DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300250 250 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresas especializada, para a Aquisição de materiais médicos hospitalares, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde da Família, CAPS, e o CAF- Centro de Abastecimento Farmacêutico, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor sigiloso de acordo com art. 24 da lei nº14.133/2021; DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2025; DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h59min do dia 15/04/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: às 09h00min do dia 15/04/2025, LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 2 de abril de 2025. SINCLAIR ENGELL DE ALENCAR FERREIRA Agente de Contratação PORTARIA Nº 160/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 REPUBLICAÇÃO - Processo Licitatório nº 020/2025 - Pregão Eletrônico Nº 009/2025. Objeto: Contratação de serviços continuado de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina e diesel comum, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais e a disposição dos órgãos do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 5.916.555,75. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 17.04.2025 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 17.04.2025 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 2 de Março 2025. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Nº: 00007/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento do Transporte Escolar de Frota Indireta do Município de Bom Jardim/PE. Valor: R$ 5.915.923,28. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638- 1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 2 de abril de 2025. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO 030/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresas especializas, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA destinado as Secretarias de ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL , conforme as especificações, quantidades e condições estabelecias neste Edital e no Termo de Referência, em anexo. O presente certame possui preço máximo de R$ 177.775,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 01/04/2025, às 09h00min, até o dia 15/04/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/04/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PEL A LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 31 de março de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO 031/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresas especializas, visando o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Bonito/PE e seus respectivos programas: FMAS, CREAS, CRAS, CRAS ESTADO, SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PADARIAS COMUNITÁRIAS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecias neste Edital e no Termo de Referência, em anexo. O presente certame possui preço máximo de R$ 530.309,48 (quinhentos e trinta mil trezentos e nove reais e quarenta e oito centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 02/04/2025, às 09h00min, até o dia 16/04/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/04/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 1º de abril de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 013/2025 CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, Relativos à: LOTE III - Construção do Centro de Eventos no Município de Bonito, objeto do Contrato de Repasse OGU MTUR 807601/2014 - Operação 1017738-02. Contratada: CONSERV LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 20.316.425/0001-11, com sede na Av. Dr. Lucas Soares Cardoso, n° 1500, Andar I, CEP: 55.660-000, no bairro Distrito Industrial, na cidade de Bezerros, Estado de Pernambuco. Contrato n° 063/2025. Valor Contratado: R$ 479.800,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 001/2025. Processo Administrativo n° 013/2025. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Prazo de Execução: 06 (seis) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. Bonito - PE, 27 de março de 2025. RUY BARBOSA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 013/2025 CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, relativos à: LOTE II - Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I- Proposta N° 08763.9790001/24-002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: BUSINESS CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 26.165.343/0001-08, com sede na Rua lrene Ramos Gomes de Mattos, n° 94, CXPST 1315, CEP: 51.011-530, no bairro do Pina, na cidade de Recife/PE. Contrato n° 062/2025. Valor Contratado: R$ 1.379.100,00 (um milhão trezentos e setenta e nove mil e cem reais). ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 001/2025. Processo Administrativo n° 013/2025. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Prazo de Execução: 12 (doze) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. Bonito - PE, 27 de março de 2025. RUY BARBOSA, PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 013/2025 CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, relativos à: LOTE I - Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I, no bairro do Mutirão - Proposta N° 08763.9790001/24-001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: BUSINESS CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 26.165.343/0001-08, com sede na Rua lrene Ramos Gomes de Mattos, n° 94, CXPST 1315, CEP: 51.011-530, no bairro do Pina, na cidade de Recife/PE. Contrato n° 061/2025. Valor Contratado: R$ 1.379.100,00 (um milhão trezentos e setenta e nove mil e cem reais). ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 001/2025. Processo Administrativo n° 013/2025. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Prazo de Execução: 12 (doze) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. Bonito - PE, 27 de março de 2025. RUY BARBOSA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025 Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de material de expediente, destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 301.679,61. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 01 de abril de 2025. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 16 de abril. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 16 de abril de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 1º de abril de 2025. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2025 - Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 1.953.245,17. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 01 de abril de 2025. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 15 de abril. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 15 de abril de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 1º de abril de 2025. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO Nº 89/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2025. OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Para Atender as Necessidades do Hospital Municipal MARIA DECI MACÊDO VALENÇA. Valor Máximo: R$ 31.714,94. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 16/04/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 16/04/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 2 de abril de 2025. MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretaria Municipal de Saúde