DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300193 193 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 16/04/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios-AL, 31 de março de 2025. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2025 PROCESSO: 2025.CGM.30.201522490-1 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 09/04/2025. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: [email protected] JOSÉ VALTER DE LIMA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 8/2025. Processo n.º 03060146/2025. Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL , para atender as necessidades das secretarias e órgãos do município de Piranhas/AL. Data de realização: 15 de abril de 2025, às 10h00.Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2025. Processo n.º 06280002/2024. Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Mobiliário para salas de aula e outros ambientes escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Data de realização: 22 de abril de 2025, às 10h00. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2025. Processo n.º 03070003/2025. Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de insumos laboratoriais do Município de Piranhas/AL. Data de realização: 25 de abril de 2025, às 08h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 11/2025. Processo n.º 03070022/2025. Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de insumos para fornecimento de oxigênio do Município de Piranhas/AL. Data de realização: 28 de abril de 2025, às 10h00. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 02/2025 Processo n.º 03180007/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Tablets, destinados para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Piranhas/AL. Data de realização: 09 de abril de 2025, às 08h00. Informações: [email protected] WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 07/2025-SRP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de Água e Gás. A sessão Pública ocorrerá no dia 15 de abril de 2025, às 09:00 (nove) horas (horário de Brasília). O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Alagoas torna público que fará realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, conforme a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Abertura e início da sessão: 10/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: O aviso de dispensa e a documentação estarão disponibilizados, na integra, no sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e no sitio eletrônico oficial da Prefeitura pelo endereço www.portocalvo.al.gov.br Porto Calvo-AL, 2 de abril de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01270025/2025 Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizará Dispensa Eletrônica para a contratação de empresa para fornecimento de Pneus. Data da sessão: 09/04/2025. Link: www.bnc.org.br/ Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 São Miguel dos Campos - AL, 2 de abril de 2025. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 063/2023 PE Nº 054/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: TEOTONIO SERVICOS DE INTERNET, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 08.978.312/0001-86. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 063/2023 - PE nº 054/2023, que se trata de contratação de Empresas Especializadas para fornecimento e implantação de Links de Acesso à Internet Dedicados Bidirecionais Full Duplex Simétricos. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Este termo está fundamentado no art. 57, II, da Lei nº 8.666/91, e em conformidade com o Art. 190 que versa: "O contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada" CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 063/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 24/04/2025, passando a ter cobertura contratual até 24/04/2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 24 de abril de 2026, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 25 de outubro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 064/2023 PE Nº 054/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: LIG TELECOM EIRELI, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 32.100.895/0001-22. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 064/2023 - PE nº 054/2023, que se trata de contratação de Empresas Especializadas para fornecimento e implantação de Links de Acesso à Internet Dedicados Bidirecionais Full Duplex Simétricos. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo está fundamentado no art. 57, II, da Lei nº 8.666/91, e em conformidade com o Art. 190 que versa: "O contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada" CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 064/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 24/04/2025, passando a ter cobertura contratual até 24/04/2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 24 de abril de 2026, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 25 de outubro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10230017/2024 O Prefeito do Município de VIÇOSA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 065/2025, de 02 de janeiro de 2025, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Concorrência nº 90001/2025, cuja vencedora foi a empresa METRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 34.348.652/0001-33, vencedora do item 01, cujo preço global foi de R$ 1.600.731,17 (um milhão, seiscentos mil, setecentos e trinta e um reais dezessete centavos); A empresa supracitada é vencedora da licitação Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 para a contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma de praças do Município de Viçosa. Viçosa-AL, 1º de abril de 2025. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG Nº. 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7010029/2024 O Prefeito do Município de VIÇOSA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 065/2025, de 02 de janeiro de 2025, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Concorrência Eletrônica nº 90003/2024 cuja vencedora foi a empresa MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.035.491/0001-22, vencedora do item 01, cujo preço global foi de R$ 1.363.177,09 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, cento e setenta e sete reais e nove centavos); A empresa supracitada é vencedora da licitação Concorrência Eletrônica nº 90003/2024 para a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação de diversas ruas no Município de Viçosa - Viçosa-AL, 1º de abril de 2025. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS