DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.115.209,36. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 17/04/2025, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 1º de abril de 2025. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 - UC-P. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de rações e medicamentos veterinários para os animais alojados na AME ANIMAL, AVES ENCO N T R A DA S NOS PARQUES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO E ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS PELA GERÊNCIA DE APREENSÃO DE ANIMAL da prefeitura municipal de Caruaru. Valor total estimado: R$795.257,01 (setecentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e um centavo). Data e hora de abertura: 16 (dezesseis) de abril de 2025 às 09 horas (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 3 de abril de 2025. CAROLINE LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AV I S O Convocação de Habilitação Pregão 003/2024 De acordo com o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 276/2024, firmado entre o Município de Chã Grande e a Empresa Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados LTDA. CONVOCO a segunda colocada no Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, a Empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNJ nº 14.707.364/0001-10, a apresentar os documentos de HABILITAÇÃO em até 5 dias, através do e-mail: [email protected]. Chã Grande/PE, 2 de abril de 2025. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A secretaria Municipal de Educação Esportes e Juventude, tendo em vista o resultado do julgamento da Chamada Pública nº 001/2025, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I - Especificação Dos Gêneros Alimentícios, para atendimento ao PNAE. Resolve RATIFICAR o presente processo em favor da seguinte cooperativa: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUNTUIS - CNPJ N° 01.885.154/0001-70, Valor: R$601.691,10 (Seiscentos e um mil, seiscentos e noventa e um reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Chã Grande, 2 de abril 2025. JOEL GOMES DA SILVA Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório N° 024/2025 - Pregão Eletrônico N° 003/2025. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (GLP) gás de cozinha, destinados a atender as demandas das Secretarias de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e demais Secretarias do Município de Chã Grande, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem este Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 390.081,90 (Trezentos e noventa mil, oitenta e um reais e noventa centavos). Recebimento de Propostas: 03/04/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 15/04/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 15/04/2025, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, S/N, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h. Chã Grande-PE, 2 de abril de 2025. MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS Secretária de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório N° 025/2025 - Pregão Eletrônico N° 004/2025. Objeto: Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de água mineral, destinados a atender as demandas das Secretarias de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e demais Secretarias do Município de Chã Grande, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem este Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 167.489,40 (Cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Recebimento de Propostas: 03/04/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 16/04/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 16/04/2025, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, S/N, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h. Chã Grande-PE, 2 de abril de 2025. MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 Extrato De Contrato Nº 109/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2024. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de sistema de esgotamento sanitário nos distritos de Uruçu- Mirim e Russinhas, no município de Gravatá/PE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do Processo relativo ao Pregão Eletrônico nº044/2024. EMPRESA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 26.725.233/0001-45. VALOR GLOBAL: R$530.00,00 (quinhentos e trinta mil reais). Fiscal Do Contrato: Sheila Maria Cavalcanti Pereira. Gestor do Contrato: Elizeu Vieira De Melo, Matrícula n° 94989. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data De Assinatura: 02/04/2025. VIVIANE FACUNDES DA SILVA. SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo nº 018/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: Aquisição de 01 Trator de Pneus, 01 Grade Aradora e 01 Roçadeira Hidráulica para a execução de melhorias na zona rural do município de Gravatá, conforme especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo I, do edital. Empresa: PUMA MAQUINAS LTDA. CNPJ Nº 23.655.349/0001-67, localizada na AL. Marginal, 45, sala 01, Fidalgo, Monte Carmelo/MG. Lote: 2 e 3, Valor Global: R$76.000,00. Empresa: BIG MAQUINAS LTDA. CNPJ 48.659.402/0001-29, localizada na Rua Trinta de Dezembro, 265, Sala 01 B, Jardim Elizabete, Icara/SC. Lote: 1, Valor Global: R$90.000,00. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 24 de março de 2025. JOSENILDO GOMES DA SILVA Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural. PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-FMS Processo Administrativo nº 005/2025-FMS. Credenciamento nº 001/2025-FMS. Serviços. Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Médicos Especializados para a realização de Exames Laboratoriais, para atender a demanda do Município de Iati, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Iati/PE. Valor máximo: R$ 561.691,68. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá a partir do dia 03/04/2025, na sede Municipal da Secretaria de Saúde, sito à Rua Manoel Florêncio de Souza, s/n, Centro, Iati/PE, SETOR DE PROTOCOLO das 07:00h às 13:00h, ou VIA POSTAL, para o Endereção: SECRETARIA DE SAÚDE DE IATI, Rua Manoel Florêncio de Souza, s/nº, Centro, IATI/PE, CEP: 55.345-000. Permanecendo aberto até a vigência do Credenciamento. Edital disponível no site: www.iati.pe.gov.br, ou diretamente na seda da Secretaria de Saúde. Outras Informações por e-mail: [email protected], Em 2 de abril de 2025. ADALICIA NUNES DE LIMA CAVALCANTE GESTORA FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 014/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para executar serviços de borracharia e recapagem de pneus para a frota municipal de acordo com as especificações contidas no termo de referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 303.987,05 (trezentos e três mil, novecentos e oitenta e sete reais, e cinco centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 03/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 17/04/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 17/04/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : às 10:00 horas do dia 17/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 3 de abril de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 012/2025. OBJETO: O Objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social. Valor máximo estimado do certame é de R$ 76.915,00 (setenta e seis mil, novecentos e quinze reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 03/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 16/04/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 16/04/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 16/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 3 de abril de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 013/2025. OBJETO: O Objeto da presente licitação é a aquisição com instalação de Gerador a Diesel para o Hospital Municipal de Ibimirim. Para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, exigências e estimativas, em quantidades previstas, conforme descrito no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 95.083,33 (noventa e cinto mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 03/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às