DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura do contrato: 26/03/2025, José Dogival Clementino Filho - Secretário municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Milhã torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação, processo licitatório nº 2811.01/24 CPPM cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para construção de passagens molhadas em diversas localidades do Município de Milhã/Ce, Homologado e Adjudicado a favor da empresa WU Construcoes e Servicos LTDA, na data de 26 de março de 2025 com o valor de R$ 2.087.779,98 (Dois milhões, oitenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência 26/03/2025 a 22/09/2025. Milhã - CE, 2 de abril de 2025. JOSÉ DOGIVAL CLEMENTINO FILHO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual Nº 01042501SME Processo de Chamamento Público 001/2025- SME- OSCS - Secretaria Municipal de Educação. Objeto: termo de colaboração para consecução de interesse público para realização da XXIV Edição das Olimpíadas Escolares do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas com a execução deste Termo de Colaboração correrão por conta das seguintes dotações: Dotação Orçamentária: N° 1003.12.361.0016.2.032, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99, Recursos Transferência do Fundeb-Impostos. Valor do Contrato: Valor Global: R$ 115.770,40 (cento e quinze mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos. Prazo de vigência: O prazo de vigência deste instrumento será até 31 de dezembro de 2025, contados de sua assinatura. Assina Pela Contratante: Helena de Oliveira Silva - Secretária de Educação. Assina Pelo (a) Contratado (a): Renato Oliveira de Sousa (Presidente) da Associação Comunitária de Morada Nova. EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual Nº 24122401SME. Processo de Concorrência Eletrônica 002/2024SME - CP - Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar reforma das Unidades Básicas de Ensino, (Reforma do CEI Manoel Batista) do município de Mombaça/CE. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte: Dotação Orçamentária: 1003.12.365.0016.1.100. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Subelemento: 4.4.90.51.92. Fonte De Recursos: Transferência do FUNDEB - comple. União - VAAT. Valor do contrato: R$ 527.747,68 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Helena de Oliveira Silva - Secretária de Educação. Assina Pelo(a) Contratado(a): Francisco Eldo Beserra Marques (administrador) da empresa Francisco E Beserra Marques Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Contratual Nº 20200113. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução da obra de urbanização das margens da CE 178 - trecho 04 ao trecho 07 - sentido Morrinhos à Santana do Acaraú na sede do Município de Morrinhos/CE, conforme MAPP4063/MAPP4064. Dotação Orçamentária nº: 0601.10.302.0011.1.027 - Construção, Ampliação e Conservação de Praças e Avenidas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.172.059,34 (Dois milhões, cento e setenta e dois mil, cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos.). Prazo de Vigência: 07 de fevereiro de 2020 e o término cm 03 de novembro de 2020. Assina pela contratante: Adriano Magalhaes Correa- Ordenador(a) de Despesas. Contratada: Construtora Icone EIRELI - ME. Assina pela contratada: Audisio Ribeiro de Alencar Filho. Morrinhos-Ce, 02 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.001/2025 Processo Administrativo Nº 2220250214000304 - Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de absorventes para atender o programa de fornecimento de absorventes higiênicos - PFAH - Lei Federal Nº 14.214/2021, vinculado às Ações da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE, obedecidas às especificações técnicas Conforme Anexo - I do Edital. Abertura das propostas: 16/04/2025 às 09h30 e Sessão de disputa de lances: 16/04/2025 às 10h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br - Acesso Identificado no link - licitações públicas; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-CE, 2 de abril de 2025. PAULA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.01.200225.INEX.SESA Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Homologada 1: MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.735.649/0001- 08, valor R$ 129.872,70 (GRUPO - DIAGNÓSTICO POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA , GRUPO - 9 OUTROS EXAMES) - Homologada 2: AMO -ATENÇÃO MEDICA OFTALMOLOGICA, CNPJ nº 10.673.476/0001-47, valor R$ 770.191,18 (GRUPO - CIRURGIA DAS VIAS Á R EA S SUPERIORES, FACE, CABEÇA E PESCOÇO, GRUPO - CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS) - Homologada 3: TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR, CNPJ nº 39.993.726/0001-08, valor R$ $ 2.642.687,91 (GRUPO - CIRURGIAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR, GRUPO - CIRURGIAS ELETIVAS (PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS), GRUPO - CIRURGIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO, GRUPO - CIRURGIA DO APARELHO GENITURINARIO, GRUPO - CIRURGIA DE PELE, TECIDO SUBCUTANEO E MUCOSA) - Data da Adjudicação/Homologação: 02/04/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretária e Ordenadora de Despesas: Andreza Cipriano Coelho. Pires Ferreira-CE, 2 de Abril de 2025. ANDREZA CIPRIANO COELHO Secretária e Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 026/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, atendendo as necessidades da secretaria de educação do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 16/04/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 2 de Abril de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 0002/2025. SECULT Objeto: Aquisição de material de consumo destinado a execução do Programa Skate por Lazer junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude comunica aos interessados a anulação do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Nº PE 0002/2025 - SECULT, por apresentar ilegalidade insanável, especificamente ausência de publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará e Jornal de Grande Circulação, com amparo legal no Art. 71, inciso III, da Lei Nº 14.133/2021. E em confomidade com termo de anulação Constante dos autos do referido processo licitatório. Quixeré/CE, 2 de abril de 2025. MIECIO DE LIMA ALMEIDA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2702.01-25-PEPM A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu/Ce, torna público que a partir do dia 03 de abril de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2702.01-25- PEPM, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís do Curu/CE, Início da sessão de disputa de lances: dia 17 de abril de 2025 às 10h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Rochael Moreira, S/Nº, Centro. São Luís do Curu - CE, 2 de abril de 2025. ANDREA FERREIRA BASTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO CONTRATO Extrato do contrato Nº 310301/2025-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 023/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086098-54, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 2.137.900,00 (dois milhões e cento e trinta e sete mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.013.000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 02 de abril de 2025. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.502.041/0001-08, representado pela Sr. Antônio Exdras Gomes de Freitas. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023-CP Aviso de Abertura das Propostas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 08/04/2025, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 018/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da adequação e pavimentação de estrada vicinal, no Município de Tauá/CE - PT 1082217-59. Tauá-CE, 2 de abril de 2025. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.02.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.04.02.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material de utensílios de cozinha, destinado ao atendimento das necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município, através da Secretaria de Educação de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de Abril de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991- 3663. Várzea Alegre/CE, 2 de Abril de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA