DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO DE BRASÍLIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 PROCESSO Nº: 262016/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (AZEITE DE DENDÊ), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 08h00m à 22/04/2025, até às 14h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2025 às 14h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/04/2025 às 15h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected] . O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ . Salvador, 31 de março de 2025. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, Licitação nº 1064002, em 15 de abril de 2025, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais penso, odontológicos e outros para atender à necessidade da Secretaria de Saúde/ Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Santa Maria da Vitória - BA, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital - Termo de Referência. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 31 de março de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato CP 001/2025. Contrato nº. 020/2025 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a Empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA - "COPASRT", CNPJ 28.020.630/0001-47; Objeto: Credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Santa Rita de Cássia/BA, ao longo do exercício de 2025; Valor Global: R$ 2.045.973,00 (dois milhões, quarenta e cinco mil e novecentos e setenta e três reais); Vigência: 18/03/2025 à 31/12/2025; Fonte de Recursos: 1 500 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 1 550 0000 - Transferência do Salário-Educação e 1 552 0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Data do Contrato: 18/03/2025; Assinam: José Benedito Rocha Aragão pelo Município e Edson Batista Dias pelo contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 004/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a locação de veículos pesados, com motoristas e manutenção por conta da contratada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Rita de Cássia - BA. O recebimento das propostas será até dia 22 de abril de 2025 às 10:00h e início da sessão de disputa de preços será no dia 23 de abril 2025 às 11:00h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia-BA, 2 de abril de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 003/2025, cujo objeto é A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 003/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de gênero alimentícios, destinado a alimentação da escola em tempo integral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município, ESTA SUSPENSA para alteração no termo de referencia (descrição e quantidade dos itens). Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia-BA, 2 de abril de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Repetição O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 003/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de gênero alimentícios, destinado a alimentação da escola em tempo integral. O recebimento das propostas será até dia 22 de abril de 2025 às 10:00h e início da sessão de disputa de preços será no dia 23 de abril de 2025 às 9:00h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia-BA, 2 de abril de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 27/03/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 89 e página 231. Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar para atender as demandas dos estudantes da rede municipal de ensino do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 03/04/2025 às 08h00min. Término Data/Horário 15/04/2025 às 08h00min. Fase de disputa:15/04/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan% F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 2 de abril de 2025 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Intenção de Dispensa de Licitação; art. 75, inciso I, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO S DE SERRALHERIA EM GERAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA USO DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 07/04/2025 ou entregues no setor de protocolo que fica localizado na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min. Santo Amaro - BA, 2 de abril de 2025. JULIO CEZAR DE JESUS PINHO Sec. da SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 CONTRATO Nº 596/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ:30.192.617/0001-17 OBJETO: contratação de empresa para execução de obras, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de ampliação e reforma de Creche e Escolas de Educação em Tempo Integral (Escola Municipal Ernesto Geisel, Escola Municipal Maria Pessoa Sales, Creche Mário Moreira Sampaio e Escola Municipal Rômulo Almeida) do Município de Santo Antônio de Jesus. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.101.000,00 (Um milhão, cento e um mil reais) DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato PELO CONTRATANTE: Maria Edileide de Souza Castro PELO CONTRATADO: Lauan Oliveira da Silva AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 Referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14506/2024 (1DOC) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de ampliação e reforma de Creche e Escolas de Educação em Tempo Integral (Escola Municipal Ernesto Geisel, Escola Municipal Maria Pessoa Sales, Creche Mário Moreira Sampaio e Escola Municipal Rômulo Almeida) do Município de Santo Antônio de Jesus. Secretaria Municipal de Educação, acatando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência Eletrônica n°. 90010/2024, bem como lastreada em Parecer Jurídico e Parecer Técnico da Engenharia, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente Concorrência, em favor da empresa INOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 12.031.002/0001-27, cuja o valor da proposta global constitui no montante de R$ 1.101.000,00 (um milhões cento e um reais). O adjudicatário terá o prazo de 03(três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato e/ou Ata de Registro de Preço e/ou instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no instrumento convocatório do Certame e da Lei Federal nº.14.133/2021. Santo Antônio de Jesus-BA, 26 de março de 2025. MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 15 de abril de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Futura e eventual Aquisição de papel A4 para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de São Felipe - BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 2 de abril de 2025. JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS Secretário de Administração