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Diário Oficial da União · 03/04/2025 · pág. 212

DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300212 212 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 FME de Paranaiguara/GO Modalidade Pregão E. 09/2025. Tipo/Regime Menor Preço Global. Data/Horário: 25/04/2025 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de veículos novos, zero km, para atender a demanda do FME. Local: Plataforma LICITANET:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e- mail:[email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 FME de Paranaiguara/GO Modalidade Pregão E. 010/2025. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 30/04/2025 - 08h05min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar das escolas do município. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e- mail:[email protected] ILMA DIVINA BARBOSA SILVA Gestora FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 155/2025, torna público que fará realizar o Concorrência Eletrônica nº 001/2025 do tipo Menor Preço por item, a realizar- se no dia 22/04/2025 às 09:00 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a CONCLUSÃO da construção do abrigo institucional - CASA DE PASSAGEM DONA LIA, localizada na Rua 05, s/nº, Qd. 03, Lt. 11-A, Conjunto Pouso Alto, cidade de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Projetos e Termo de Referência anexos do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 2 de abril de 2025. SAVIO VIANA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de medicamentos, para suprir à demanda das unidades de saúde pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 24 de abril de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 2 de abril de 2025. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO EXTRATO DE CONTRATO UASG 989677. Processo: 6562/2024. Pregão Eletrônico: 038/2024 Contratante: Município de Santo Antônio do Descoberto-GO. Objeto: aquisição de veículo automotor para atender as necessidades da secretaria de Agricultura, Pecuária, Ciência e Tecnologia. Contratada: 1) NASA FRANCE VEICULOS LTDA - CNPJ 22.424.304/0001-19, Contrato 330; Valor total R$ 73.200,00; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura; Dotação orçamentária: 20.606.0668.1.412-4.4.90.52.00 - fonte 137-000 - ficha 0531. Data de assinatura: 23/12/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO D ES CO B E R T O EXTRATO DE CONTRATO Processo: 20847/2024. Pregão Eletrônico: 019/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto-GO. Objeto: Aquisição de equipamento /material permanente em acordo com a Proposta N° 07429.190000/1170-08 (hospital), proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. CONTRATADA: 1) QUICKBUM E- COMMERCE LTDA - CNPJ 30.323.616/00001-64, Contrato 884, Valor total R$ 167.999,00, Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 10.302.0210.2.049- 4.4.90.52.00 - fonte 209-524, Valor: R$115.000,00 e na fonte 102.000, Valor R$52.999,00 - ficha 0866. Data de assinatura: 23/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO UASG 989677. Processo: 20285/2024. Pregão Eletrônico: 030/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto-GO. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente em acordo com as propostas n° 07429.190000/1190-03 e 07429.190000/1180-04, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. CONTRATADAS: 1) ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 40.014.621/0001-49, Contrato 430, Valor total R$67.910,00, Data de assinatura: 02/12/2024. 2) LANÇA PRODUTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 44.258.379/0001-00, Contrato 431, Valor total R$6.996,00, Data de assinatura: 02/12/2024. 3) M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.593.430/0001-50, Contrato 432, Valor total R$18.800,00, Data de assinatura: 02/12/2024. Vigência dos contratos: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 10.301.0246.2.045-4.4.90.52.00 - fonte 209-523 - ficha 0819. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de São Luís de Montes Belos/GO, através de sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 83/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que está disponível, o edital descrito abaixo, conforme condições e especificações descritas no mesmo, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 Pregão Eletrônico Nº 10/2025. objeto: registro de preços para a contratação de empresas para locação de estrutura de eventos (som, palco e iluminação) e decorações para realização de eventos diversos, que poderão acontecer em todos os órgãos e secretarias, que serão utilizados para atender as demandas da administração municipal, seus fundos, órgãos e autarquias. Abertura: 22/04/2025, às 08h30min. O edital poderá ser obtido no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo Tel: (64) 99281-9641. Chamamento nº 1/2025. O Fundo Municipal de Educação de São Luís de Montes Belos, inscrito no CNPJ:35409330000110, com sede a Rua Rio da Prata nº 662, centro, São Luís de Montes Belos/GO, representada neste ato pela Comissão Especial de Chamamento, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 04/04/2025 a 16/04/2025, no horário de expediente, na Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Rio Doce, 1318, Qd37, Lt05, Setor Rodoviário, nesta cidade. São Luís de Montes Belos/GO. Chamamento nº 2/2025. A Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos/GO, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, informa aos interessados a abertura do chamamento nº 2/2025, que tem por objeto a seleção de empresas ou pessoa física para exploração de espaços comerciais de comida, bebidas, área de vip/boate/bar e empresas com atuação na área de comunicação dentro do evento "4ª Agro São Luís", a ser realizado pela Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos/GO, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Bel o s / G O, informações e edital poderão ser obtidos no site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br ou na sede da prefeitura. Chamamento nº 3/2025. A Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos/GO, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, informa aos interessados a abertura do chamamento nº 3/2025, que tem por objeto a seleção de expositores dentro do evento "4ª Agro São Luís", no período de 31 de maio à 08 de junho de 2025, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos/GO, informações e edital poderão ser obtidos no site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br ou na sede da prefeitura. São Luís de Montes Belos/GO, 2 de abril de 2025. ALBERTINO DE PAULA JUNIOR E LECIVAL PIRES NOGUEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto. Proc. Adm. n 813/2025. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2025, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constan tes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 16/04/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 16/04/2025 às 08h01min. Início da fase de lances no dia 16/04/2025 às 09h:01min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 02/04/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@saoluiz donorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte - GO, 2 de abril de 2025. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS QUINTA SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 002/2024. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para a Quinta Sessão do CREDENCIAMENTO N° 002/2024, tendo como objeto realizar, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS interessadas NA PERMISSÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA EM QUIOSQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO., CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, constante no Processo Administrativo nº. 6.265/2024, que ocorrerá no dia 08 de abril de 2025, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 02 abril de 2025. Leandro Blamires - Presidente CPL. REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 15 de maio de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de abril de 2025. LEANDRO BLAMIRES - Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS BOA ESPERANÇA, BOA ESPERANÇA EM SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 22 de abril de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de abril de 2025. Senador Canedo, GO, 2 de abril de 2025. LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação.