DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300199 199 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Nº Processo: 091/2025. Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de eletrodomésticos para copa / cozinha, do Paço Municipal do Município de Governador Mangabeira - Bahia, visando atender às demandas administrativas e assistenciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 02/04/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 1º de abril de 2025 RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação de propagandas volantes em carro de som, produção e gravação de spot, inserções em rádio AM e/ou FM e apresentações de eventos em geral, para atender as necessidades dos setores vinculados à Prefeitura Municipal de Ibotirama, ao Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social. Sagrou-se vencedora com menor preço por grupo/lote a empresa: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO, inscrita no CNPJ nº.: 37.135.562/0001-52, venceu os Lotes 01, 02, 03 e 04, LOTE 01 com o valor total de R$ 241.820,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e vinte reais), LOTE 02 com o valor total de R$ 18.991,50 (dezoito mil e novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), LOTE 03 com o valor total de R$ 21.495,50 (vinte e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) e o LOTE 04 com o valor total de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS MÉDICOS O Município de Igaporã - Bahia, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP: 46.490-000, POR MEIO DA Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento pública nº. 0008/2025, para CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILI DA D E GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ/BA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, MEDIANTE SISTEMA DE CREDENCIAMENTO, CUJA CONVOCAÇÃO É ABERTA A TODOS OS PROFISSIONAIS INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DOS S E R V I ÇO S . Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta financeira a partir do dia 22/04/2025, das 08h00min às 12h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 2 de abril de 2025. MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2025- SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90011, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1, JUVÊNCIO ALENCAR GONDIM, no Loteamento Jardim Europa, no Bairro ACM, no Município de Ipiaú-Ba, referente a proposta nº 11208.1650001/24-002 - NOVO PAC. Sessão de abertura: 15/05/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 1º de abril de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 002/2025- SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90012, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1, DONA GINA, na Rua Junot Borges, no Bairro Dois de Dezembro, no Município de Ipiaú/BA, referente a proposta nº 11208.1650001/24-003 - NOVO PAC. Sessão de abertura: 15/05/2025 às 14:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 1º de abril de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90007, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a prestação de serviços manutenção em aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 22/04/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 1º de abril de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto Contratação de empresa na área de informática, locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais exigidas na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 17/04/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1068070. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e anexos disponíveis no endereço: https://doem.org.br/ba/irara. Irará-Ba, 2 de abril de 2025. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO CHAMADA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Itabuna comunica a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 0001- 2025 para o credenciamento destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de Itabuna-BA. O credenciamento dos interessados será realizado no período de 03 de abril a 28 de abril de 2025 das 9h00min às 14h00min, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 2º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605- 412. Sendo a abertura da sessão pública, no dia 29 de abril de 2025 às 09h00min, no Auditório da Secretaria de Gestão e Inovação, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 1º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605-412. O edital poderá ser adquirido no Portal Transparência do Município https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 2 de abril de 2025. NOELMA BASTOS FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 16/04/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2025, que tem como objeto: Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇO MÉDICO Torna público que realizará CREDENCIAMENTO SERVIÇO MÉDICO POR PLANTÃO E CONSULTA. Proc. Licitatório nº 051/2025 - Credenciamento nº 003/2025 - Entrega da documentação entre 03/04/2025 a 17/04/2025 das 08:00h às 12:00h, julgamento dia 17/04/2025 às 15h00min. Edital está disponibilizado no endereço eletrônico www.iuiu.ba.gov.br ou direto na sede da Prefeitura, no horário de 08h as 12h. Iuiu/BA, 2 de abril de 2025. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 014/2025. Cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos e descartáveis para as Unidades de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas, Serviço de Atendimento na Unidade Odontológica Móvel e para atender as demandas dos demais setores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario- oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 03.04.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 16.04.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 16.04.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 3 de abril de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Jaguaripe, representado neste ato pela Agente de Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 03/04/2025 a 24/04/2025, às 09h30min, no Setor de Licitações e Contratos, Praça Histórica, 01 - Sede Centro Jaguaripe - Bahia. O Edital encontra-se disponível Local Sítio: https://www.jaguaripe.ba.gov.br/site/diariooficial e https://pncp.gov.br Informações: [email protected] ou pelo telfax (075) 3642-2112 / 2114/ 2158A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda se rá realizada no dia 24/04/2025, às 09h30min no mesmo local. Jaguaripe - Ba, 1º de abril de 2025. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação