DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 03 de abril de 2025 a 10 de dezembro de 2028, Informações adicionais (77) 3480.2223. Coribe - Bahia, 2 de abril de 2025. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de motorista para o transporte escolar para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação na sede e interior do Município de Coribe - Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 03 de abril de 2025 a 10 de dezembro de 2028, Informações adicionais (77) 3480.2223. Coribe - Bahia, 2 de abril de 2025. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 005/2025, Processo Administrativo 091/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 15/04/2025 às 14h00min. Data da disputa: 15/04/2025, às 14h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Hugo da Silva Andrade - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 006/2025, Processo Administrativo 092/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada, para o fornecimento de fardamentos escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Correntina/Ba. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 15/04/2025 às 10h00min. Data da disputa: 15/04/2025, às 10h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). HUGO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 372/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 027/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa, de cozinha, descartáveis, de mesa e de cama, destinados ao atendimento das demandas apresentadas pelos órgãos municipais no desenvolvimento de suas atividades públicas vinculadas ao Poder Executivo do município de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 23/04/2025 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 003/2025- SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para Aquisição de 1 (uma) máquina hidráulica seminova de produção de blocos com e sem fundo, 1 matriz para canaleta e 1 matriz para bloquete, no dia 16 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às 09h30min. Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema: https://bll.org.br/editais/. ENCRUZILHADA - BA, 01 de abril de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 089/2025 CREDENCIAMENTO: 009/2025 A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, o credenciamento visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem em pousadas/hotéis nas cidades de Paramirim/Ba e Érico Cardoso/Ba. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital, das 15h00m à 17h00m no dia 03/04/2025 e demais dias das 08h00m à 17h00m. Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia. https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA. Érico Cardoso/BA, 2 de março de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2025, Processo Administrativo n° 096/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Sessão dia: 16/04/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2025, Processo Administrativo n° 109/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEMARCAÇÕES VIÁRIAS MECANIZADAS NAS VIAS ASFALTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. Sessão dia: 17/04/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 3-2025-09L Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas escolares para os alunos da rede Pública Municipal de ensino de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 17/04/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 2 de abril de 2025 GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 PA 0279/25. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 003/2025, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de aquisição de materiais para cestas básicas destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade social em Filadélfia - Ba, sob- responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda as empresas : 1 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR - CNPJ/CPF: 11.823.193/0001-05 venceu 9 itens (1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11) com o valor total de R$ 74.064,00; 2 - ITIUBA ATACAREJO LTDA - CNPJ/CPF: 30.823.216/0001-18 venceu 1 itens (6) com o valor total de R$ 8.940,00; 3 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA - CNPJ/CPF: 41.464.458/0001-89 venceu 1 itens (10) com o valor total de R$ 5.892,00; 4 - VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 04.433.578/0001-92 venceu 1 itens (12) com o valor total de R$ 7.470,00; O valor total licitado dos itens foi de: 96.366,00 - 01.04.2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 4/2025 PA 0286/25. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 004/2025, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para fornecimento de itens que compõem o kit de gêneros alimentícios, destinados à distribuição durante a semana santa no município de Filadélfia, Ba, conforme as necessidades da Secretaria de Assistência Social, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, homologa o certame e reconhece como vencedoras da contenda as empresas: 1 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR - CNPJ/CPF: 11.823.193/0001- 05 venceu 3 itens (1, 3, 4) com o valor total de R$ 38.800,00 ; 2 - NZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 51.817.910/0001-00 venceu 1 itens (2) com o valor total de R$ 19.800,00 ; 3 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - CNPJ/CPF: 01.935.135/0001-01 venceu 1 itens (5) com o valor total de R$ 37.900,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: R$ 96.500,00. Filadélfia/BA, 1º de abril de 2025. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Comunica o resultado PE SRP N° 003/2025, tipo Menor Preço por Item , disputa Aberto - Contratação de aquisição de materiais para cestas básicas destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade social em Filadélfia - Ba, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Declaro empresas vencedoras: 1 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR - CNPJ/CPF: 11.823.193/0001-05 venceu 9 itens (1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11) com o valor total de R$ 74.064,00 ( setenta e quatro mil e sessenta e quatro reais); 2 - ITIUBA ATACAREJO LTDA - CNPJ/CPF: 30.823.216/0001-18 venceu 1 itens (6) com o valor total de R$ 8.940,00 ; 3 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA - CNPJ/CPF: 41.464.458/0001-89 venceu 1 itens (10) com o valor total de R$ 5.892,00; 4 - VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 04.433.578/0001-92 venceu 1 itens (12) com o valor total de R$ 7.470,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: (R$ 96.366,00) - Welton Paixão da Silva Lima - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Comunica o resultado PE SRP N° 004/2025, tipo Menor Preço por Item , disputa Aberto - Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para fornecimento de itens que compõem o kit de gêneros alimentícios, destinados à distribuição durante a semana santa no município de Filadélfia, Ba, conforme as necessidades da Secretaria de Assistência Social, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Declaro empresas vencedoras: 1 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR - CNPJ/CPF: 11.823.193/0001-05 venceu 3 itens (1, 3, 4) com o valor total de R$ 38.800,00 ; 2 - NZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 51.817.910/0001-00 venceu 1 itens (2) com o valor total de R$ 19.800,00; 3 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - CNPJ/CPF: 01.935.135/0001-01 venceu 1 itens (5) com o valor total de R$ 37.900,00; O valor total licitado dos itens foi de: R$ 96.500,00. Filadélfia/BA, 2 de abril de 2025. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro