DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato original encontra-se acostado ao Processo Nº 813.391/2025-PMI Referente ao Contrato nº 17/2025-CCC/PMI da Dispensa Emergencial nº 2/2025-C/PMI, Processo Adm N° 0813.391/2025-PMI, cujo objeto é Aquisição Emergencial, através de dispensa de licitação de medicamentos padronizados na Relação Municipal de Medicamentos-REMUME, para atender as demandas da rede de saúde do Município de Itaubal/AP. Empresa Contratada: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.709.850/0001-14, Valor de R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais) Data da Assinatura: 31/03/2025. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostado ao Processo Nº 813.391/2025-PMI Referente ao Contrato nº 18/2025-CCC/PMI da Dispensa Emergencial nº 2/2025-C/PMI, Processo Adm N°0813.391/2025-PMI, cujo objeto é Aquisição Emergencial, através de dispensa de licitação de medicamentos padronizados na Relação Municipal de Medicamentos-REMUME, para atender as demandas da rede de saúde do Município de Itaubal/AP. Empresa Contratada: IMPORT HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 01.324.654/0001-33, Valor de R$ 42.090,00 (quarenta e dois mil e noventa reais) Data da Assinatura: 31/03/2025. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostado ao Processo Nº 813.391/2025-PMI Referente ao Contrato nº 19/2025-CCC/PMI da Dispensa Emergencial nº 2/2025-C/PMI, Processo Adm N°0813.391/2025-PMI, cujo objeto é Aquisição Emergencial, através de dispensa de licitação de medicamentos padronizados na Relação Municipal de Medicamentos-REMUME, para atender as demandas da rede de saúde do Município de Itaubal/AP. Empresa Contratada: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 05.580.442/0001-78, Valor de R$ 285.240,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 31/03/2025. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostado ao Processo Nº 813.391/2025-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc nº 2.930/2025. A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE LIBERDADE DO PACUÍ, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, objeto do convênio nº 932384/2022, celebrado entre união, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Macapá (Prefeitura Municipal), conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, constantes no edital como anexos, cuja data de abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá no dia 17/04/2025, às 11h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Macapá-AP, 31 de março de 2025. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Presidente da CPL/CIPEMAC PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CL/PMMZ Na edição publicada na data de 01 de abril de 2025, do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 002/2025-CL/PMMz. Onde se lê: A sessão de abertura será no dia 14/04/2025, às 09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Leia-se: A sessão de abertura será no dia 17/04/2025, às 09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 1º de abril de 2025. EFRAN PEREIRA PACHECO Coord. da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Processo 0272/2024. Credenciamento n° 001/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e físicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e exames cardiológicos com respectivos laudos, para atender as necessidades do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Processo 0222/2024. Espécie: Contrato nº 020/2025 - firmado com RW NEUROLOGIE LTDA, CNPJ: 31.797.177/0001-94. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 02/02/2026. VALOR: R$ 300.000,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2024 Processo 0272/2024. Credenciamento n° 001/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e físicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e exames cardiológicos com respectivos laudos, para atender as necessidades do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do Amaparí, torna público que a Empresa RW NEUROLOGIE LTDA - CNPJ: 31.797.177/0001-94, FO I HABILITADA NO ITEM 2 DO CREDENCIAMENTO em referência. ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-CPL/PMPBA PROCESSO ADM. 069/2025-SEMSA/PMPBA Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Jaqueline Freitas Nunes de Souza, Pregoeiro e tendo como autoridade Ana Claudia Pimentel Costa. Data de publicação do processo: 01/04/2025 - 11:42 Data início das propostas: 03/04/2025 - 10:00 Data final das propostas: 15/04/2025 - 10:00 Data de abertura das propostas: 15/04/2025 - 10:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não OBJETO DO PROCESSO Aquisição de uma unidade Móvel para Castração de Animais (Castramóvel), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí/AP, a ser financiada com recursos provenientes de Transferências Especiais, especificamente da Emenda Parlamentar 202443580002, proposta pelo parlamentar Dorinaldo Malafaia. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP /Prefeitura-Municipal-de- Pedra-Branca-do-Amapari-4644/PE-05-2025-2025-377528. Pedra Branca do Amaparí - AP, 2 de abril de 2025. JAQUELINE F N DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 0135/2021-PMPG. Contratada: ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.631.537/0001-18, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP (Contrato de Repasse nº 890546/2019). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, com início a partir de 02 de abril 2025 e término em 30 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso I e Inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 115/2024-PMPG. Contratada: PMA SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.660.658/0001-22, OBJETO: CO N S T R U Ç ÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 923957/2021). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, com início a partir de 21 de março 2025 e término em 22 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 110/2024-PMPG. Contratada: A A DE ARAÚJO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.786.842/0001-70, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO MUNGUBA - LOTE II - CNES Nº 6953883. Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, com início a partir de 07 de março 2025 e término em 21 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025-SEMED/PMP Processo: 007/2025-SEMED/PMP Contrato nº 014/2025-SEMED/PMP; Contratada: F B MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.010.212/0001-18; Objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A I S ESPORTIVOS E CORRELATOS PARA A MANUTENÇÃO, REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, BEM COMO, MATERIAIS PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS E DEMAIS ATIVIDADES, Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2025-SEMADP/PMP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 733.560,00 (Setecentos e trinta e três mil e quinhentos e sessenta reais). Data da assinatura 14/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2025-SEMED/PMP, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-PMP, cujo objeto é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E CORRELATOS PARA A MANUTENÇÃO, REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, BEM COMO, MATERIAIS PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS E DEMAIS ATIVIDADES, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência e mediante as condições estabelecidas; conforme segue: ATA n° 001/2025- PMP. Empresa: F. B. MOREIRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 24.010.212/0001-18; LOTE 1 - MATERIAL ESPORTIVO E CORRELATOS, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 com o preço global de R$ 733.560,00 (Setecentos e trinta e três mil e quinhentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10/03/2025. Vigência da ata: 10/03/2025 a 10/03/2026. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº011/2025-SEMED/PMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025-SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo N° 1.133/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Piaçacá, localizado na área rural do município de Santana - AP, na Comunidade Santa Rita, lote I, Matão do Piaçacá. Da Srª LUCINÉIA OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 408.501 - PTC/AP, no valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Santana, AP 10 de março de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 012/2025-SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo N° 646/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo da Creche Prof. Dr. Mauro Cezar da Silva, localizado na Alameda C, nº 119-A, Bairro Nova União, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Da MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ, CNPJ nº 07.814.217/0001-84, no valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Santana, AP 10 de março de 2025