DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300247 247 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 16 de abril de 2025. Informações no e- mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 2 de abril de 2025 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2025 Concorrência Eletrônico nº 002/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção, Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais destinadas à Integração com Rodovias Federais, Estaduais e Municipais, no município de Tavares/PB, nos termos do projeto básico e contrato de repasse n° 1087105-30/2023 - CONVÊNIO 942496. Contratante: Prefeitura Municipal de Tavares/PB, CNPJ Nº 08.944.092/0001-70. Contratada: ELF Teixeira Construções e Serviços EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 17.560.794/0001-40, com sede na Rua João Luiz, s/nº, Bairro Centro, CEP: 58.750-000, Juru/PB. fundamentação: Concorrência Eletrônico nº 002/2025 e Lei nº 14.133/2021. valor total: R$ 727.800,08 (Setecentos e Vinte e Sete e Mil, Oitocentos Reais e Oito Centavos). VIGÊNCIA: De 02/04/2025 a 02/04/2026. Tavares/PB, 02 de abril de 2025, Signatários: Pelo Contratante: Genildo José da Silva - Prefeito Contratante e Pela Contratada: Emanoel Loudal Florentino Teixeira - Representante Legal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito do Município de Tavares-PB, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção, Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais destinadas à integração com Rodovias Federais, Estaduais e Municipais, no Município de Tavares/PB, nos termos do projeto básico e contrato de repasse n° 1087105-30/2023 - CONVÊNIO 942496, do Processo de Concorrência Eletrônica n° 002/2025 a empresa: ELF Teixeira Construções e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40, com sede na Rua João Luiz, s/nº, Bairro Centro, CEP: 58.750-000, Juru/PB, Emanoel Loudal Florentino Teixeira, vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 727.800,08 (Setecentos e Vinte e Sete e Mil, Oitocentos Reais e Oito Centavos), que serão pagos conforme execução dos serviços. Tavares/ PB, 31 de março de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito do Município de Tavares-PB, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 002/2025, Contratação de empresa para execução dos Serviços de Construção, Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais destinadas à Integração com Rodovias Federais, Estaduais e Municipais, no Município de Tavares/PB, nos termos do projeto básico e contrato de repasse N° 1087105-30/2023 - CONVÊNIO 942496, a empresa: ELF Teixeira Construções e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40, com sede na Rua João Luiz, s/nº, Bairro Centro, CEP: 58.750-000, Juru/PB, Emanoel Loudal Florentino Teixeira, vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 727.800,08 (Setecentos e Vinte e Sete e Mil, Oitocentos Reais e Oito Centavos), que serão pagos conforme execução dos serviços. Tavares/ PB, 31 de março de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura de Tavares-PB, através de seu Agente de Contratação com fundamento no Art. 6º, inc. LX e Art. 8º da Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento da Concorrência Eletrônica n° 002/2025, que tem como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção, Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais destinadas à integração com Rodovias Federais, Estaduais e Municipais, no município de Tavares/PB, nos termos do projeto básico e contrato de repasse N° 1087105- 30/2023 - Convênio 942496, que sagrou vencedora do certame a empresa: ELF Teixeira Construções e Serviços EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.560.794/0001-40, com sede na Rua João Luiz, s/nº, Bairro Centro, CEP: 58.750-000, Juru/PB, vencedora com proposta no valor global de R$ 727.800,08 (Setecentos e Vinte e Sete e Mil, Oitocentos Reais e Oito Centavos), que serão pagos conforme execução dos serviços. Tavares/PB, 28 de março de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 024/2025. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. Contratante: Município de Tenório PB - Contratada: G. E, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 52.678.292/0001-10 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços implantação de pavimentação no perímetro urbano no município de Tenório/PB. Valor total: R$ 288.377,13 - Fundamento Legal: Art. 28, II da Lei nº 14.133, de 2021 - Data de Homologação e Adjudicação: 20/03/2025 - Vigência: 02/04/2025 a 02/08/2025 - Data de assinatura: 02/04/2025. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 009/2025 - Processo Administrativo Nº 23/2025. Processo Digital Nº 3367/2025 OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de COBERTOR POPULAR, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora KING FLECEE TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - CNPJ nº 47.326.944/0001-17 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2025. Valor Total R$ 8.535,00 (oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 28 de março de 2025 e se encerra em 28 de março de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 38/2025, Pregão Eletrônico nº: 015/2025. Contrato Nº: 271/2025. Processo Digital Nº: 15950/2024. Partes: Município de Arapongas e VCA AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 24.380.089/0001-27, representado por ALFREDO ALVES DIAS NETO. Objeto: Aquisição de 1 (um) Caminhão para coleta seletiva de recicláveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Valor: R$ R$ 388.489,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais). O prazo de vigência tem início em 26 de março de 2025 e se encerra em 26 de março de 2026. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 39/2025, Pregão Eletrônico nº: 016/2025. Contrato Nº 272 e 273/2025. Processo Digital Nº 15824/2024. Partes: Município de Arapongas e B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 52.496.119/0001-09, representado por MARCOS RIBEIRO JUNIOR - R$ 5.470,00; B R COMERCIO LTDA - CNPJ: 82.429.226/0001-77, representado por GILBERTO CARLOS POZZI - R$ 57.992,00. Objeto: Aquisição de equipamentos de reciclagem incluindo todos os acessórios, instalação e treinamento, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Valor: R$ R$ 63.462,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e sessenta e dois reais). O prazo de vigência tem início em 26 de março de 2025 e se encerra em 26 de março de 2026. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 22/04/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM, DIESEL S500 E DIESEL S10 A SEREM ABASTECIDOS EM BANDEIRANTES/PR E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10, GASOLINA COMUM E ETANOL COMUM) A SEREM ABASTECIDOS NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR, ATENDENDO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PODENDO SER PRORROGADO. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 01 de abril de 2025. Bandeirantes - PR, 31 de março de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 23/04/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓTICA PARA DIVERSOS EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 02 de abril de 2025. Bandeirantes - PR, 1º de abril de 2025. JAELSON RAMALHO MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Município de Bom Sucesso do Sul - PR comunica que realizará o CONCORRÊNCIA nº 04/2025, do tipo Melhor Oferta, objetivando a seleção de empresa do ramo industrial, para receber em concessão de direito real de uso, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a título oneroso, do lote 08, da quadra 49 e do barracão industrial com 375,00 m2, edificado sobre o imóvel, com área 3.163,97 m2, (três cento e sessenta e três e noventa e sete metros quadrados), constante da matrícula nº 47.844, do 1º ofício de registro de imóveis da comarca de Pato Branco, localizado no parque industrial José Giacomini, avaliado em R$ 430.500,00 (quatrocentos e trinta mil e quinhentos reais) avaliado pela comissão de avaliação. a concessão é autorizada pela lei nº 1.727/2025, a sessão de recebimento e abertura das propostas dia 28/05/2025, às 09h01min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290. Edital disponível no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelo email [email protected] e/ou [email protected] Mais informações pelo fone (46) 3199-2333. Bom Sucesso do Sul, 2 de abril de 2025. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 14 de abril de 2025, PREGÃO ELETRONICO, para o Registro de Preço na Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, material de proteção e segurança, acondicionamento e embalagem, uniformes, material eletrônico, fósforo e material químico para as escolas e cmei's, e demais secretarias do município de colorado, menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC - Banco Nacional de Compras a partir de 01 de abril de 2025 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213 Colorado, 28 de março de 2025. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita