DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300252 252 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 09:00 horas do dia 16/04/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 16/04/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 16/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 3 de abril de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. O Município de Itacuruba/PE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com amparo no que dispõe o inc. XLI do Art. 6º, e inc. I do Art. 28, ambos da Lei Federal 14.133/2021. O objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas, destinados a atender as demandas das secretarias de governo. Orçamento Estimativo R$ 4.904.844,24. INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 do dia 04/04/2025, INÍCIO DA SESSÃO: No dia 17/04/2025 às 08h30min. Edital e anexos disponibilizados em: , INFORMAÇÕES: Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected]. Itacuruba/PE, 1º de abril de 2025. PRISCILLA RAQUEL ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO SME Nº 61/2025 Concorrência Eletrônica n° 1/2025 - Processo SME n° 3/2025 Contratante: Secretaria Municipal de Educação (30.926.420/0001-64). Contratada: W L E Engenharia Ltda - Me (42.902.400/0001-32). Endereço: Rua Petronilo Santa Cruz, nº 36, Sala 06 Edif. Gal Dona Argemira, Centro, Panelas/PE. Valor:R$ 610.133,77 (seiscentos e dez mil cento e trinta e três reais e setenta e sete centavos). objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma e Ampliação do Colégio Normal do Município de Lajedo/PE. Vigência: 12 Meses. Processo SME n° 3/2025 - Concorrência Eletrônica n° 1/2025. Lajedo/PE, 13 de março de 2025. George Sobral de Melo/Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 8/2025/FMS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de itens fracassados de Medicamentos, destinado à atenção básica do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 66.638,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 03/04/2025 até ás 09h do dia 16/04/2025. Início da Sessão de disputa: ás 10:30h. do dia 16/04/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 02 de Abril de 2025 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 16/2025/PMP OBJETO: Prestação de serviço de Agenciamento junto às Instituições de Ensino, objetivando a seleção de estudantes do ensino superior para atuar na Prefeitura. Valor R$ 528.330,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 03/04/2025 até ás 09h do dia 16/04/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 16/04/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 02 de Abril de 2025 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretária de Saúde do Município de Quipapá/PE, vem informar aos interessados, que torna público, que realizará Chamamento para Credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, Laboratório de Análises Clínicas para a realização de coleta e análises de exames laboratoriais na área de saúde no atendimento à população do Município de Quipapá, conforme encaminhamento médico e autorização da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão solicitar o Termo de Referência para credenciamento, bem como Documentação de habilitação: a partir do dia 03/04/2025. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Quipapá/PE, 2 de março de 2025. MARCELA FERREIRA APOLÔNIO DE SOUZA Secretária de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretária de Saúde do Município de Quipapá/PE, vem informar aos interessados, que torna público, que realizará Chamamento para Credenciamento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS para atender a demanda do Município de Quipapá. Os interessados poderão solicitar o Termo de Referência para credenciamento, bem como Documentação de habilitação: a partir do dia 03/04/2025. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Quipapá/PE, 2 de março de 2025. MARCELA FERREIRA APOLÔNIO DE SOUZA Secretária de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretária de Saúde do Município de Quipapá/PE, vem informar aos interessados, que torna público, que realizará Chamamento para Credenciamento para prestação de serviços de profissional ortodontista, capacitado para realizar diagnóstico, planejamento da necessidade do paciente e manutenção no uso de aparelho ORTODONTICO/ORTOPÉDICO FIXO para atender aos pacientes do Município de Quipapá nas especialidades da Ortodontia e Ortopedia. Os interessados poderão solicitar o Termo de Referência para credenciamento, bem como Documentação de habilitação: a partir do dia 03/04/2025. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Quipapá/PE, 2 de março de 2025. MARCELA FERREIRA APOLÔNIO DE SOUZA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Torna público que realizará o leilão dos bens móveis inservíveis ao uso deste município de forma Presencial no pátio da Garagem Municipal e on-line no site do leiloeiro oficial www.leiloesfreire.com.br no dia 25 de abril de 2025 ás 10:00 horas. DOS BENS: LOTE 01 - GRANDE QUANTIDADE DE CADEIRAS ESCOLARES, ARMÁRIOS, BIRÔS, MESA, FOGÃO INDUSTRIAL, GELADEIRAS, CADEIRAS DE RODAS, ETC. LOTE 02 - ÔNIBUS VW/15.190 EO D E.S.ORE, ANO 2012/2013 PLACA PFW8985. LOTE 03 - ÔNIBUS VW/15.190 EOD E.S.ORE, ANO 2012/2013, DIESEL, PLACA PFW9245. LOTE 04 - ÔNIBUS VW/15.190 EOD E.S.ORE, ANO 2012/2013, PLACA PFW9095. LOTE 05 - AMB MONTANA RAYTEC, ANO 2019/2019, PLACA PCO1320. LOTE 06 - FIAT/UNO WAY 1.0, ANO 2010/2011, PLACA PFQ2434. LOTE 07 - 01 TANQUE DE CAIXA D´ÁGUA CAP. +/- 50.000 LTS. LOTE 08 - RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416-E. LOTE 09 - FIAT/MOBI TREKKING 1.0MT, ANO 2020/2021, PLACA QYQ3D26. LOTE 10 - MOTONIVELADORA CASE 845-B, ANO 2013. Conforme Edital de leilão 001/2025. Os bens serão adjudicados a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação o leilão será realizado através do Leiloeiro Oficial, ONILDO DE MORAIS SILVA, matriculado na JUCEPE sob o nº 052/2022. DAS CONDIÇÕES, o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: Comissão de licitação e Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos do aceso a praça do cruzeiro no Município de Quixaba PE. Valor: R$1.174.361,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Abril de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos Cef/Ogu. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00 dias úteis. Quixaba, 2 de abril de 2025. JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Contatação de empresa na aquisição de material de expediente e pedagógico destinado a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$418.901,49. Abertura da sessão pública: 08:45 horas do dia 15 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:46 horas do dia 15 de Abril de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Quixaba,Em 2 de abril de 2025. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAIRÉ/PE PROCESSO N° 004/2025. Comissão: CC. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Unidade Mista Olilia Mendonça Souto Maior e Unidades Básicas de Saúde do Município de Sairé/PE, a serem adquiridos com recursos oriundos das Emendas Parlamentar - Propostas de Equipamento n° 13428757000123009 e 134287570001230010. VALOR MÁXIMO ACEI T ÁV E L : R$ 932.715,00. Recebimento das Propostas até o dia: 15/4/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/4/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 1º de abril de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 037/2025 - Pregão Eletrônico N° 007/2025. Tipo: Serviço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS com vista à futura e eventual contratação de empresas especializadas na Locação de veículos tipo ônibus, van e micro-ônibus, para transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro - PE até a cidade do Recife-PE, Petrolina e Serra Talhada, incluindo condutor, combustível e manutenção preventiva/corretiva, reposição de peças, seguro e Regularidade fiscal do veículo (CRLV), conforme as especificações e os quantitativos descritos no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência em anexo. Valor estimado: R$ 2.445.240,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta reais). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: 01/04/2025 ás 08:00 até dia 16/04/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 16/04/2025 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site:www.bnc.org.br . Salgueiro/PE, 31 de março de 2025. EDMAR VASCONCELOS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 CONTRATO Nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para CON S T R U Ç ÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, em Santa Cruz - PE; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Valdemario Soares s/n, centro, na cidade de Santa Cruz/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 32.207.982/0001-83, neste ato representado pela secretária a Sra. Daiane da Silva Tavares, e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com sede