DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 2 de Abril de 2025. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Silvania Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADO A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: POSTO UNIÃO LTDA Itens: 1/1, 1/2, 1/3 Prazo de Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026Modalidade: Pregão Eletrônico 001/2025 Valor da Ata de Registro de Preço R$: 139.463,15 Ata de Registro de Preço Silvania, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2025. Jessyca Lanna Moraes Moreira - Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Adjudicado e homologado em 02/04/2025, em favor da licitante vencedora: POSTO UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.021/0001-53, Objeto: Aquisição de Combustíveis Destinado a Frota do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor R$: 139.463,15 Silvania, 2 de abril de 2025. MARIA VALERIA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Municipal de Silvania Objeto: Contratação de Empresa Especializada Contratação de Empresa Especializada obra Remanescente da Reforma do Centro de Eventos 2º Etapa, Conforme Convênio nº 869851/2018. Contratada: VL CONSTRUTORA LTDA Vigência: 90 dias após assinatura do contrato Valor: 119.000,00 Dotação orçamentaria: 03.16.27.812.1018.1.016.4.4.90.51. Data Assinatura: 02/04/2025 Nº Contrato: 085/2025 Processo: Concorrência Eletrônica nº 002/2025 Processo administrativo nº 1661/2025 Modalidade: Contrato Silvania, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2025. Jessyca Lanna Moraes Moreira - Agente de contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Adjudicado e homologado em 02/04/2025, em favor da licitante vencedora: VL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.220.521/0001-39, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Contratação de Empresa Especializada obra Remanescente da Reforma do Centro de Eventos 2º Etapa, Conforme Convênio nº 869851/2018. Valor R$: 119.000,00 Silvania, 2 de abril de 2025. CARLOS JOSE MAYER DOS SANTOS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Varjão, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.336.606/0001-19, com sede a Rua 12 de Outubro, nº 5, Centro Varjão-GO CEP. 75.355-000, TORNA PÚBLICO aos interessados, a publicação do edital de CREDENCIAMENTO 001/2025 para contratação para prestação de serviços de saúde, por pessoas jurídicas conforme especialidades e serviços, conforme anexos e Termo de Referência e Tabela de Valores de Profissionais. Os documentos deverão ser protocolados em envelope, no horário de expediente a partir do dia 04 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025 na sede da Prefeitura nos horários das 08:00hs às 11:00hs e das 13:00hs às 17:00hs de segunda a sexta feira. Dúvidas [email protected] [email protected] Varjão, 1º de abril de 2025. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA Agente de Contratações. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 59, página 242, quinta-feira, 27 de março de 2025. Onde se lê: Contratação de empresa de engenharia para a execução de manutenção predial corretiva e preventiva nas Unidades Escolares e Creche da Rede Municipal do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.06; 02.02.06.12; 02.02.06.12.361; 02.02.06.12.361.0005; 02.02.06.12.361.0005.2024.0000 - 3.3.90.39.00. Leia-se: Contratação de empresa de engenharia para a execução de manutenção predial corretiva e preventiva nas Unidades Escolares e Creche da Rede Municipal do município de Arari/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N . P . J. Nº 30.939.625/0001-84. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.06; 02.06.00; 02.06.06.12; 02.06.06.12.361; 02.06.06.12.361.0005; 02.06.06.12.361.0005.2021.0000 - 3.3.90.39.00; 02.06.06.12.365; 02.06.06.12.365.0006; 02.06.06.12.365.0006.2131.0000 - 3.3.90.39.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 159/2024. Tomada de Preços nº 015/2023, CONTRATADO: B. DO N. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.820.287/0001-57, neste ato representada pelo Bergley do Nascimento Almeida. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 159/2024, alterando o prazo de vigência de 22 de março de 2024 a 22 de março de 2025, para 22 de março de 2025 a 22 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: EVOKE CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA inscrita no CNPJ: 40.591.611/0001-76, com sede na Rua das Palmeiras / das Pitangas, QD.78, nº 07, Bairro Renascença, CEP 65.075-300, São Luís - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de vencedora do certame no valor total de R$ 650.381,66 (seiscentos e cinquenta mil e trezentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), objetivando a Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas, a ser executada na Vila Quadra São João, de interesse do município de Buriticupu - MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu-MA, 31 de março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 002/2025, do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas, a ser executada na Vila Quadra São João, de interesse do município de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: EVOKE CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLE N AG E M LTDA inscrita no CNPJ: 40.591.611/0001-76, com sede na Rua das Palmeiras / das Pitangas, QD.78, nº 07, Bairro Renascença, CEP 65.075-300, São Luís - MA, e-mail: dmcontru- [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 650.381,66 (seiscentos e cinquenta mil e trezentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu-MA, 26 de março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025; Processo nº: 001.03/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE - MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: PROSERV SOLUCOES LTDA - CNPJ: 44.006.045/0001-49, perfazendo um valor global de R$ 1.499.997,64 (um milhao, quatrocentos e noventa e nove mil e novicentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). 01 de Abril de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU, Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Cachoeira Grande-MA, 1º de abril de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU p/ Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais didáticos escolares para atender ao programa QSE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de abril de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna-MA, 1º de abril de 2025. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kit para merenda escolar (pratos, colheres, cumbucas e canecas) para Secretaria Municipal de Educação de ICATU - MA. ABERTURA: 16 DE ABRIL DE 2025, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu-MA, 31 de março de 2025. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro