DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300243 243 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE MESSIAS, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA, destinados à manutenção das atividades das Secretaria de Administração, infraestrutura, Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 28/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias/AL, 2 de abril de 2025. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2025, Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 Página 261, ISSN 1670-7069, nº 62, com data de publicação na terça-feira, 01/04/2025. ONDE SE LÊ data da abertura da sessão pública 15/04/2025 às 09:00hr, horário de Brasília, LEIA SE data de abertura do referido pregão, para o dia 16/04/2025 às 08:00hr, horário de Brasília. Alagoa Grande, 2 de março de 2025. EVELIN JOICE DOS ANJOS DANTAS Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 7/2025 Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 Página 261, ISSN 1670-7069, nº 62, com data de publicação na terça-feira, 01/04/2025. ONDE SE LÊ data da abertura da sessão pública 17/04/2025 às 11:00hr, horário de Brasília, LEIA SE data de abertura do referido pregão, para o dia 11/04/2025 às 11:00hr, horário de Brasília. Alagoa Grande, 2 de março de 2025. EVELIN JOICE DOS ANJOS DANTAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2025. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição parcelada de Alimentos oriundos da Agricultura Familiar, por período de 12 (doze) meses, visando atender a merenda da Secretaria de Educação e outras Secretarias do Município de Amparo/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 14:15 horas do dia 15 de Abril de 2025, no endereço: Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 1º de Abril de 2025. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Agenciamento e venda de passagem área para trechos nacionais. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 17 de abril de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 2 de abril de 2025. UBIRATAN BATISTA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00036/2024 - Pontes Construtora e Servicos Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 02.04.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.06.015 / 2025 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Instrumento: contrato nº 2.06.015 / 2025. Partes: secretaria de educação e master industria e comercio ltda. signatários: raymundo asfora neto e o representante legal da empresa, o sr. sergio luiz janikian. objeto: aquisição de kits de materiais escolares (anos finais), para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. valor: r$ 533.866,66 ( quinhentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. licitação: pregão eletrônico n° 90002/2024 - registros de preços processo administrativo nº 23034.021937/2023- 21, e solicitação n° 100909 - (sigarp). fundamentação:lei federal n º 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2025. RAYMUNDO ASFORA NETO, Secretário deEducação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. PROPOSTA Nº. 12431437000124007/2024. DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS FEDERAL/PROPRIO (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS /601 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) = 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.1032 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 30.020 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.0005.1034 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 25/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00032/2025 - 31.03.25 - N & S CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - R$ 1.408.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇ ÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. PROPOSTA Nº. 12431437000124007/2024. DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: N & S CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - R$ 1.408.000,00. Casserengue - PB, 28 de Março de 2025. LUANA KÉSSIA BEZERRA FÉLIX Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para produção, aplicação e disposição de material de comunicação visual e brindes personalizados (em conformidade com o termo de referência) para atender as necessidades das Secretarias deste município. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 6/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339039.00 - Outros Serviços de Terceirso - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 73/2025 - 31/03/2025 - TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 495.875,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de coffee-break e buffet, que venham a ser realizados em eventos e comemorações organizados pela Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 7/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC ; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 74/2025 - 31/03/2025 - OPERA RESTAURANTE LTDA - ME - R$ 492.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa para confecção e instalação de móveis planejados para atender as novas instalações do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de abril de 2025 (terça- feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 15 de abril de 2025 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 2 de abril de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação