DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 01: Embarcação de 9 metros, conforme consta no Termo de Referência. Quantidade: 2 Valor unitário: R$799.000,00 Valor Total do item: R$1.598.000,00. Item 02: Carreta de encalhe com 10m de comprimento, conforme consta no Termo de Referência. Quantidade: 2 Valor unitário: R$34.000,00 Valor Total do item: R$68.000,00. Valor Total do lote: R$1.666.000,00 (Hum milhão, seiscentos e seis mil reais). RENATA GURGEL SANTOS BORGES GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 08 ao Contrato PJu nº 01/2022; Partes: suplan/comtérmica Comercial Térmica Ltda; objeto do aditivo: aditivo de prorrogação de prazo de 60 dias para execução da obra e 60 dias para vigência contratual Processo:1542/2021 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005//2025 PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. INSTITUIÇÃO FINANCIADORA: BANCO MUNDIAL. EMPRÉSTIMO: 8931-BR (P165683). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005//2025 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH). Nº Processo: CGE-PRC-2024/00285. Abertura: 15/05/2025 às 10:00 (horário de Brasília) - Objeto: Licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAP AC I T AÇ ÃO NOS FRAMEWORKS COSO ENTERPRISE RISK MANAGEMENT - INTEGRATING WITH STRATEGY AND PERFORMANCE (GESTÃO DE RISCOS) E COSO ICIF (CONTROLE INTERNO). A republicação aconteceu por motivo de inconsistência na inserção de dados no sistema. Site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima mencionado ou através da Comissão Especial de Contratação - CEC PSHPB - BIRD, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre CEP: 58.030-001. Telefone: (83) 99363-2102 e (83) 99388-0075 de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 e às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected]. Este Aviso completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de- infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/arquivos/edital-do-pshpb?b_start:int=60. João Pessoa 28 de março de 2025. IGHOR MEDEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 022-2025 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. OBJETO: Constitui o objeto do presente Instrumento o arrendamento, pela APPA à ARRENDATÁRIA, da instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira, para sua exploração, em caráter transitório, nos termos previstos neste Contrato. A instalação portuária referida no caput encontra-se dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá, sob a administração da APPA, ocupando uma fração aproximada de 41.905,85m² (quarenta e um mil, novecentos e cinco metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados), na qual se acha instalado um terminal para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos e líquidos agrícolas, conforme indicações e delimitações constantes da Planta de Localização da Instalação Portuária Arrendada, que uma vez rubricada pelas Partes, passa a integrar o presente instrumento como seu Anexo I. A instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira deverá ser operada, conservada e explorada pela ARRENDATÁRIA para a movimentação e armazenagem de mercadorias pelo período de vigência deste Contrato. PRAZO: Nos termos da Resolução Normativa nº 007/2016, o prazo do presente Instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, quando findar-se-á a vigência do contrato nº 065-2024, sendo a data de início da vigência em 12/04/2025 e fim da vigência em 09/10/2025. O Contrato será rescindido, sem ônus, com a conclusão do certame licitatório do objeto arrendado, caso em que a ARRENDATÁRIA será notificada para devolver o objeto do arrendamento no prazo de 90 (noventa) dias. VALOR: Por força do presente Instrumento, a ARRENDATÁRIA pagará à APPA, a partir da data de assinatura deste Instrumento Contratual, os preços a seguir estipulados, com data base em fevereiro/2025, atualizados pelo índice IPCA os valores contidos no Contrato de Transição nº 065-2024, devendo os mesmos serem atualizados pelo mesmo índice de reajuste no caso da celebração de novo Contrato de Transição. I - Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de: O valor de R$ 2,02/m² (dois reais e dois centavos), equivalente a parcelas mensais de R$ 84.649,82(oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos); AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva PROTOCOLO: 23.533.749-5 DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000649/2025-44 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: João Batista de Brito Oliveira, CPF: 105.xxx.xxx-04. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 10/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. João Batista de Brito Oliveira - Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000443/2025-14 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Raimundo de Carvalho Machado, CPF: 552.xxx.xxx-91. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 07/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Raimundo de Carvalho Machado - Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000491/2025-11 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Maria Eliane Bezerra de Sousa, CPF: 011.xxx.xxx-13. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 06/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Maria Eliane Bezerra de Sousa - Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000651/2025-13 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Ana da Silva Veras, CPF: 996.xxx.xxx-20. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 10/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Ana da Silva Veras - Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000494/2025-46 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Kelvin Sousa Araújo, CPF: 056.xxx.xxx-80. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 07/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Francisco Kelvin Sousa Araújo - Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000387/2025-18 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: José Francisco de Brito Oliveira, CPF: 793.xxx.xxx-53. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 10/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. José Francisco de Brito Oliveira - Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000750/2025-03 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Mario Denis Fontenele de Sampaio, CPF: 061.xxx.xxx-76. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 06/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Mario Denis Fontenele de Sampaio - Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Familiar GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025/SIN O Secretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN RN, em razão do TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 027/2023 - SIN (Proc. nº 00610079.001988/2022- 65) com a empresa MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.117.778/0001-97, vencedora da Concorrência nº 001/2023, tendo como Objeto "A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIA - HRTM, SENDO A REFORMA DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PEDIATRIA E NECROTÉRIO, CENTRO CIRÚRGICO, CME E LAVANDERIA E AMPLIAÇÃO DA NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN, LOTE ÚNICO, SUBDIVIDIDOS EM 4 (QUATRO) ITENS: I. REFORMA DO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL TARCISIO MAIA; II. REFORMA DA PEDIATRIA E NECROTÉRIO DO HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIA; III. REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO, CENTRO DE MATERIAL ESTERILIZADO E LAVANDERIA DO HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIA; IV. AMPLIAÇÃO DA NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HOSPITAL REGIONAL TARCISIO MAIA", uma vez que tal medida fora tomada em vista de resguardar o interesse público devidamente justificado nos autos do Processo Administrativo, bem como a necessidade da continuidade da obra e celeridade do Processo