DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Março de 2022 a 30 de novembro de 2022. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2022. Espécie: DÉCIMO QUARTO (14º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de P.A monte castelo, e da construção de estrada vicinal entre P.A Monte Castelo a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de novembro de 2022 a 30 de Julho de 2023. Signatários:. Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2022. Espécie: DÉCIMO QUINTO (15º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de P.A monte castelo, e da construção de estrada vicinal entre P.A Monte Castelo a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Julho de 2023 a 30 de Março de 2024. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Julho de 2023. Espécie: DÉCIMO SEXTO (16º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de P.A monte castelo, e da construção de estrada vicinal entre P.A Monte Castelo a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Março de 2024 a 30 Novembro de 2024. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2024. Espécie: DÉCIMO SÉTIMO (17º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de P.A monte castelo, e da construção de estrada vicinal entre P. A Monte Castelo a sede do município.. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Novembro de 2024 a 30 de Julho de 2025. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 012.03/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, para atender a secretaria municipal de saúde do município de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 22/04/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 1º de abril de 2025. NEUDILENE FERREIRA SOARES Secretária Municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Concorrência Pública nº 002/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Conclusão construção de quadra coberta com vestiário de Interesse da Prefeitura Municipal de Urbano Santos/MA, no dia 05 de maio de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 03 de abril de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. Urbano Santos-MA, 2 de abril de 2025. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA p/ Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço global por lote; Data de Abertura: 08 de abril de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas, https://www.licitanet.com.br, e [email protected]. Araputanga/ MT, 1º de março de 2025. DALVAN ALVES NONATO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 17/02/2025, cujo objeto é o Registro de Preços Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: ALINE DE FRANCA MANGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 30.016.004/0001-29, vencedora dos itens: 42 e 74 totalizando o valor global de R$ 14.428,40. CIRURGICA OESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.141.816/0001-39, vencedora dos itens: 1, 26, 27, 44, 47, 48, 49, 50, 84, 89, 90, 91, 128, 134, 136, totalizando o valor global de R$ 88.025,50. CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.359.481/0001-40, vencedora do item: 124, totalizando o valor global de R$ 3.350,00. DELTA SHOP- DISTRIBURIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº.19.316.524/0001-14, vencedora dos itens:101,102, 103, e 104, totalizando o valor global de R$ 1.313,00. EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº.38.408.899/0001-59, vencedora do item: 43, totalizando o valor global de R$ 4.200,00 HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAISHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.500.407/0001-65, vencedora dos itens: 28, 66, 67, 70, 85, 108, 109, 112 e 115, totalizando o valor global de R$ R$ 21.180,75. ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 54.322.844/0001-88, vencedora do item: 97, totalizando o valor global de R$ R$ 2.039,97. LICITE SAUDE COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.223.536/0001-98, vencedora dos itens: 2, 13, 29, 34, 35, 46, 69, 73, 95, 118, 119 e 120, totalizando o valor global de R$ R$ 446.115,60. LUVERMED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.391.064/0001-99, vencedora dos itens: 11, 19, 20, 21 e 127 totalizando o valor global de R$ 4.979,40. MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.226.940/0001-57, vencedora dos itens: 75,100 e 110, totalizando o valor global de R$ R$ 10.744,00. MEDICENTRO COMERCIO DEMEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 27.105.456/0001-72, vencedora dos itens: 16, 17, 18, 24 e 81, totalizando o valor global de R$ 26.957,50. SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.629.597/0001-85, vencedora dos itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 22, 23, 31, 32, 33, 36, 37. 38, 41, 51, 52, 53, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 71, 72, 77, 78, 79, 80, 82, 86, 88, 92, 93, 94, 99, 113, 114, 116, 121, 122, 123 e 135, totalizando o valor global de R$ 167.104,50. UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.061.908/0001-27, vencedora do item: 98, totalizando o valor global de R$ 1.100,05. VERDE DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.882.886/0001-54, vencedora do item: 45, totalizando o valor global de R$ 17.282,00. YOU CARE SOLUÇÕESHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 56.066.880/0001- 53, vencedora do item: 39 e 40, totalizando o valor global de R$ 1.033,00. Os itens 14, 15, 25, 30, 54, 55, 58, 76, 83, 87, 96, 105, 106, 107, 111, 117, 125, 126, 129, 130, 131, 132 e 133, resultaram fracassados. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 1º de abril de 2025. MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 32/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 03/04/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 21 de março de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 17/2025 DATA: 02/04/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - CONTRATADO: PSV CONSTRUCOES LTDA - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra para construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) visando atender ao Convenio 943913/2023-MDASCF-CAIXA, no Município de Comodoro-MT. DOTAÇÃO: 08.06.2.077.4.4.90.51.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA (1089) R$ 194.923,51 (Cento e noventa e quatro mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos); 08.06.2.077.4.4.90.51.00.00.00.00 (2660)-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. (1090) R$ 615.042,98 (Seiscentos e quinze mil quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Processo Licitatório N° 054/2025.Forma Eletrônica A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Agente De Contratação E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 005/2025 - Do Tipo Menor Preço Global, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Obras E Engenharia Para Construção Do Espaço Esportivo Comunitário, No Município De Confresa/Mt (Novo Pac), Conforme Termo De Convênio Nº 960118/2024 Firmado Entre O Ministerio Do Esporte, Por Intermédio Da Caixa Econômica Federal E A Prefeitura Municipal De Confresa-Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 04/04/2025 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 23/04/2025 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 23/04/2025 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 23/04/2025 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília-Df.Confresa-Mt, 28 De Março De 2025.