DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R. S. Vieira Ltda, inscrita no CNPJ 36.085.789/0001-78, para o único item do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 01 - UND - 5000 - R$ 228,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 001/2025, que viabiliza a eventual contratação de empresa especializada em locação de som, tenda, palco, iluminação, etc... para os eventos/atividades da prefeitura, a Empresa vencedora: Helckson Antonio Souza de Oliveira (14.746.520/0001-52) para todos os itens 01-16 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.372.000,00, Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei; Pauini, 02 de abril de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025I O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 007/2025, que viabiliza a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da secretaria municipal de assistência social do município de Pauini, a Empresa vencedora: A. R. S. Vieira Ltda (36.085.789/0001-78) para todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.140.000,00; Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei; Pauini, 2 de abril de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata de Registro de Preços 027/2025 - Preços Pregão Presencial 010/2025 Aos 03 dias de abril de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento (camisas) para atender as necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Presencial 010/2025-PMP pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 023/010/2025-PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. C. F. S Amazon Ltda, inscrita sob o CNPJ Nº. 37.992.087/0001-30, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-UND-13196- R$56,00-ARS; 2-UND- 2146- R$56,00-ARS; 3- UND-150- R$62,00-ARS Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 010/2025, que viabiliza a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento (camisas) para atender as necessidades da Prefeitura, a Empresa vencedora: C. F. S Amazon Ltda (37.992.087/0001-30) para todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 868.452,00; Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei; Pauini, 2 de abril de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2025, Ouriundo Da Concorrência Pública Nº 005/2025 Prefeitura Municipal de Uarini/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 e a empresa GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.503591/0001-76; objeto: Contratação de pessoa jurídica na execução de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) quadra, modelo 2, padrão FNDE - Escola Luiz Gonzaga na Comunidade do Punã do município de Uarini/AM-SEMED; Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.186.078,09 (Um milhão, cento e oitenta e seis mil e setenta e oito reais e nove centavos), sendo R$ 1.189.013,93 de repasses oriundos FNDE e contrapartida obrigatória por parte da prefeitura no valor de R$ 1.190,16 de acordo com o projeto básico Adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação; 02.03.03 - Fundo Municipal de Educação; Funcional: 12.361.0062 - Qualidade de Ensino Fundamental; Projeto Atividade: 2.014 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental/ 2020 - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil/12.361.0062.1003 - Construção de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental; Ficha: 143/173/354; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário/ 540 - Obras Transferências de Recursos FNDE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025/CC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025/SEMED. O Prefeito Municipal de Uarini/AM, Sr. Marcos Souza Martins, no uso de suas atribuições legais; Resolve: 1) ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 028/2025/SEMED, nos seguintes termos - Modalidade: Concorrência Pública. - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na execução de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) quadra, modelo 2, padrão FNDE - Escola Luiz Gonzaga na Comunidade do Punã no município de Uarini/AM- SEMED. 2) Proponente Vencedor: GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n. 27.503.591/0001-76; 3) Proposta Vencedora no valor global de R$ 1.186.078,09 (Um milhão, cento e oitenta e seis mil, setenta e oito reais e nove centavos), sendo R$ 1.189.013,93 de repasses oriundos FNDE e contrapartida obrigatória por parte desta prefeitura no valor de R$ 1.190,16. Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Uarini/AM, 21 de fevereiro de 2025. Uarini-AM, 24 de fevereiro de 2025. MARCOS SOUZA MARTINS ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Tipo: Menor preço global. Abertura: 14/04/2025, às 09h:00, horário de Brasília. Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para provimento de acesso dedicado à internet, aos pontos de atendimento remotos da Prefeitura, Secretarias e órgãos deste Município, nas especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. LAMAR SILVA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PA Nº 214/2025 O Município de Andorinha - Ba, torna público aos interessados que estará recebendo os envelopes de habilitação e Projeto de Venda, entre o período de 02 a 16 de abril de 2025, das 08h00min às 12h00min das 13h00min às 17h00min, na sala da Comissão de Contratação localizada na Rua Antônio Galdino, Nº 64, CEP: 48.990-000, Centro, Andorinha - Bahia. Critério de seleção conforme Medida Provisória nº 1.061, 09 de agosto de 2021, e nas Resoluções GGPAA nº 50/2012, nº 56/2013, n° 64/2013, nº 73/2015, 80/2020, Resolução FNDE nº 21/2021 e Resolução GGPAA Nº 8/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças, polpas e iogurtes) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Andorinha - BA. DOURINEIDE DE SOUZA CONCEIÇÃO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 218/2025. Data do início de recebimento das propostas: 03/04/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 15/04/2025. Aquisição de fórmulas nutricionais (leite) infantis e suplemento sênior destinados a atender pacientes em situação vulnerável e carentes, assistidos pelo fundo municipal de saúde de andorinha, que sofrem de desnutrição grave ou doenças crônicas, sob demanda futura e eventual. modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item.Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min das 14h00min ás 17h00min. 03 de abril de 2025. Andorinha - Bahia. ANCELMO LINO DA SILVA Secretário Municipal de Sáude PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2025, no dia 16 de Abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, conforme necessidades, de acordo com os serviços previstos, Através do Sistema de Registro de Preços. O Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.barradorocha.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 013/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL PEDAGÓGICO/PAPELARIA, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA. Sessão de Abertura: 15/04/2025 às 08h10min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras/Ba, 2 de abril de 2025. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público que será realizado Credenciamento nº 004/2024, cujo objeto CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS MAIS VARIADOS TIPOS - EXCETO PNEUS - PARA REALIZAR REPAROS EM VEÍCULOS (LEVES, MÉDIOS, PESADOS) MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SUA PROPRIEDADE, PARA AS MANUTENÇÕES DA FROTA DO MUNÍCIPIO DE BARRO PRETO. Os documentos serão recebidos a partir das 09:00 horas do dia 08/04/2025. O Edital encontra-se no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Barro Preto, 01de abril de 2025. LUCAS SILVA Agente de Contratação