DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santana-AP, 12 de março de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação Santana AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SCL/SEMAD/PMS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.390/2021 - PMS, através do Secretário Municipal de Educação Amarilson Guilherme do Amaral, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2025 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 416/2024, objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 - SCL/SEMAD/PMS, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS DOS PREDIOS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS EDIFICAÇÕES ESCOLARES E EDIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEME/PMS, Adjudicado e homologado: GRUPOS 01 e 02 em favor da empresa BEZERRA & CIA LTDA - AP, CNPJ: 01.939.840/0001-87, nos respectivos valores: GRUPO 01: R$ 59.004,96 (cinquenta e nove mil, quatro reais e noventa e seis centavos) e GRUPO 02: R$ 27.255,30 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Santana-AP, 17 de março de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação Santana AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como órgão gerenciador, torna público as Atas nº 01/2025, 02/2025 e 03/2025 - SEME/PMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME/PMS, conforme especificações constantes neste extrato. Fornecedores beneficiários: ATA Nº 01/2025, GRUPO 01 em favor da empresa licitante O. L. LIMA JUNIOR LTDA - AP - ME/EPP, CNPJ: 05.522.035/0001-04, no valor de R$ 310.149,50 (trezentos e dez mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). ATA Nº 02/2025, GRUPO 02 em favor da empresa licitante A. N. GOMES LTDA - AP, no valor de R$ 671.113,00 (seiscentos e setenta um mil, cento e treze reais). ATA Nº 03/2025, GRUPOS 03 e 04 em favor da empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - MG - ME/EPP, nos respectivos valores: GRUPO 03: R$ 298.125,00 (duzentos e noventa e oito mil, cento e vinte e cinco reais) e GRUPO 04: R$ 95.625,00 (noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Santana-AP, 18 de março de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação de Santana AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como órgão gerenciador, torna pública a Ata nº 04/2025 - SEME/PMS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS DOS PRÉDIOS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS EDIFICAÇÕES ESCOLARES E EDIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEME/PMS, conforme especificações constantes neste extrato. Fornecedor beneficiário: ATA Nº 04/2025, GRUPOS 01 e 02 em favor da empresa licitante BEZERRA & CIA LTDA, CNPJ: 01.939.840/0001-87, nos respectivos valores: GRUPO 01: R$ 59.004,96 (cinquenta e nove mil, quatro reais e noventa e seis centavos) e GRUPO 02: R$ 19.176,00 (dezenove mil, cento e setenta e seis reais). Santana-AP, 24 de março de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação de Santana PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2025-SEMSA/PMT. Processo nº 192.02.2025-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Jadson Iarle Pereira Souza Mei. Objeto: aquisição parcelada de água mineral sem gás, recarga de 20 litros. Valor global R$ 46.000,00. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025-PMVJ Processo Licitatório nº. 296/2023-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARGETA E CALÇADA DO MUNCÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Empresa vencedora: AMAPATRAT & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 84.409.713/0001-01, com sede a Rua Beira Rio, nº 1294, Santa Inês, Município de Macapá, estado do Amapá. O custo do referido contrato é de R$ 1.837.037,13 (um milhão oitocentos e trinta e sete mil trinta e sete reais e treze centavos). Da validade: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos conforme CONVÊNIO N° 921536/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA e da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIE/PMVJ AÇÃO: 15.452.0501.1-045/ 15.452.0501.1-046 - NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 - FONTE DE RECURSOS: 500/869/700/706/701 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2025 O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 003/2025, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 296/2023-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS E DRENAGEM EM VIAS URBANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo, à empresa: 1 - AMAPATRAT & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 84.409.713/0001-01, com sede a Rua Beira Rio, nº 1294, Santa Inês, Município de Macapá, estado do Amapá, com valor total de R$ 1.837.037,13 (um milhão oitocentos e trinta e sete mil trinta e sete reais e treze centavos). Publique-se. Cumpra-se Em 31 de março de 2025. ARY DUARTE DA COSTA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS GRAFICOS PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 16 de abril de 2025. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Av e n i d a Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do no Portal de Transparência, ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Agente de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, por meio da Comissão de Contratação, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2025 - SRP, anteriormente publicado com divergências nas descrições dos itens a serem licitados. Em virtude da alteração, a sessão pública foi REAGENDADA para o dia 15 de abril de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília), por meio da plataforma BLL Compras (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no site da Prefeitura e na Plataforma BLL Compras. Carauari-AM, 2 de abril de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP Processo Administrativo n.°67/25. Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 002/2025 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de manutenção e recuperação de carteiras e mesas escolares, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 17 de abril de 2025, às 08h40m. A retirada do edital será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati, https://www.comprasitamarati.com.br e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma. Itamarati - AM, 2 de abril de 2025. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público que realizará pregão eletrônico- registro de preços para Serviço de conexão à rede municipal de computadores (Internet), com fornecimento de equipamentos, instalação, configuração e mão de obra, para atender as secretarias, gabinete e órgãos públicos do Município, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e hora de início das propostas: 04/04/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 11/04/2025 até as 0h horário; Data e hora final das propostas: 16/04/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 16/04/2025 às 9h - horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, ou solicitado via e-mail: [email protected]; Jutaí-AM, 1º de abril de 2025. MESSIAS LIMA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo administrativo nº 479/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de ampliação de centro de referência especializado de assistência social - CREAS, no Município, em favor da Empresa WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Ltda, CNPJ nº 31.249.668/0001-09, valor R$ 239.005,25 (duzentos e trinta e nove mil, cinco reais e vinte e cinco centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir as condições do contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados. Nova Olinda do Norte, 2 de abril de 2025. ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita