DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal Licita Presidente Médici, pelo endereço eletrônico www.licitapresidentemedicima.com.br, com data de abertura agendada para 22 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.presidentemedici.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Presidente Médici, www.licitapresidentemedicima.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Presidente Médici - MA, 28 de março de 2025. ALINE SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 13640/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem como objeto: Contratação de empresa especializada par Reforma do Estádio de Futebol Artema Santos (Binezão) do Município de Santa Inês - MA, do tipo " MENOR PREÇO GLOBAL", critério de julgamento "POR ITEM" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Sessão Pública será realizada na Data: dia 16 de abril de 2025 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema. LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025- SRP A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos , para atender as necessidades das Secretarias do Município de São João Batista - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 24 de abril de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: s i t e d o L I C I T A N E T ( w w w . l i c i t a n e t . c o m . b r ) , P O R T A L DAT R A N S P A R Ê N C I A ( h t t p s://www.saojoao batista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João Batista-MA, 2 de abril de 2025. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 001.001/2025. Pregão Eletrônico N.º 001/2025 - Sistema de Registro de Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Marianna Lyra Da Rocha Santos Teixeira. CONTRATADO: RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.134.601/0001-90. Data da Assinatura: 28 de março de 2025. Valor do contrato R$ 814.423,80 (oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e vinte e três e oitenta centavos). ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: dotação orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0009 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE/12 361 0009 2120 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO // 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 306 Alimentação e Nutrição/12 306 0009 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE/12 306 0009 2011 0000 MANUT DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS TEIXEIRA - Secretária Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO No contrato nº IN006.001/2025, publicado no Diário da União - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025. Pelo presente instrumento, o município de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ no Nº 31.342.177/0001-08, denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: VALOR DO CONTRATO: R$ 624.330,00 (seiscentos e vinte quatro mil e trezentos e trinta reais). Leia-se: VALOR DO CONTRATO: R$ 910.743,00 (novecentos e dez mil e setecentos e quarenta e três reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 A autoridade competente da Prefeitura de São João dos Patos/MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICAR os termo da Concorrência Eletrônica n° 002/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, no município de São João dos Patos/MA, junto a empresa: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32, Av. Domingos Sertão, Nº 150, Bairro: São José, Pastos Bons/MA, CEP: 65.870-000, com valor total de R$ 1.801.205,88 (um milhão, oitocentos e um mil, duzentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). São João dos Patos-MA, 27 de março de 2025. KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 A autoridade competente da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João dos Patos/MA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA os Termos da Concorrência Eletrônica n° 002/2025 - que tem por objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, no município de São João dos Patos/MA, devidamente adjudicado à empresa: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000.Valor Total: R$ 1.801.205,88 (um milhão, oitocentos e um mil, duzentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). São João dos Patos-MA, 1º de abril de 2025. KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEXTO (6º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009- 2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE P. A MONTE CASTELO, E DA CONTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL ENTRE P. A MONTE CASTELO A SEDE DO MUNICIPIO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 31 de Julho de 2017 a 31 de Março de 2018. Signatários: Seliton Miranda de Melo pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 31 de Julho de 2017. Espécie: SÉTIMO (7º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009- 2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de P. A Monte Castelo, e da construção de estrada vicinal entre P. A Monte Castelo a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Março de 2018 a 30 de Novembro de 2018. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2018. Espécie: OITAVO (8º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009- 2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de P. A Monte Castelo, e da construção de estrada vicinal entre P. A Monte Castelo a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Novembro de 2018 a 30 de Julho de 2019. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2018. Espécie: NONO (9º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009- 2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de P.A Monte Castelo, e da construção de estrada vicinal entre P.A Monte Castelo a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Julho de 2019 a 30 de Março de 2020. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Julho de 2019. Espécie: DÉCIMO (10º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09- 009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE P.A MONTE CASTELO, E DA CONTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL ENTRE P.A MONTE CASTELO A SEDE DO MUNICIPIO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Março de 2020 a 30 de novembro de 2020. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2020. Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO (11º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE P.A MONTE CASTELO, E DA CONTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL ENTRE P. A MONTE CASTELO A SEDE DO MUNICIPIO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de novembro de 2020 a 30 de julho de 2021. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2020. Espécie: DÉCIMO SEGUNDO (12º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de P.A monte castelo, e da construção de estrada vicinal entre P.A Monte Castelo a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Julho de 2021 a 30 de Março de 2022. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Julho de 2021.