DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250126 Contratante e signatário: Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Alison Freitas Lima. Extrato de Contrato Nº: 20250126 da Concorrência Eletrônica Nº 2712001-2024. Contratada: LS Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 21.541.555/0001-10, através de seu representante legal, Sr. Lisandra Paula Gomes de Araújo. Valor: R$ 151.215,00. Data da Assinatura: 01/04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Prédio Sede do Museu Histórico de Beberibe. Vigência: 01/04/2025 à 01/10/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3012003-2024 A Secretária de Educação, torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 3012003-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação de 02 (duas) unidades escolares no Município. Vencedora: Geometric Serviços e Locações Ltda, CNPJ nº 39.895.534.0001-69, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 559.814,35. Adjudicado e Homologado em 01/04/2025. TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2712001-2024. O Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2712001-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Prédio Sede do Museu Histórico de Beberibe. Vencedora: LS Serviços de Construções, CNPJ nº 21.541.555/0001-10, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 151.215,00. Adjudicado e Homologado em 31/03/2025. Alison Freitas Lima AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025-SME Abertura de Prazo Recursal A Secretária de Educação comunica aos interessados o Aviso de Abertura de Prazo Recursal da Chamada Pública Nº 003/2025-SME, que após análise de amostras, cujo resultado está devidamente publicado no sitio eletrônico da Prefeitura: https://www.beberibe.ce.gov.br/secretaria.php?sec=8, cujo objeto: Padronização dos materiais estruturados de material estruturado para atender as demandas dos estudantes da educação infantil, anos iniciais e anos finais, sob responsabilidade da Secretaria., fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais participantes, desde logo, intimados a apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, mediante solicitação oficial. A falta de manifestação imediata e motivada do participante quanto ao Resultado da Chamada Pública Nº 003/2025-SME, importará preclusão do direito de recurso. Os recursos imotivados ou insubsistentes não serão recebidos, em obediência ao item 8 do Edital. AS Atas de recebimento da sessão encontram-se no site: https://www.beberibe.ce.gov.br/secretaria.php?sec=8. TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.02.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.04.02.001, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas localidades no Município de Boa Viagem/CE, conforme Contrato de Repasse n° 965422/2024/MIDR/Caixa, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 23 de abril de 2025 (23/04/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 2 de abril de 2025 ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.02.002 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.02.002, cujo objeto é a(o) aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 16 de abril de 2025 (16/04/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 2 de abril de 2025 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.27.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados a anulação da publicação que circulou no dia 02/04/2025 do pregão eletrônico nº 2025.03.27.001, do tipo Menor Preço, com fins a Objeto: registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE, visando a continuidade e a qualidade da Assistência Farmacêutica na Rede Municipal, conforme necessidades das Unidades de Saúde e Programas Assistenciais. Com data de abertura dia 15 de abril de 2025 as 09:00 horas. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 2 de abril de 2025 ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo Nº 00005.20250122/0003-44 - Contrato Nº 202503270001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.20.01- Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): Distribuidora de Medicamentos Cedro Ltda - Objeto: Aquisição de material de laboratório e reagentes para atender às necessidades do Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-CE. - Valor Total: R$ 152.900,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos reais) - Programa de Trabalho: 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Média Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 152.900,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 27 de Março de 2025. Processo Administrativo Nº 00005.20250122/0003-44 - Contrato Nº 202503270002- ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.20.01- Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): Promix Comercial Hospitalar Ltda - Objeto: Aquisição de material de laboratório e reagentes para atender às necessidades do Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-CE. - Valor Total: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) - Programa de Trabalho: 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Média Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 115.000,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 01 de Abril de 2025. Processo Administrativo Nº 00002.20241016/0001-40 - Contrato Nº 202503310001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.11.11.01- Contratante: Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Contratada(o): Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada - Objeto: Contratação para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu - CE. - diversos trechos de ruas e avenidas na sede do município de Caririaçu-CE - Valor Total: R$ 929.450,16 (novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos) - Programa de Trabalho: 0206.16.482.0044.1.030 - Construção, Recuperação e Conservação de Unidades Habitacionais Zona Urbana, R$ 929.450,16 no Elemento de Despesa 4.4.90.51.00: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 150 dias - Data da Assinatura: 31 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.02.04.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.02.04.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Farias Brito/CE, nos termos da Proposta n.º 10243406000123010 (Portaria GM/MS n.º 1.208 de 11 de setembro de 2023) do Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: 04 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 16 de abril de 2025, às 10h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 2 de abril de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2024 Aviso de Disponibilidade do Termo de Adjudicação e Homologação. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 022/2024 - SECULTFOR, encaminhado pelo Órgão de Origem, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2643&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. PROCESSO: Chamada Pública Nº 022/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 6 (seis) projetos nas diversas formas de manifestações que vêm sendo dadas na contemporaneidade para a linguagem da performance artística, voltados para os agentes Culturais, que residem no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, difusão e fruição artística. Fortaleza - CE, 2 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2024 Aviso de Disponibilidade do Termo de Adjudicação e Homologação. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente à CHAMADA PÚBLICA N. 025/2024, encaminhado pelo Órgão de Origem, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2680&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. PROCESSO: Chamada Pública Nº 25/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção de Propostas para Investimento, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024, em projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras de novos realizadores com destinação inicial ao Campo Público de Televisão - TV Terra do Sol e Emissoras Comunitárias e Educativas do Município de Fortaleza Fortaleza - CE, 2 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS