DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações na Sede da Prefeitura. Editais e outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Belo Campo-Ba, disponível no site http://www.belocampo.ba.io.org.br/diarioOficial. FIDELIS PEREIRA REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, através da Pregoeira Oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei 14.133/21, que a sessão de abertura e julgamento da documentação do Pregão Presencial nº 90011/2025-PE, cujo o objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote, que ocorreria no dia de Abril de 2025, as 09h:00min, ocorrerá no dia 15 de Abril de 2025 ás 09h:00min, tendo em vista alterações no Termo de referência. Mais informações no departamento de licitações situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 2 de abril de 2025 ELANE GOMES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso de Chamada Pública Credenciamento n.º 001/2025. Objeto para contratação de Pessoas Jurídicas, objetivando a prestação de serviços especializados em sessões de psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brumado. As propostas serão aceitas até o dia 22/04/2025 às 18h. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 18h ou pelo e-mail [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso de Chamada Pública Credenciamento n.º 003/2025. Objeto para Credenciamento de Profissionais Interessados em Prestar Serviços para o Município de Brumado/Bahia como Monitores de Reforço e Oficineiros da Secretaria Municipal De Educação para Manutenção das Atividades Pedagógicas e Culturais no Ano de 2025. As propostas serão aceitas até o dia 22/04/2025 às 18h. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 18h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado, 2 de abril de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 004/2025. Objeto Aquisição de kits de merenda escolar destinado aos alunos matriculados na rede de ensino municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Brumado-Bahia. Abertura das Propostas será no dia 16 de abril de 2025 às 09:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 18h ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 009/2025. Objeto Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado tipo Split para atender as demandas das escolas municipais de Brumado- Bahia. Abertura das Propostas será no dia 16 de abril de 2025 às 10:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 18h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado, 2 de abril de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 048/2025 / Número da Licitação: 90019/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000052/2025 / Data de Homologação: 01/04/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Reagentes e Utensílios Laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de CaetitéBA./ Licitante: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ Nº: 20.352.354/0001-02 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 88.922,38 (oitenta e oito mil reais, novecentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos) / Licitante: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ Nº: 22.627.453/0001-85 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 34.997,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais) / Licitante: SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA CNPJ Nº: 41.733.464/0001-94 / Grupo 03 e 04 / Valor Total: R$: 6.382,20 (seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Caetité - Bahia, 1º de abril de 2025 VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Canarana - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 324, Centro, Canarana - BA., 44.890-000, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo II), Conforme Proposta Nº 11457.53400001/24-001, a ser julgada nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Municipal Nº 062/2025, de 09 de Janeiro de 2025 (Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Canarana- BA), e demais legislação aplicáveis e das exigências estabelecidas neste edital. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 04/04/2025 às 08h30min do dia 17/04/2025. Abertura das Propostas: das 08h31min às 08h59min do dia 17/04/2025. Início da Sessão de Disputa De Preços: às 09hs00min do dia 17/04/2025 Local: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (74) 3656-2159 ou 2154. Canarana - BA., 02 de Abril de 2025. Decreto nº 063 de 07 de janeiro de 2025. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO N° 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2025. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Credenciamento ficará aberto entre os dias 03/04/2025, até o dia 29/04/2025. O edital poderá ser retirado por meio do PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS, OU ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 5713/2025. O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 005/2025, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PILHA, BATERIA, FITA, GRAMPO, MARCADOR, LÁPIS, GIZ E MASSA DE MODELAR), OS QUAIS IRÃO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, cujo certame teve como vencedora a empresa STAR BOSS COMERCIAL DE MATERIAIS PARA PINTURA LTDA, com valor global lote 01 R$ 28.021,20; 02 R$ 37.212,60; 03 R$ 56.009,60; 04 R$ 13.490,00 e 05 R$ 12.588,60. Data da Homologação: 01/04/2025. JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia - SEMGIT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, a ocorrer no dia 17/04/2025 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO ZERO KM PICK-UP VERSÃO CABINE SIMPLES, ANO/MODELO 2025, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 2 de abril de 2025 ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025CEFME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, fará realizar no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, em 17 de abril de 2025 as 08h Concorrência, em sua forma Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Global, com Execução Indireta, para Contratação de Empresa para Construção da Escola em Tempo Integral Modelo FNDE com 13 salas, na Comunidade Cavunza, sede do município de Cicero Dantas - BA, Termo de Compromisso Nº 960894/2024 - Operação 1094619-23. Cícero Dantas (BA), 1º de abril de 2025. EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 que tem por objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Santa Luzia, no Município de Contendas do Sincorá/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 22/04/2025, às 09:30 (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. Contendas do Sincorá-Bahia, 2 de abril de 2025 AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação