DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Mundo Novo - Bahia. 02/04/2025. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO, SOFTWARE, BOBINA E BATERIA NOBREAK PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. Contratada: GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.159.735/0001-96, sediada na Rua Manoel Vitorino, n°214, Campo América, CEP 45.203-061, Jequié - Bahia. Valor global: R$ 23.100,00 (Vinte e Três Mil e Cem Reais). Período de Duração: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 008/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 04/04/2025 às 08:30 do dia 15/04/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 15/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15/04/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de Cestas Básicas destinadas à doação para beneficiários em estado de vulnerabilidade social, previamente cadastrados pelas Unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, obedecendo aos critérios da Lei Municipal de Benefícios Eventuais, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 2 de abril de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Nova Fátima na Bahia abre processo administrativo objetivando o Registro de Preço para a futura e EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS, CONJUNTOS ESCOLARES, LONGARINAS E CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS SA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FÁTIMA - BA, CONFORME CONDIÇOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de abril de 2025, às 08h00min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO POR LOTE. Acompanhe a sessão pública deste Pregão pelo endereço: https://www.bll.org.br Nova Fátima - BA, 2 de abril de 2025. JOSE DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise será de 22 de Abril de 2025 até 31 de Dezembro de 2025, para cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para fornecimento de Materiais para Construção, Elétricos, Serralheria, Marmoraria, Gesso, Piso, Paisagismo, Ferramentas, Hidráulicos, Vidro, Marcenaria, Pintura, Agregados, para manutenção das Secretariais e Fundos Municipais, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177; PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Nova Ibiá - BA, em, por meio deste, RETIFICAR o aviso de publicação do CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 publicado no Diário Oficial da União (DOU), edição de 01 de Abril de 2025, seção 3, página 220, referente ao Credenciamento de pessoas jurídicas da área de odontologia, para a prestação de serviços odontológicos, nas unidades básicas de saúde do município de Nova Ibiá - Ba, conforme segue: Onde se lê: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS POR ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA IBIÁ. Leia-se: Credenciamento de pessoas jurídicas da área de odontologia, para a prestação de serviços odontológicos, nas unidades básicas de saúde do município de Nova Ibiá - Ba. A retificação se faz necessária para correção do objeto. Reforçamos que as demais informações permanecem inalteradas, conforme publicado originalmente. Nova Ibiá - BA, 03 de Abril de 2025. Paulo Vitor Lopes dos Santos Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 16/04/2025 às 15h:00min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar (merenda), para atender os estudantes do Fundo Municipal de Educação do Munícipio de Nova Itarana - Ba. Maiores informações no e-mail:licitanovait a r a n a b a @ g m a i l . c o m . Ed i t a l no site https://novaitarana.ba.gov.br Tel.: (73) 3191 - 1922. Nova Itarana - BA, 2 de abril de 2025. DANILO JOSÉ DE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 Pregão Presencial nº 014/2025 SRP nº 011/2025, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada na remoção de pacientes em caráter de urgência em UTI MÓVEL para outras unidades Hospitalares, fora do domicilio de Pedro Alexandre -BA, com equipe formada por médico (a), enfermeiro (a), técnico (a) de enfermagem e condutor (a), higienização permanente, além de materiais, medicamentos e equipamentos de suporte as urgências clinicas, obstétricas, psiquiátricas e traumatológicas, com manutenção, combustível e outras despesas por parte da contratada, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde garantindo aos pacientes condições necessárias até os hospitais de referência, conforme solicitação da Secretaria. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 15/04/2025 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: [email protected]. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2025, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 15 de abril de 2025, às 9:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios e produtos de higiene pessoal, destinados a distribuição gratuita a famílias carentes deste Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2025, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 17 de abril de 2025, às 8:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de prestação de serviços de translado e hospedagem, destinadas aos pacientes e acompanhantes carentes, que estarão realizando exames, consultas e demais procedimentos médicos de média e alta complexidade na capital do Estado, pertencente a este município de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba -BA, 3 de abril de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025S-SRP Menor valor por item. Objeto: fornecer combustíveis ao município. Sessão de abertura: em 15.04.25 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, Japão, das 08hs às 12h. Presidente Tancredo Neves/Ba, 3 de abril de 2025. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo Nº 100/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E OVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 15/04/2025 às 14h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 1º de abril de 2025. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 346/2024. Concorrência nacional nº 003/2024. Objeto: constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo quantitativo ao contrato no IM-PORTE de 0,08% (zero vírgula zero oito por cento) do contrato. Amparo Legal: ART 124, INCISO I, ALINEA B DA LEI Nº 14.133/21. Empresa: LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPES S OA L LTDA CNPJ: 43.205.770/0001-83 Valor: R$ 579,17 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, DEZESSETE CENTAVOS). Data da assinatura: 28/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 16/04/2025, às 09h00min. Objetivando a aquisição de ração para cães destinados a atender o canil municipal, serviço oferecido pela vigilância em saúde deste município e ração, milho, farelo de soja, entre outros, para aves, suínos e peixes, em atendimento às necessidades da Comunidade Terapêutica Vida - COTEVIDA, deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 2 de abril de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES