DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300211 211 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 (Processo Administrativo n.º 003565/2025) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Emergencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em Curso de Formação de Equipes de Compras, conforme as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021, para melhor atender as demandas do Município de Campo Alegre de Goiás-Go. Campo Alegre de Goiás-GO, 2 de Março de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025, Nº 2/2025 E Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025001454 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, 002/2025 E 004/2025 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, a REVOGAÇÃO "SINE DIE" dos Editais de Chamamentos Públicos n° 001/2025; 002/2025 e 004/2025, devido à necessidade de adequações nos editais. Maiores Informações: Fundo Municipal de Saúde, situada na Av. Bernardo Sayão, n° 250, Centro, Carmo do Rio Verde-GO, Fone: (62) 9.9845-3770. Carmo do Rio Verde-GO, 2 de abril de 2025. GRASIELE CESÁRIO SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número 90015/2025, referente a Contratação de prestação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção corretiva e higienização, incluindo o fornecimento de peças de reposição e/ou materiais, por demanda, em equipamentos eletrodomésticos e eletro industriais, tais como: bebedouros, purificadores, máquinas de lavar, micro-ondas, refrigeradores, tanquinhos, secadoras, fogões, fornos, liquidificadores, freezers, batedeiras, frigobares e suqueiras. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 03/04/2025 às 08:30 do dia 22/04/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 22/04/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço Global A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 15/05/2025, às 08h30, a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, Tipo Menor Preço, pelo regime de Empreitada por Preço Global, para a construção de uma Creche Modelo FNDE, Pro-Infância - Tipo 1, do programa 2629820240011, conforme Proposta novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), nº 003646/2024 e Recursos Próprios do Município, no Setor Aldeia do Vale, no município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site:www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, Tel: 62 33077613, no horário de expediente. Ceres/GO, 2 de abril de 2025. RENATA OLIVEIRA SEABRA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Tipo: Menor Preço Por Item A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 24/04/2025, às 08h30, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição de medicamentos, para atender às necessidades dos pacientes das farmácias básicas e farmácia especializada municipal, tanto da Farmácia Central, quanto das Farmácias das Unidades Básicas de Saúde, e das farmácias de urgência e emergência do SAMU e UPA, departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site:www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, Tel: (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres/GO, 2 de abril de 2025. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº1/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO DISTRITO DE CAMPOS LINDOS EM CRISTALINA - GO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE: CR 905486/2020, data de abertura 17/04/2025 às 08h30min, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874. Cristalina-GO,Em 2 de abril de 2025. NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tendo por finalidade a Doação de Imóvel com Obrigações. O Município de Firminópolis, nos termos da Lei Municipal nº 1.739 de 10 de fevereiro de 2025, faz saber que o Edital foi publicado, e que nos (30) trinta dias subsequentes à data da publicação do presente, portanto, até o dia no dia 05 de maio de 2025, receberá, na sede da Prefeitura Municipal - seção de Protocolo, Avenida das Américas, nº 589, Centro, Firminópolis, protocolos de intenções de empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços com a pretensão de instalação de empresa, visando estimular o desenvolvimento econômico e social, conforme Lei Municipal nº 1739/PMF/2025. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Firminópolis/GO, 3 de abril de 2025. LORENA NAVES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO: 9770/2025 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público a Registro de Preço para futura e eventual aquisição de mobiliários, aparelhos, equipamentos, utensílios medico-odonto, laboratorial e hospitalar para atender a demanda do NABS (Núcleo de Atenção Básicas em Saúde). Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 17/04/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO, 2 de abril de 2025. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Agente de Contratação - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Tipo: Menor Preço Global A Prefeitura de Jaraguá/GO, torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 20/05/2025, as 09:30, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 5/2025, tipo menor preço global, para Restauração do Casarão Margarida Fonseca e construção da instituição de Guarda de acervos Arqueológicos em Jaraguá/GO, em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Educação de Jaraguá/GO, conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:30, do dia 20/05/2025. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital. Jaraguá/GO, 2 de abril de 2025. GABRIELY LINHARES FERREIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 20/2025, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos e equipamentos-FINISA (contrato FINISA 0602.465- dv 72 / fonte 190). Valor total: R$ 602.760,00 (SEISCENTOS E DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS). Empresas vencedoras: EXTREMA COMERCIO DE PECAS LTDA, Contrato Nº 176, valor do Contrato: R$468.260,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS) e MP MAQUINAS LTDA, Contrato N° 177, valor: 134.500,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Os Contratos com os itens vencedores encontram-se publicados no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/ . Data da assinatura do contrato: 01/04/2025. Vigência da Ata: 03 (TRÊS) meses. Morrinhos, 03 de abril de 2025. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=. RESULTADO DE JULGAMENTO-PE Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 20/2025, sendo vencedoras as seguintes empresas: EXTREMA COMERCIO DE PECAS LTDA e MP MAQUINAS LTDA. Morrinhos, 31 de março de 2025. ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento nº 2/2025 O Município de Ouro Verde de Goiás/GO, através do Fundo Municipal de Assistência Social inscrita com CNPJ: 15.245.503/0001-02, sediada na Rua Honorato dos Santos, S/N º - Centro, Ouro Verde de Goiás, em conformidade com as disposições na Lei nº 14.133/21, bem como o dispositivo na Resolução Normativa nº 1/2017 do TCM, realizará o Credenciamento nº 2/2025, com o objetivo para Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Prestação de Serviços no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) ao Fundo Municipal de Assistência Social de Ouro Verde de Goiás/GO. O recebimento da documentação relativa à habilitação iniciará no dia 03/04/2025 até dia 25/04/2025, das 8:30 às 11h - 13:30 às 16hrs, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social localizada no endereço à Rua Honorato dos Santos, S/Nº, Centro Ouro Verde de Goiás. Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no site www.ouroverdegoias.go.gov.br. Ouro Verde de Goiás/GO, 2 de abril de 2025. BEATRIZ NAYARA REIS FONSECA Secretária Municipal de Assistência Social