DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitar através do e- mail: [email protected]. Para mais informações, no Setor de Licitações, situado na Praça Máximo Guedes, nº 93, Centro, no horário das 08:00h às 12:00h. Jussara/BA, 2 de abril de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PA 78/25. Objeto: locação de veículos e máquinas pesadas com o escopo de suprir as demandas das diversas secretarias. Menor valor global. Em 18/04/25, às 10h, na sede, Praça 09 de Julho, 167. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmjussiape/licitacoes, no portal da transparência, ou e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no setor de licitações. Jussiape/Ba, 3 de abril de 2025. ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.012/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras, protetores e serviços de reforma de pneus, das máquinas e veículos pertencentes a frota deste Município de Lagedo do Tabocal, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Data: 16/04/2025 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais penso, hospitalares e instrumentais, ortopédicos, reagentes e materiais de laboratório, teste rápido (COVID-19), equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 15/04/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 468/2024 HOMOLOGAÇÃO RATIFICATÓRIA Trata-se de procedimento licitatório mediante concorrência pública, na forma eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a construção de creche e escola de educação infantil, localizada na avenida Getúlio Fernandes, s/n, no bairro Marjorie Parque - Município de Macarani - BA. Diversas empresas tomaram parte no certame, terminando pela Comissão de Contratações e seu agente, adjudicando a proposta da licitante OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTES E EMPRENDIMENTOS LTDA, pelo valor de R$ 2.871.284,67 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), para o escopo da licitação. Manifestações de intenção de recursos, se viram, por um lado, inadmitidos, assim como as próprias peças recursais, por intempestividade e/ou preclusão, conforme decisões nos autos, as quais, verificando-se regulares, segundo os termos da Lei 14.133/2021 e das disposições do Edital, ratifico integralmente, para, assim, considerando mais, o que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, HOMOLOGAR como, de fato HOMOLOGO a presente Licitação modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, que teve como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a construção de creche e escola de educação infantil, localizada na avenida Getúlio Fernandes, s/n, no bairro Marjorie Parque - Município de Macarani - BA, cuja resultado final declarou vencedora a empresa: OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ. 41.559.441/0001-05, sediada na Rua Benjamim Constant, n° 34B, Bairro Centro, na Cidade de Macarani - BA, CEP 45.760-000. Macarani-BA, 28 de março de 2025. SELMA RODRIGUES SOUTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Macururé torna público a errata ao aviso de licitação do pregão eletrónico nº 006/2025, processo licitatorio 017/2025. ONDE SE LÊ: R$ 280.968,80 (duzentos e oitenta mil novecentos sessenta e oito reais e oitenta centavos). Leia-SE : R$ 259.218,80 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos.). PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo Menor Preço por item ( ROTA), para contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino no município de Mascote-BA. Início do acolhimento de propostas: às 15h:00m, do dia 03/04/2025, limite de acolhimento de propostas: às 08h:30m horas, do dia 16/04/2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 16/04/2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote, 3 de abril de 2025. EDIVANIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 001/2025 - PA 6495/2025 - Dispensa de Licitação. Contratação de Profissional para ministrar aulas complementares para atividades da Oficina de Inclusão Produtiva de Confecção de Ovos de Páscoa, com fornecimento de material, para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV - Projeto Amor e Vida, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, a ser custeada com Recurso Federal, através do PSB/FNAS/MDS, no Município de Mata de São Joã o / BA Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até as 16:00 horas do 3º (terceiro) dia útil, a contar da publicação deste aviso. A Proposta de Preços deverá ser enviada para o e-mail [email protected], até a data e horário limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível através do e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (71) 9 9653-6656, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h de segunda a sexta-feira. Mata de São João Bahia 2 de abril de 2025. RITA PATRICIA CONCEIÇAO DE MIRANDA Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 AVISO DE LICITAÇÃO N°. 29/2025 - Pregão Eletrônico Nº 28/2025 - Registro de Preços - Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos, destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, vinculados a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos ´próprios e vinculado ( Recurso Federal PSB/FNAS/MDS, PSE/MDS), e as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. Abertura: 17/04/2025 às 09H. Mata de São João Bahia, 2 de abril de 2025. AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-2025 - P.A 058/2025. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: futuras e eventuais contratações de Empresa (s) especializada (s) na recarga de cilindros de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde). Data e horário: 16 de abril de 2025, às 08:30. www.bll.org.br - Medeiros Neto- BA, 02 de abril de 2025. Adalberto A. Pinto - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2025 - P.A 059/2025. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Registro de Preço para a locação de impressoras, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Data e horário: 16 de abril de 2025, às 10:00. www.bll.org.br - Medeiros Neto- BA, 02 de abril de 2025. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº022/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 255/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para contratação de empresa para aquisição de enxoval, colchão e outros materiais para doação as famílias carentes em situação de vulnerabilidade do município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2025 às 09h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 2 de abril de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025/SRP, Processo Administrativo: 076/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Milagres/BA. Sessão de abertura às 15:30 horas do dia 16/04/2025, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 3 de abril de 2025. VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira