DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 22/04/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 27 de Março de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 100/2025. Referente à Inexigibilidade nº 026/2025, processo nº 068/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: PEREIRA ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 44.642.078/0001-85. OBJETO: CHAMAMENTO 003/2024. VALOR: R$ 101.829,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora AT É O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2025 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 098/2025. Referente à Inexigibilidade nº 028/2025, processo nº 070/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: FONSECA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 58.850.357/0001-49. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 690.542,56. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2025 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 099/2025. Referente à Inexigibilidade nº 030/2025, processo nº 073/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: M.A SOUZA & GOMES LTDA - CNPJ: 08.227.013/0001-00. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 233.265,60. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI, objetivando a aquisição de equipamentos permanentes com recursos provenientes de propostas do Ministério da Saúde sob os nº 09350598000/1220-05 e nº 09350598000/1210-01, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 14h:00m do dia 17/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 14h:00m às 14h:05m do dia 17/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h:06m do dia 17/04/2025. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 61.203,00 (sessenta e um mil, duzentos e três reais). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 2 de abril de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2025 Dispensa 90029/2025 Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. VALOR TOTAL: R$ 905.040,00 (novecentos e cinco mil e quarenta reais). PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 04 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 05 de maio de 2025, ás 08h30 min. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. LIDIANE CAMPAGNARO Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 OBJETO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica a frio, sacas de 25kg, para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Serviços Urbanos. Valor: R$ 58.446,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 11 de abril de 2025. Apresentação das Propostas: Até as 08 horas e 59 minutos do dia 11 de abril de 2025. Envio das propostas através do e-mail: [email protected]. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 1 de abril de 2025 Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito Dispensa de Licitação Eletrônica nº 008/2025 Processo Administrativo nº 010/2025 FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 OBJETO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa especializada para aquisição de óleos lubrificantes e hidráulicos para atender a frota de todos os setores da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre. Valor: R$ 62.370,89 (sessenta e dois mil trezentos e setenta reais e oitenta e nove centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 9 de abril de 2025. Apresentação das Propostas: Até as 08 horas e 59 minutos do dia 9 de abril de 2025. Envio das propostas através do e-mail: [email protected]. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 1 de abril de 2025 Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito Dispensa de Licitação Eletrônica nº 007/2025 Processo Administrativo nº 018/2025 FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de brocas de uso odontológico,destinados à atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de São José dos Pinhais-PR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de abril de 2025 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando o código do Município - UASG 987885 e o Pregão Eletrônico nº 90051/2025. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-5930 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 26 de março de 2025. ANDRE GABARDO Secretario AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de material de consumo (saneantes) para atender às demandas do Departamento de Urgência e Emergência (DAUE), Departamento de Atenção à Saúde (DAS), Serviço de Odontologia e Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 16 de abril de 2025 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras informando número do Pregão 90018 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 26 de março de 2025 ANDRÉ GABARDO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Objeto Registro de Preços para aquisição de insumos para atender as demandas do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, das UPAs Afonso Pena e Rui Barbosa, e das Unidades Básicas de Saúde. Abertura de Propostas: 16 de abril de 2025 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 26 de março de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva (campo de futebol Society sintético) com arquibancada, na comunidade do Rio D'Areia de Baixo, com o fornecimento dos materiais e mão de obra, conforme Edital e seus anexos. DATA: 15/05/2025. HORA: 09:00 Horas. LOCAL: https://bllcompras.com . OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e- mail: [email protected]. Teixeira Soares, 2 de abril de 2025. IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito