nº 1856, Salas 1904 e 1905, Pituba, CEP. 41.810-012, Salvador/Ba., inscrita no CNPJ sob o nº 34.565.565/0004-80, de acordo com os procedimentos legais. Ass. Bruno Mota Passos - Secretário Geral. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Universidade Católica de Pelotas, mantida pela Associação Pelotense de Assistência e Cultura, CNPJ 92.238.914/0001-03, informa que foram registrados 412 (quatrocentos e doze) diplomas no período de 03 de junho de 2024 a 19 de dezembro de 2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 043 - registros 2371 a 2397; 2402 a 2427; 2438 a 2439; 2441 a 2453; 2455 a 2464; 2466 a 2467; 2469 a 2530; 2532 a 2571; 2574 a 2575; Livro 044 - registros 61; 66 a 80; 82 a 94]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico: https://ucpel.edu.br/conteudo/consulta-publica-de-diplomas. Pelotas, 19 de março de 2025. TATIANE SILVEIRA ZAMBONIN Gerente da Seção de Documentação e Registro Acadêmico