DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 2 de abril de 2025. TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 PA 104/25. Torna público, que no período de 04/04/25 a 04/04/26, realizará o credenciamento para prestação de serviço de Hospedagem (Casa de Apoio) em Salvador-Ba, para pacientes e acompanhantes do TFD. Início da sessão pública para julgamento e análise da documentação será realizada no 1º dia útil subsequente ao protocolo da documentação dos interessados à partir das 9h. Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no setor de Licitações e contratos, Largo da Pátria, 132, das 8h30 às 16h30, tel. 7436202122, ou e- mail: [email protected]. São Gabriel-BA, 2 de abril de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2CE/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MAIOR OFERTA OU MAIOR LANCE, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 096/2023, de 31 de Maio de 2023, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE CAMAROTE PARTICULAR DURANTE O EVENTO DENOMINADO JARDIM DO FORRO A OCORRER NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE JUNHO DE 2025, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao processo. CADASTRO DAS PROPOSTAS NO SITE: do dia 03/04/2025 às 08:00 até 08h00min do dia 28/04/2025. INÍCIO DA S ES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/04/2025, às 09h00min. LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA: BLL COMPRAS - licitações online: https://bll.org.br/; (41) 3097-4600 (Suporte aos Fornecedores) ou pelo [email protected] REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR OFERTA OU MAIOR LANCE MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO PARA O PROCEDIMENTO AUXILIAR: R$ 48.183,00 (quarenta e oito mil cento e oitenta e três reais). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de São Gonçalo dos Campos (https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/); no Setor de Licitações do Município de São Gonçalo dos Campos ou pelo site do BLL COMPRAS - licitações online: https://bll.org.br/ Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão de Contratação, através do e-mail: [email protected]. São Gonçalo dos Campos-BA, 2 de abril de 2025. TARCÍSIO TORRES PEDREIRA Prefeito VINICIUS BRAZ LEAL Secretário de Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 015PE/2025, no dia 15 de abril de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, ETANOL E GASOLINA) E ÓLEOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://saogoncalodoscampos.ba.gov.br https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1068108. São Gonçalo dos Campos - BA, 2 de abril de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Será realizado em 15/04/2025 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na PLATAFORMA BNC, Objeto: FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, SERÁ EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE FARDAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, Esclarecimentos e Duvidas: [email protected], ou na sede da Prefeitura. Em 2 de abril de 2025. ERICK FABIANO RESENDE ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 34/2024 PA 0169/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: AQUILES ANTONIO EMANUELLI DE OLIVEIRA- CNPJ nº: 15.815.660/0001-06, Valor R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva de mecânica em geral, funilaria e pintura, incluindo fornecimento de peças para atender a demanda da frota de veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA e suas Secretarias Base Legal: Lei Federal 14.133/21. PREGÃO Nº 3/2025 PA 0018/25. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº: 30.231.212/0001-40, Valor R$ 551.840,00; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68, Valor R$ 278.589,80; AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº: 46.368.367/0001- 63, Valor R$ 227.330,00; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27, Valor R$ 77.975,61; RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 48.722.366/0001-09, Valor R$ 46.150,00; RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº: 30.202.533/0001-17, Valor R$ 28.000,00; WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº: 46.840.524/0001- 91, Valor R$ 21.660,00; VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ nº: 17.318.994/0001-91, Valor R$ 2.100,00; Valor total licitado: R$ 1.233.645,41 (um milhão duzentos e trinta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Aquisição de móveis, materiais permanentes e diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 1º de abril de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 008/2025. Processo Administrativo nº 020/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços, para eventuais fornecimentos de mobiliário escolar, incluindo montagem, para as unidades escolares vinculadas a Secretaria de Educação do Município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 16/04/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETR Ô N I CO : www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 2 de abril de 2025. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-031-2025 CREDENCIAMENTO Nº CR-012-2025 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de CREDENCIAMENTO, objetivando o credenciamento de Profissionais Autônomos (Pessoa Física), para prestarem serviços profissionais, para a realização de oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), regida pelo Edital de Credenciamento CR- 012-2025. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 03/04/2025 Horário: 8:00 às 12:00 hs e 14:00 às 17:00 hs. Edital através do site Oficial da Prefeitura, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro - Serra Preta - BA. Tel. (75) 3697-2114. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Repetição Torna-se público, a Republicação de "Pregão Eletrônico N˚ 002/2025", objetivando a Contratação de empresa do ramo de prestação de serviços de locação de mão de obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Até 17/04/2025 às 14h00min h; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min horas do dia 23/04/2025. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de Acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br Formalização de Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL. Tabocas do Brejo Velho - BA, 2 de abril de 2025. MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 - SRP Alteração de Data e Horário de Disputa. O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que procedeu a presente alteração de data e horário de disputa relativamente ao Edital SRP nº 021-2025 (Processo Administrativo n° 123/2025), cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no FORN EC I M E N T O E INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE EM INOX, (material permanente), para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, sendo a nova data e horário para a disputa do certame a ser considerada será dia 08 de abril de 2025 (terça-feira) às 08h30, em virtude de ajustes no calendário interno de licitações. Teixeira de Freitas-BA, 2 de abril de 2025. VICTOR KINIDEL DETHLING Pregoeiro