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Diário Oficial da União · 03/04/2025 · pág. 188

DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300188 188 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240047 IG Nº 1340259000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240047, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de 06 (seis) Licenças Windows Server e 400 (quatrocentas) CALs (Client Access Licences) para a implantação de servidor para controlador de domínio, dhcp e dns, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916862024, até o dia 28/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Março de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241153 IG Nº 1320979000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241153, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Pallet de plástico vazado, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. MOTIVO: Alterações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250194 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250194, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901942025, até o dia 24/04/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Março de 2025 SIMONE ALENCAR ROCHA P R EG O E I R A no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911532024, até o dia 25/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Março de 2025 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 1º e 2º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . . Nº EDITAL . CONTRATAÇÃO SISLOG . COORDENAÇÃO REGIONAL . VALOR ESTIMADO . DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 . DATA SESSÃO 2025 . 01 .113497 .Luziânia .R$ 3.029.126,08 03/04 até 8h59 de 24/04 24/04 às 9h . .113253 .Piranhas .R$ 75.430,08 . . .113075 .Silvânia .R$ 1.527.072,00 . . O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400005012961/ SISLOG 105467. Tipo da Licitação: Menor preço por itens. Objeto: AQUISIÇÃO DE ABSOR V E N T ES PARA ALUNAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INSCRITAS NO CADÚNICO. Empresas vencedoras: Itens 01 - GESY SARAIVA DE GOIAS LTDA- CNPJ n. 34.533.426/0001-22, no valor total de R$ 1.542.187,50; Itens 02 - APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ n. 47.761.551/0001-31 no valor total de R$ 544.687,50. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS 256/2023 Processo: 202500002010019. Órgão Gerenciador: Secretária de Estado da Saúde do Tocantins - SES/TO. Vigência da Ata: 24/05/2024 a 24/05/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Equipamentos médico-hospitalares. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 368.833,88 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). Fornecedor: Olympusoptical do Brasil Ltda, CPNJ 04.937.243/0009-69. Data: 25/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Processo: 202500016008833. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: DIMIRANDA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.156.631/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reformar e ampliar as unidades policias de Novo Gama/5ºDRP. Recurso: 17000280/União e 15000100/Tesouro. Valor total: R$ 381.977,00 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e setenta e sete reais). Data: 25/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 Processo: 202500016009643. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA, CNPJ 08.404.654/0001-92. Objeto: Posto de Comando Móvel em estrutura modular para modernizar a unidade do Corpo de Bombeiros situada no município de Caldas Novas (9º BBM). Recurso: 17000280/União e 25000100/Tesouro. Valor total: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Data: 25/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 Processo: 202500016009649. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: BG VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.044.289/0001-65. Objeto: Aquisição de Aeronave não tripulada (Drone). Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 54.320,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais). Data: 24/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 Processo: 202500016009649. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.199.011/0001-03. Objeto: Aquisição de Aeronave não tripulada (Drone). Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Data: 24/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Processo: 202500016009678. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: GATRIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 35.265.189/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reformar e ampliar o 3º DP de Anápolis. Recurso: 15000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 277.720,56 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Data: 21/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 Processo: 202500016010670. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Plana Projetos e Serviços EIRELI, CNPJ 10.315.413/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia visando a construção de academia de musculação. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Data: 26/03/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo de contratação n. SISLOG 103565, processo SEI nº 202300005032623, resultado: Item nº 01 - Homologado à empresa: 03.618.435/0001-92 - Brasill Informatica e Produtos Ltda. Valor Total: R$ 28.500,00. Item nº 03 - Homologado à empresa: 23.242.246/0001-75 - Express Produtos e Serviços Ltda. Valor Total: R$ 3.300,00. Item nº 04 - Homologado à empresa: 36.990.073/0001-15 - LGI Comércio de Produtos e Servicos Ltda. Valor Total: R$ 2.244,00. Item nº 05 - Fracassado. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 O Reitor da Universidade Estadual de Goiás torna público o julgamento e homologação da Contratação nº 107867, objeto do processo nº 202400005026896, cujo escopo é aquisição de Ração 22% de Proteína para bovinos, para manutenção de vacas, bezerros e novilhos - saco 30kg - em atendimento a demanda do Centro de Biotecnologia em Reprodução Animal - BIOTEC - do Campus Oeste UEG. Convênio 899472/2020. . .ITEM .EMPRESA VENCEDORA .VALOR TOTAL . .01 .AGROSAL NORTE LTDA CNPJ: 36.423.261/0001-67 .R$ 90.153,00 Em, 25 de março de 2025. PROF. ANTÔNIO CRUVINEL BORGES NETO Reitor da Universidade Estadual de Goiás GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 2/2025/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3705/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002/2025/00, DE 24.03.2025. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de Oliveira Mendonça - Presidente em exercício. CESSIONÁRIA: PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 06.273.742/0001-77. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Antonio José Jansen Pereira. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a cessão de uso onerosa à empresa, de uma área de 37,1 m² para a instalação de dois contêineres na área primária do Porto do Itaqui, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, que servirá como apoio à operação do porto. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24.03.2025. SÃO LUÍS (MA), 27.03.2025. EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 5/2025/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4057/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 005/2025/00, DE 24.03.2025. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de Oliveira Mendonça - Presidente em exercício. CESSIONÁRIA: SAAM TOWAGE BRASIL S.A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 05.436.047/0001-16. REPRESENTANTE 1 DA CESSIONÁRIA: Renata de Albuquerque Ervilha. REPRESENTANTE 2 DA CESSIONÁRIA: Luis Fernando Rodrigues Pinto de Assis. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a cessão de uso onerosa à empresa, de uma área de 19,50 m² para a instalação de um contêiner na área primária do Porto do Itaqui, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, que servirá como apoio à operação do porto. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24.03.2025. SÃO LUÍS (MA), 27.03.2025.