DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 2 de abril de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 MENOR PREÇO - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COMUM PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA URBANA EM CBUQ, COM 607,16 M², INCLUINDO TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ENSAIOS TECNOLÓGICOS, conforme condições especificadas no projeto executivo e demais elementos de engenharia. Recebimento das propostas: das 8h do dia 04/04/2025 às 8h do dia 23/04/2025. Início da sessão dos lances: às 9h do dia 23/04/2025. Local: www.bnc.org.br. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 146.657,24. Prazo de execução: 60 dias. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 2 de abril de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Exclusivo Para ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de itens diversos para utilização na Creche Municipal Casemiro Gatto, através da Secretaria Municipal de Educação de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 22/04/2025. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br , no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 2 de abril de 2025. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 O MUNICIPIO DE FRANCISCO ALVES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 77.356.665/001-67, com sede na Rua Jorge Ferreira, 627, Centro, cidade de Francisco Alves, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra- se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA ELETRONICA, para o seguinte: OBJETO: A presente licitação tem por objeto: a aquisição de mobiliário para a Secretaria Municipal de Saúde, através do recurso do Bloco de Investimento SUS, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Município de Francisco Alves, Paraná, através do memorial descritivo constante no anexo I do referido Edital. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: "aberto". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 16/04/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 16/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 16/04/2025. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 14.133/21, as Leis Complementares nº 123/06, 147/2014, Decreto Federal 10.024/2019 e LEI MUNICIPAL N° 1.146/2022. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE FRANISCO ALVES - http://www.franciscoalves.pr.gov.br-Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, situado à Rua Jorge Ferreira, 627, mediante preenchimento da solicitação de edital ou solicitado via e-mail: [email protected] OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, à Rua Jorge Ferreira, 627, FRANCISCO ALVES - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3643-000. Francisco Alves, PR, 1º de abril de 2025. ALETHEIA PATRICIA BUSCH Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Declaração de Nulidade O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público que, conforme prevê o art.147 e 148 da Lei 14.133/2021, a ANULAÇÃO da Concorrência Pública nº06/2024, Processo Administrativo nº98/2024 e demais atos, conforme Parecer Jurídico anexo ao processo. Indianópolis, Paraná, em 13 de março de 2025. PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCEDIMENTO AUXILIAR Processo nº 041/2025 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA/SOLDADOR, ROÇADA/CAPINAGEM, PODA E CORTE DE ARVORES. Início do recebimento dos documentos: 03/04/2025. Data final: 03/04/2026. Envio dos documentos: Plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br). ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES E DOCUMENTOS: até 15 (quinze) dias úteis após o protocolo. Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Itaúna do Sul-PR, 2 de abril de 2025. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de serviços de Engenharia para revitalização da Quadra de Futebol Society e Pista de Skate localizada no Parque Beira Rio em Jaguariaíva, PR. Recebimento das Propostas: das 08:30min do dia 07 de abril de 2025, às 13h30min do dia 24 de abril de 2025. Abertura e Julgamento das Propostas: das 13h31min às 13h59 do dia 24 de abril de 2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 24 de abril de 2025. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 31 de março de 2025. JOSÉ SLOBODA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - UASG 987637 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2025 NOVA DATA A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 22 de abril de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE CILINDROS E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 22 de abril de 2025, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 87.185,20 (oitenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 1º de abril de 2025. EIDES GUEDES PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 632/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço na construção de UBS -Unidade Básica de Saúde, localizada junto ao Jardim Itália, neste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Global. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 20 de maio de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 20 de maio de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 1º de abril de 2025 FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE MIRADOR/PR comunica a abertura do processo administrativo - "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO", objetivando a CONTRATAÇÃO DE "EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE QUATRO MARCOS" NESTE MUNICÍPIO DE MIRADOR, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 943616/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08h00min. do dia 03/04/2025 às 08h00min. do dia 17/04/2025.Abertura de Propostas Iniciais: 08h20min do dia 17/04/2025. Início da concorrência (Fase Competitiva): 17/04/2025 a partir das 08:20 horas, será realizado pela plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (https://www.bnc.org.br). Valor máximo: R$ 643.243,92 (seiscentos e quarenta e três mil e duzentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). O presente Edital poderá ser adquirido a partir do dia 03 de ABRIL de 2025, no endereço supracitado, através do site www.mirador.pr.gov.br - Portal de Transparência - Licitação - Licitações em Andamento ou obtidas as informações através do Fone/Fax (0xx44) 3434-8000. Mirador/PR, 1º de abril de 2025. FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2025. Referente à Inexigibilidade nº 033/2025, processo nº 077/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: PETRY PALESTRAS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 23.55.894/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PALESTRA EXPOSITIVA PRESENCIAL, COM TEMA "DO NASCIMENTO A DESCOBERTA DO AUTISMO E AUTISMO NA VISÃO DE UM AUTISTA" - DURAÇÃO DE 2HS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será por 03 (três) meses, contados a partir de sua publicação, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.