DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300207 207 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.26.1 Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Horizonte-CE, através do Plano de Trabalho do MAPP 1098, referente ao convênio com a SOP Nº 130/2021. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 23 de abril de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 2 de abril de 2025 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.13.1 - SRP Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual de aquisições de material gráfico destinado a atender às necessidades das Escolas de Ensino Fundamental, Centros de Educação Infantil, e Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 16 de Abril de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 2 de abril de 2025 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SESA A Secretaria de Saúde, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - SESA, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Limpeza destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal Maria Wanderlene Negreiros de Queiroz, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 08:00hs, do dia 16 de Abril de 2025. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN- 04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 02 de abril de 2025. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SESA A Secretaria de Saúde, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - SESA, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal Maria Wanderlene Negreiros de Queiroz, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 14:00hs, do dia 16 de Abril de 2025. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 2 de abril de 2025 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 027.24-PE-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa da Merenda Escolar, junto à Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE. Contratante: Secretaria de Educação Contratada(o): Antonio Sergio Paulino Barbosa. Contrato Nº: 20250380 Valor total: R$ 1.368.280,00. Contratada(o): Aviarios Sao Francisco LTDA Contrato Nº: 20250381 Valor total: R$ 1.550.825,00. Contratada(o): Marilene de Carvalho Vasconcelos - Empresa Contrato Nº: 20250382 Valor total: R$ 90.775,00 Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123650371.2.043 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Pre-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 214.156,51, Exercício 2025 Atividade 0502.123650296.2.041 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 307.012,30, Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.039 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 786.306,00, Exercício 2025 Atividade 0502.123660331.2.044 Manutenção das Ações do PNAE da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 48.644,40, Exercício 2025 Atividade 0502.123060371.2.033 Manutenção das Ações do PNAE do Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Vigência: 2 01 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da assinatura do contrato: 31 de Março de 2025, Catia Matos Vasconcelos Fontenele - Secretaria de Ed u c a ç ã o . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/24-PE-SEDUC O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Educação, Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 027.24-PE-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa da Merenda Escolar, junto à Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE para as empresas Marilene de Carvalho Vasconcelos LTDA, CNPJ: 35.043.876/0001-08, com o valor global de R$ 90.775,00. Antonio Sergio Paulino Barbosa, CNPJ: 40.459.179/0001-64, co valor global de R$ 1.368.280,00. Aviarios São Francisco LTFA, CNPJ: 37.625.406/0001-70, com valor global de R$ 1.550.825,00. Ipueiras/CE, 2 de abril de 2025 CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025-PE Pregão Eletrônico N° 005/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de peças de motocicletas e veículos leves, pesados e utilitários, movidos à gasolina/flex e diesel, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína, com base no critério de julgamento "maior-desconto" dentro do tipo de licitação "menor preço", com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras, com possibilidade de consulta por intermédio de Software de Orçamentação Eletrônica de empresa especializada, para atender aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 15/04/2025. Abertura das propostas: 15/04/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba - CE, 2 de abril 2025 RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - SEDUC Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar para atender a demanda do ano letivo de 2025 para Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino Fundamenta Integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público Nº. 003/2025 - SEDUC. Credenciamento e recebimento da documentação: até o dia 25 de abril de 2025 às 09:00h (Horário Local). Local da audiência pública: Av. Maria Nizinha Campelo, S/N, Aldeota, Jaguaribe, Ceará (Setor de Licitações do Município). Informações: Telefone: (088) - 3522 1092. Jaguaribe/CE, 2 de abril de 2025 FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025- SECULT/SRP Pregão Eletrônico Nº 011/2025- SECULT/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de reparo e manutenção para a Banda de música Maestro José Robles, equipamento pertencente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Limoeiro do Norte - CE, Sendo o Início de recebimento de propostas no dia 03 de abril de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 16 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 16 de abril de 2025 às 09h00min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte-CE, 2 de abril de 2025. ANTONIO GILIARD MENDES MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-GM/SRP Tipo: Menor preço. Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação-SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho-SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social-SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento -SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 03 de abril de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 16 de abril de 2025 às 11h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 16 de abril de 2025 às 11h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 2 de abril de 2025. PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação ( S E P L AG ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104.01/2025 - PE - SRP - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material Didático para Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 16 de Abril de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena /CE, 1º de abril de 2024. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES