DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Cruz/PE, 26 de março de 2025. Daiane da Silva Tavares/Francisco Tavares Pereira Sec. Municipal de Educação de Santa Cruz-PE/Sec. Municipal de Obras e Serviços Urbanos EXTRATO DE CONTRATO ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 CONTRATOS Nº 019/2025, 020/2025 e 021/2025. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA UM EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE; Contratante: CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE, com sede na Praça Jair Galindo, s/n, centro, na cidade de Santa Cruz/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.491.419/0001-00, neste ato representado pela secretária a Sra. Ryvalda Rodrigues Macêdo; CONTRATADAs: CONTRATO 019/2025 A EMPRESA LUCICLEIDE GUIMARÃES MENDES inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.090.642/0001-78, sediada na Rua José Gomes Ferreira, nº 136, centro, Santa Cruz/PE, neste ato representada pela Sra. Lucicleide Guimarães Mendes; VALOR CONTRATADO: R$ 459.988,80 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); CONTRATO 020/2025 SILVAN EDNA GOMES G. MENDES inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.832.392/0001-67, sediada na RUA JOSÉ COSTA LIMA, nº 167, OURO PRETO, Petrolina/PE, neste ato representada pela Sra. SILVAN EDNA GOMES GUIMARÃES MENDES; VALOR CONTRATADO: R$ 347.709,11 (Trezentos e quarenta e sete mil setecentos e nove reais e onze centavos); CONTRATO 021/2025 PAPELARIA DELGADO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.126.316/0001-39, sediada na PÇ PADRE FRANCISCO PEDRO DA SILVA, nº 118, CE N T R O, Ouricuri/PE, neste ato representada pelo Sr. JOSE ALBERTO DELGADO LIMA; VALO R CONTRATADO: R$ 160.581,74 (Cento e sessenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos contratos será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura dos instrumentos contratuais, ou seja, no dia 25/03/2025. Santa Cruz/PE, 31 de março de 2025. Ryvalda Rodrigues Macedo Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025, 008/2025 e 009/2025. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA UM EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE; ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE, CNPJ sob o nº 11.491.419/0001-00; DETENTORA DA ATA 007/2025: EMPRESA LUCICLEIDE GUIMARÃES MENDES inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.090.642/0001-78, sediada na Rua José Gomes Ferreira, nº 136, centro, Santa Cruz/PE, neste ato representada pela Sra. Lucicleide Guimarães Mendes; Valor: R$ 459.988,80 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); DETENTORA DA ATA 008/2025: EMPRESA SILVAN EDNA GOMES G. MENDES inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.832.392/0001-67, sediada na Rua José Costa Lima, nº 167, Ouro Preto, Petrolina/PE, neste ato representada pela Sra. Silvan Edna Gomes Guimarães Mendes; VALOR CONTRATADO: R$ 347.709,11 (Trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e nove reais e onze centavos); DETENTORA DA ATA 009/2025: EMPRESA PAPELARIA DELGADO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.126.316/0001-39, sediada na Pç Padre Francisco Pedro Da Silva, nº 118, centro, Ouricuri/PE, neste ato representada pela Sra. Jose Alberto Delgado Lima; VA LO R CONTRATADO: R$ 160.581,74 (Cento e sessenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos); Vigência: O prazo de vigência da Ata será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, ou seja, no dia 25/03/2025. Santa Cruz/PE, 31 de março de 2025. Ryvalda Rodrigues Macêdo Fundo Municipal de Saúde Santa Cruz/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 13/2025 - Concorrência Eletrônica nº 2/2025, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no serviço de construção civil para Implantação de uma Creche e Escola de Educação Infantil, Creche Tipo 2 Padrão FNDE. Termo de Compromisso OGU FNDE 961024/2024 - Operação 1094732-19 FNDE/Caixa no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Valor máximo aceitável: R$ 3.166.664,47 (três milhões cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Terá início a sessão pública no dia 16.05.2025, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 1º de abril de 2025. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ 5.815.252,78 (cinco milhões oitocentos e quinze mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). Data e hora da abertura: 17/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 1º de abril de 2025. FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 026/2025 - Concorrência nº 004/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma de 4 praças e construção de 4 praças, localizadas no município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 4.014.524,45 (quatro milhões quatorze mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 03/04/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22/04/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 22/04/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 2 de abril de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 103/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025. Processo Licitatório N° 022/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADO: G. da Silva Sistemas Inteligentes em Controle e Automacao LTDA (SICAP), CNPJ nº 13.151.308/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de projeção dos índices educacionais, com apoio de sistema de informatização para aplicação de avaliação diagnostica com informatização dos processos administrativos educacionais, estruturação, monitoramento pedagógico, e dos processos de escrituração escolar na rede municipal de educação dotação orcamentária- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Poder: 03 - Entidades Supervisionadas Unidade: 08 Fundo Municipal de Educação PROJ/ATIV: 12.361.1202.2424.0000 - Gestão Técnica e Administrativa da SME Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Poder: 03 - Entidades Supervisionadas Unidade: 10 FUNDEB Proj/Ativ: 12.361.1201.2826.0000 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Poder: 03 - Entidades Supervisionadas Unidade: 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.1204.2832.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Valor Total: R$ 152.150,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Fundamentação Legal: Lei federal 14.133/21. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Maria do Socorro de Sá Sampaio CONTRATANTE G. a Silva Sistemas Inteligentes Em Controle E Automacao LTDA (SICAP) CONTRATADO . PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Nº: 030/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20l e garrafinha de 500ml, para atender as demandas da prefeitura municipal, e de suas secretarias. Valor Global Estimado: R$ 133.868,80. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 15/04/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e e-mail: [email protected]. Em 1º de abril de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 Contrato Nº: 080/2024. Processo Nº: 032/2024. Concorrência Eletrônica Nº 009/2024. Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de uma Creche/Escola de Educação Infantil, Tipo 2, no Município de Taquaritinga do Norte/PE, através do Programa Proinfância, com capacidade para o atendimento de até 188 crianças em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crianças em período integral, numa faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, com uma área construída de 775,85m², e uma área de ocupação de 891,68m², objeto do Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil, Nº 262982024001, PROPOSTA Nº 002792/2024. Contratado: M & W Serviços De Construção E Reforma Ltda. CNPJ: 19.314.966/0001-21. Valor R$2.891.500. Vigência: de 18/12/2024 a 18/12/2026. Taquaritinga do Norte - PE, 18 de dezembro de 2024. IVANILDO MESTRE BEZERRA, PREFEITO ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 006/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para a Câmara Municipal de Santa Luz - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 08/04/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro Centro, em Santa Luz - PI. Santa Luz - PI, 31 de março de 2025. SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 007/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente para a Câmara Municipal de Santa Luz - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 08/04/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro Centro, em Santa Luz - PI. Santa Luz - PI, 31 de março de 2025. SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS Agente de Contração