DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 16 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cubatí. - PB, 2 de Abril de 2025. JOYCE CUNHA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS(INCLUSO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO), CÂMARAS DE AR, PROTETORES E ACESSÓRIOS, FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 2 de abril de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UBS VI, COM AREA DE 389,78M² ESTABELECIDA NA AVANIDA JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE, AREA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 24 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 2 de Abril de 2025. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Aparelho Raios-X Panorâmico para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 17 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 1º de Abril de 2025. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) II PSF CANTINHO DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, CONFORME PROPOSTA 12319.873000/1240-01 MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 16.312,70; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 17.069,00; G. A. RIBEIRO INFOCENTER - R$ 16.830,00; M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 2.463,00; ODONTOMED - COM. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR ES LTDA ME - R$ 1.598,90; RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 3.857,00. Lagoa-PB, 2 de abril de 2025 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Lei nº 14.133/2021 O município, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados que está suspenso "sine die" o processo acima que tem como Objeto: Contratação de serviços de locação de (01) um veículo, SEM MOTORISTA, Tipo D20, F1000, destinados as atividades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Mãe d'água - PB, conforme especificações no edital e seus anexos, devido a necessidade de revisão de edital e especificações. INFORMAÇÕES: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. Mãe D'água - PB, 2 de abril de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira /PMMD AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Lei nº 14.133/2021 Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e demais atividades e programas do município, itens desertos/fracassados na licitação anterior e outros, conforme especificações no edital e seus anexos. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 22 de abril de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Lei nº 14.133/2021 Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e demais atividades e programas do município, itens desertos/fracassados na licitação anterior e outros, conforme especificações no edital e seus anexos. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 22 de abril de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 2 de abril de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira /PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 001/2025 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município. Contrato nº 01.016/2025 - Contratado: Empreendimentos Comerciais São Bento LTDA. CNPJ: 57.549.843/0001-69. valor global: R$ 453.986,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais). prazo: 12 MESES (27/02/2026). data de emissão do contrato: 27 de fevereiro de 2025. Contrato nº 01.017/2025 - Contratado: H & G Soluções Ambientais LTDA. CNPJ: 55.219.559/0001-07. valor global: R$ 63.219,00 (Sessenta e Três Mil, Duzentos e Dezenove Reais). Prazo: 12 meses (27/02/2026). data de emissão do contrato: 27 de fevereiro de 2025. Contrato nº 01.018/2025 - Contratado: Maxima Araujo de Lima Dantas. CNPJ: 04.439.799/0001-78. valor global: R$ 65.731,90 (Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Um Reais e Noventa Centavos). prazo: 12 meses (27/02/2026). data de emissão do contrato: 27 de fevereiro de 2025. Contrato nº 01.019/2025 - Contratado: Souza Supermercado LTDA. CNPJ: 21.281.578/0001- 33. valor global: R$ 172.263,00 (Cento e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais). prazo: 12 meses (27/02/2026). data de emissão do contrato: 27 de fevereiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município, conforme especificações no edital e seus anexos. Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, em consequência, ficam CONVOCADOS Licitantes Vencedores: Empreendimentos Comerciais São Bento LTDA com valor de R$ 453.986,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais), vencendo nos itens: 01, 02, 09, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 26, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53; H & G Soluções Ambientais LTDA com o valor de R$ 63.219,00 (Sessenta e Três Mil, Duzentos e Dezenove Reais), vencendo nos itens: 22, 25;. Maxima Araujo de Lima Dantas com o valor de R$ 65.731,90 (Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Um Reais e Noventa Centavos), vencendo nos itens: 03, 04, 07, 23, 33, 40, 56. Souza Supermercado LTDA com o valor de R$ 172.263,00 (Cento e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais), vencendo nos itens: 05, 06, 08, 10, 11, 15, 16, 17, 24, 27, 28, 32, 44, 47, 52, 54, 55; perfazendo o Valor Global de R$ 755.199,90 (Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo. Matureia - PB, 20 de fevereiro de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição parcelada de pães, bolos, bolachas, derivados do leite, presunto, goma de tapioca e outros destinados às atividades das secretarias do município, incluindo seus programas. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 16/04/2025. LOCAL: Portal de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de combustíveis diversos destinados ao abastecimento dos veículos em trânsito, a serviço do Município. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 17/04/2025. LOCAL: Portal de Compras Públicas. editais e informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs. Matureia - PB, 2 de abril de 2025. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro