DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 326.746,89 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Dotação orçamentária: Órgão: 090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL / Projeto/Atividade: 2.038 - Promoção, apoio e manutenção das atividades esportivas e de lazer; / Elemento de Despesa: 44905200000 - equipamento e material permanente; / Fonte de Recursos: 170000000001; / Ficha: 326. Vigência: Até 20 de março de 2026. Assinatura: 20/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Proc. nº 0062/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.02.0003 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL - SRP; Data e horário: 30/04/2025 (quarta-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 31 de março de 2025. MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMAV ID CidadES Contratação: 2025.010E0700001.01.0004 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação. Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas, informática e veículo para suprir as necessidades da secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento rural do município de Atílio Vivacqua/Es. Recursos provenientes do plano de ação 09032023-033833/2023 Emenda Parlamentar: 202333120001-HELDER SA LO M ÃO. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 01/04/2025. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 11/04/2025. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 11/04/2025. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 31 de março de 2025. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 A Comissão de Contratações do Município de BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 Proc. 0F9V7Z/2025 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.02.0008 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOCHILAS, TÊNIS E MEIAS COM INTUITO DE ATENDER AS ESCOLAS DO MUNICIPIO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 16/04/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 2 de abril de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo nº 15.725/2024 O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Obras, HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica nº 014/2024, referente a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação, drenagem e sinalização da rua Ponto Alto localizada no bairro Graúna, município de Cariacica/ES, que teve como vencedora: LOTE ÚNICO: AFC CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, ofertando o menor preço, no aporte de: R$387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais). ID.CidadES: 2024.017E0600005.01.0007 Cariacica-ES, 1º de abril de 2025. WEVERTON SANTOS MORAES Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA EM 25% PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS Código De Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0008 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 00008/2025, que objetiva AQUISIÇÃO DE SAIBRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Data Final da Entrega das Propostas 22/04/2025, às 08h15min. Abertura das Propostas: Dia 22/04/2025, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://conceicaodocastelo-es.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes.aspx, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 2 de abril de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP PROCESSO Nº 25.131/2024 - ID TCE/ES: 2025.028E0500002.02.0006 O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA , através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS. ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 27 de março de 2025. FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1301/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 378/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para E P da S Oliveira Junior Material de Construção, inscrita no CNPJ 32.809.388/0001-62, objetivando a aquisição de materiais informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo, no valor total de R$ 5.384,00 (cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0040 Jerônimo Monteiro-ES, 2 de abril de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 294/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 14/2025, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da Sra. Marinez Moreira Constantino, inscrita no CPF *.596.017-, objetivando a locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0014 Jerônimo Monteiro-ES, 2 de abril de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 (FMS) - SRP ID 2025.043E0500001.02.0002 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de Gás Oxigênio Medicinal para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2025. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2025. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mantenópolis-ES, 1º de abril de 2025. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2025 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/04/2025, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 22/04/2025 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE RESTABELECIMENTO ÀS MARGENS DO RIO NOVO EM SÃO JOÃO DO ORIENTE, MUNICÍPIO DE AVRGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA LEGAL Nº 1204/2024. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2025.071E0700 001.01.0011 Vargem Alta-ES, 1º de abril de 2025. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação