DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300202 202 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 16/04/2025 às 09:00hs, o Pregão Eletrônico nº 009/2025 - Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Automotores, por Demanda, com Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios Originais, Genuínos ou Similares que Atendam às Especificações dos Fabricantes, para a Frota de Veículos do Município de Ribeira do Amparo - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Maior desconto/percentual por lote. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - BA, 2 de abril de 2025. ARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4/2025. Objeto visa a Contratação de uma empresa especializada para executar serviços de manutenção, conservação e limpeza em áreas públicas, abrangendo a sede, distritos e povoados deste município. Os serviços incluem varrição, coleta de resíduos sólidos, poda de arvores, roçada, pintura de meios- fios, capina de ruas e edifícios públicos, com transporte realizado por caminhão compactador, visando atender as necessidades deste município conforme especificações detalhadas no edital e anexos. O período para recebimento de propostas começara no dia 03 de abril de 2025, as 18h, e encerrara no dia 17 de abril de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimosdiarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Contas-BA, 2 de abril de 2025. CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em alimentação de dados dos sistemas de Órgãos da Esfera Estadual e Federal, para atender as necessidades deste município. Tipo de julgamento: Menor Preço Lote Único. DATA INÍCIO DA APRESE N T AÇ ÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 03/04/2025 às 08:h00; DATA FINAL DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 07/04/2025 às 17h:00, os ENDEREÇ O ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO [email protected], Edital disponível: PORTAL NACIONAL DE CO M P R A S PUBLICAS- PNCP riodopires.ba.gov.br/diariooficial ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 2 de abril de 2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO: 251529/2023 OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC. Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão, designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL: ENTIDADE HABILITADA: - INSTITUTO PROJETO SEMEAR, CNPJ: 07.130.998/0001-98 Salvador-BA, 28 de março de 2025. CASSIANE DA SILVA GONZAGA Presidente da Comissão de Seleção Técnica ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizadas as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 PROCESSO Nº: 259346/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FEIJÃO CARIOQUINHA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 08h00m à 15/04/2025, até às 08h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 08h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/04/2025 às 09h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 PROCESSO Nº: 260567/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (BISCOITO DOCE TIPO MARIA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE- EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 08h00m à 15/04/2025, até às 10h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 10h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/04/2025 às 11h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 PROCESSO Nº: 259337/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FEIJÃO BRANCO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 08h00m à 15/04/2025, até às 12h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 12h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/04/2025 às 13h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 PROCESSO Nº: 260591/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (BISCOITO ROSQUINHA DE CHOCOLATE), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 08h00m à 15/04/2025, até às 14h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 14h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/04/2025 às 15h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 PROCESSO Nº: 259351/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FEIJÃO FRADINHO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2025 às 08h00m à 16/04/2025, até às 08h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 às 08h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2025 às 09h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 PROCESSO Nº: 260599/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (BISCOITO COQUINHO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE- EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2025 às 08h00m à 16/04/2025, até às 10h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 às 10h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2025 às 11h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO Nº: 261979/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FARINHA DE MILHO FLOCADA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE- EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2025 às 08h00m à 16/04/2025, até às 12h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 às 12h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2025 às 13h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 PROCESSO Nº: 259324/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FEIJÃO PRETO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2025 às 08h00m à 16/04/2025, até às 14h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 às 14h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2025 às 15h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 PROCESSO Nº: 259356/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (GRÃO-DE-BICO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:15/04/2025 às 08h00m à 22/04/2025, até às 08h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2025 às 08h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/04/2025 às 09h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 PROCESSO Nº: 262032/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE DE COCO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 08h00m à 22/04/2025, até às 10h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2025 às 10h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/04/2025 às 11h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA