DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300189 189 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/000152/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ltem, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de Locação de veículo, tipo: Automotores de Pequeno Porte, conforme planilha de aquisição, no anexo I do Termo de Referência, no dia 24/04/2025, às 09h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br São Luís, 28 de março de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA EDITAL Nº 24/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2025/01447- OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo de engenharia e execução da obra de construção da ponte em concreto sobre o Córrego dos Gaúchos (PT00810), na rodovia MT-490, trecho: Entr. MT-242 - Entr. MT-485, com extensão de 40,00m e largura de 8,80m, localizada no município de Sorriso/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 03/04/2025, a partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio dos documentos de habilitação e das propostas no SIAG: de 03/04/2025 a 28/05/2025, período integral, e no dia 29/05/2025 até as 8h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29/05/2025 às 9h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá/MT, 2 de abril de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA - MT AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º SINFRA-PRO-2024/10907 AVISO | ANÁLISE DOS ENVELOPES 02 E 03 - LOTE 2 A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, constituída pela Portaria n.º 94/2023/CGAB/SINFRA, em referência à Concessão do Sistema Rodoviário denominado Rodovia da Produção - Lote 2, em conformidade com o disposto no Edital de Concorrência Pública Internacional n.º 54/2024, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação. Considerando a análise técnica dos Envelopes 02 - Proposta Comercial e Envelope 03 - Documentos de Habilitação, realizada pela B3 e pela ICO Consultoria, a Comissão declara o resultado da fase de habilitação: Consórcio Rodoviário Rota da Produção constituído pela empresa líder Zopone Engenharia e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ n.º 59.225.698/0001-96, e empresa Constral Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 03.583.828/001- 08, foi considerada CLASSIFICADA e HABILITADA. A íntegra do julgamento da fase de habilitação, contendo os motivos de fato e de direito expostos pela Comissão encontram-se insertos na Ata do Resultado do Julgamento dos Envelopes 02 e 03, que poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br . A Comissão de Contratação comunica conforme disposto no item 25.1.1 que os interessados em interpor recurso deverão manifestar sua intenção no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir desta publicação, devendo a manifestação ser encaminhada por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected] sob pena de preclusão, devendo as razões recursais serem apresentadas no prazo de 3 (três) dias úteis após a manifestação da intenção recursal. CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 56/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º SINFRA-PRO-2024/10904 AVISO | ANÁLISE DOS ENVELOPES 02 E 03 - LOTE 5 A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, constituída pela Portaria n.º 94/2023/CGAB/SINFRA, em referência à Concessão do Sistema Rodoviário denominado Rodovia da Integração - Lote 5, em conformidade com o disposto no Edital de Concorrência Pública Internacional n.º 56/2024, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação. Considerando a análise técnica dos Envelopes 02 - Proposta Comercial e Envelope 03 - Documentos de Habilitação, realizada pela B3 e pela ICO Consultoria, a Comissão declara o resultado da fase de habilitação: Empresa CS INFRA S.A. CNPJ sob nº 43.312.111/0001-46, foi considerada CLASSIFICADA e HABILITADA. A íntegra do julgamento da fase de habilitação, contendo os motivos de fato e de direito expostos pela Comissão encontram-se insertos na Ata do Resultado do Julgamento dos Envelopes 02 e 03, que poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br . A Comissão de Contratação comunica conforme disposto no item 25.1.1 que os interessados em interpor recurso deverão manifestar sua intenção no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir desta publicação, devendo a manifestação ser encaminhada por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected] sob pena de preclusão, devendo as razões recursais serem apresentadas no prazo de 3 (três) dias úteis após a manifestação da intenção recursal. CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 58/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º SINFRA-PRO-2024/10906 AVISO | ANÁLISE DOS ENVELOPES 02 E 03 - LOTE 8 A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, constituída pela Portaria n.º 94/2023/CGAB/SINFRA, em referência à Concessão do Sistema Rodoviário denominado Rota Juruena - Lote 8, em conformidade com o disposto no Edital de Concorrência Pública Internacional n.º 58/2024, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação. Considerando a análise técnica dos Envelopes 02 - Proposta Comercial e Envelope 03 - Documentos de Habilitação, realizada pela B3 e pela ICO Consultoria, a Comissão declara o resultado da fase de habilitação: Empresa Monte Rodovias, CNPJ sob nº 37.702.340/0001-74, foi considerada CLASSIFICADA e HABILITADA. A íntegra do julgamento da fase de habilitação, contendo os motivos de fato e de direito expostos pela Comissão encontram-se insertos na Ata do Resultado do Julgamento dos Envelopes 02 e 03, que poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br . A Comissão de Contratação comunica conforme disposto no item 25.1.1 que os interessados em interpor recurso deverão manifestar sua intenção no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir desta publicação, devendo a manifestação ser encaminhada por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected] sob pena de preclusão, devendo as razões recursais serem apresentadas no prazo de 3 (três) dias úteis após a manifestação da intenção recursal. CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 59/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º SINFRA-PRO-2024/10903 AVISO | ANÁLISE DOS ENVELOPES 02 E 03 - LOTE 1 A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, constituída pela Portaria n.º 94/2023/CGAB/SINFRA , em referência à Concessão do Sistema Rodoviário denominado Rota do Arinos - Lote 1, em conformidade com o disposto no Edital de Concorrência Pública Internacional n.º 59/2024, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação. Considerando a análise técnica dos Envelopes 02 - Proposta Comercial e Envelope 03 - Documentos de Habilitação, realizada pela B3 e pela ICO Consultoria, a Comissão declara o resultado da fase de habilitação: Empresa V. F. Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob n° 48.134.418/0001-18, foi considerada DESCLASSIFICA E INABILITADA. A íntegra do julgamento da fase de habilitação, contendo os motivos de fato e de direito expostos pela Comissão encontram-se insertos na Ata do Resultado do Julgamento dos Envelopes 02 e 03, que poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br . A Comissão de Contratação comunica conforme disposto no item 25.1.1 que os interessados em interpor recurso deverão manifestar sua intenção no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir desta publicação, devendo a manifestação ser encaminhada por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected] sob pena de preclusão, devendo as razões recursais serem apresentadas no prazo de 3 (três) dias úteis após a manifestação da intenção recursal. Cuiabá, 2 de abril de 2025. AURIELE MAZZER MARQUES SILVA Membro da Comissão de Contratação MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1839/2024-41 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DO CONVÊNIO EMBRAPA 967988/2024. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 30510020000030/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.00001839/2024-41 com o seguinte resultado: lote 1: DESERTO. Ratificado em 01/04/2025. Em 1º de abril de 2025. MATHEUS ALMEIDA NEVES Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A CONCORRÊNCIA/REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2025 - Tipo: maior desconto. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de pequenos reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, consertos e modernização, incluindo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, componentes, ferramentas e equipamentos, a fim de atender às necessidades de adequação habitacional de famílias em situação de vulnerabilidade social que residem em moradias precárias, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e/ou anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 23/04/2025, às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: licitaçã[email protected]. Belo Horizonte/MG, 31 de março de 2025. HUGO DAYSEL MENDES Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1259966 7/2025 Pregão Eletrônico 1259966 07/2025 - Processo de Compra: 07/2025. Processo sei 1250.01.0002126/2025-54. PMMG - 2ª RPM. Objeto: contratação de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza predial, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados na Sede do 39° BPM em Contagem/MG. Data da sessão: 22/04/2025 às 09 horas. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico acima determinado até às 08h59min da data marcada para a abertura da sessão. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.compras.mg.gov.br e pncp.gov.br. Em 2 de abril de 2025. WAGNER CASSIO RODRIGUES Ordenador de Despesas do Em 2ªRPM EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0134303/2023-43 Assinatura: 12/03/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e a Associação de Promoção do Adolescente e da Criança. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 13.924,38. Assinantes: Geruza dos Reis de Oliveira e Pacífico Ferraz Souto/ Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de SERVIDORES e solução de STORAGE, para atender às necessidades dos Órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência - Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n ° 42/2024. DATA DA ABERTURA: 16/04/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva