DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Janaúba - MG, 26 de março de 2025 - RICARDO DA SILVA PAZ - Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 001/2024 objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, para implantação da etapa 3 - Aterro Sanitário Regional de Janaúba. Empresa Vencedora: Ferreira Reflorestamento e Construtora, inscrita no CNPJ/MF sob o nº .04.066.046/0001-64, valor homologado: R$ 5.871.046,43. Janaúba-MG, 26 de março de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 007/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de bens públicos nos municípios consorciados ao Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e neste. Recebimento das propostas: de 03/04/25 a 17/04/25 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 17/04/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 1º de abril de 2025. DAYANE CRISTINA SOUZA ROCHA Pregoeira Substituta CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 038/2025, do tipo MENOR PREÇO ITEM, para Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos Da Linha Leve, Afim De Atender As Necessidades Dos Entes Consorciados Ao CIMINAS. Abertura dia 15/04/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 PROCESSO Nº 4869-0/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a SUSPENSÃO do Processo nº 4869-0/2024, cujo objeto compreende o fornecimento de Equipamentos de informática - notebooks, para a Unidade B66 - SEST SENAT Macapá/AP, em virtude de correções a serem realizadas no Termo de Referência e Edital. A data de reabertura do certame será divulgada através dos mesmos meios de divulgações utilizados anteriormente. Demais informações via e-mail: [email protected]. MIRLÉIA MACHADO FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a Concorrência nº 03/2025, que visa a contratação de serviços de telecomunicações para prover: Fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 150 (cento e cinquenta) Mbps, contemplando instalação, implantação, configuração, manutenção, transporte de sinal e a garantia, incluindo também a instalação em back-up (redundância - failover de internet) que garanta o acesso à internet mesmo quando a conexão principal falhe, para atender a Unidade Operacional do SEST SENAT em Macapá/AP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/04/2025, das 09h às 09h15min. Para a retirada do edital e acesso às demais informações, é através do e-mail: [email protected]. MIRLÉIA MACHADO FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ROYAL OCEAN CRUISES BRASIL LTDA EXTRATO DE CONTATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0098TB/83 DE 02/04/2025 DA EMPRESA ROYAL OCEAN CRUISES LTDA, CNPJ: 39.445.178/0001-8, informa a liberação de US$ 150,000,000.00 (Cento e cinquenta milhões de dólares). Para aquisição de 4 Navios modalidade Cruzeiros Comercial com capacidade de 1.200 passageiros as 2.600, cada embarcação e para a substituição de seus geradores e motores a diesel, para motores geradores de energia elétrica digital limpa modelo SGP 1.000, e aquisição de 3 navios modalidade Cargueiro de containers com capacidade de 1.000 a 3.000 containers cada embarcação para adaptação e instalação de usina elétrica instalando os geradores de energia digital limpa SGP 1.000, tendo a capacidade energética de geração de, 2.200 MW/h , com 2000 geradores instalados por Navio Usina Elétrica Digital Limpa, assim atendendo as necessidade para a demanda da COP 30 em Belém no Brasil. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS ADMINISTRADORAS DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS ADMINISTRADORAS DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Comissão Organizadora do Sindicato das Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 8º da Constituição Federal e 511 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como da legislação sindical vigente, convoca todos os empresários da categoria a comparecerem à Assembleia Geral de fundação do Sindicato das Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado do Rio de Janeiro a realizar-se no dia 29 de abril de 2025, às 15h, à Av. Alm. Júlio de Sá Bierrenbach, nº 65, bairro Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.775-028. Terá como categoria econômica, as empresas administradoras de operação patrimonial mutualista e as administradoras de associações civis, todas as pessoas jurídicas cujas atividades preponderantes correspondam gerir a operação de proteção patrimonial mutualista, nos termos da Lei Complementar 213/2025 e gestão financeira e administrativa de associações civis de qualquer natureza. A base territorial pretendida será o Estado do Rio de Janeiro. A Assembleia será realizada em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos empregadores do setor e, em segunda convocação, trinta minutos depois, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: Discussão e aprovação da fundação do sindicato patronal; Aprovação do estatuto social do sindicato; Eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal; Autorização para o registro da entidade sindical nos órgãos competentes; Outros assuntos pertinentes. Todos os empresários interessados na defesa e representação da categoria estão convidados a participar e deliberar sobre a criação do sindicato. Para efeitos legais e de transparência, o presente edital será amplamente divulgado por meio de publicação em jornal de circulação local e fixado nos locais de atividade econômica. Rio de Janeiro-RJ, 2 de abril de 2025. THEONE BENTO CARDOSO Presidente da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 UASG 926120 NOVO EDITAL Processo 00113-00017961/2023-90. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação da DF-285, no trecho compreendido entre a VC-461 e a divisa do estado de Minas Gerais, com extensão aproximada de 7,75 km. Os serviços a serem executados são: Terraplenagem; Pavimentação; Drenagem; Sinalização Horizontal e Vertical; Canteiro de Obras; Sinalização de Obras; Ensaios Sondagem SPT; Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS); e Projeto "As Built", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 18.318.349,47. Dotação Orçamentária Programa de Trabalho: 26.782.6216.5745.0003 EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - DER-DISTRITO FEDERAL, ND 449051, FT 335. Prazo Execução: 240 dias. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 14h00min do dia 22 de abril de 2025. Contatos: Fone (61) 3111- 5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital. Brasília, 1º de abril de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 UASG 926120 A presente licitação cujo objeto é a Implantação e a adequação do sistema viário de acesso ao Setor Noroeste, na Rodovia DF-010 (EPAA) e via W9 - Noroeste (SHCNW - trecho 2) e ao SRPN - Setor de Recreação Pública Norte (Setor Esportivo trecho 2) de acesso ao autódromo Nelson Piquet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo SEI nº 00113-00003392/2025-67, fica suspenso em atendimento à determinação contida no Despacho Singular N.º 152/2025-GDIM, de última publicação Aviso: DOU Nº 33, de 17/02/2025, página 172. Demais informações nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Brasília, 1º de abril de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.003/2025 Processo: 41010.3901/2024. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Contratação Contratação de empresa especializada em engenharia clínica e manutenção de equipamentos médico- hospitalares para todo o complexo UNCISAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 17 de abril de 2025 às 09:00h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 1º de abril de 2025. SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO Pregoeiro/ CPL-UNCISAL GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E S A N EA M E N T O EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2025 Processo SEI 100.0874.2025.0000744-38. Contrato 460020768. Contratada: Camel Empreendimentos e Construções Ltda. (CNPJ 05.325.897/0001-47). Acréscimo de 22,15% e supressão de 7,25% no contrato, no valor de R$ 2.968.762,83. Assinado em 31/03/25.