DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300254 254 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 045/2025. O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, do tipo menor preço, em 22/04/2025 às 08:00 h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública no Município de Barra D'Alcântara-PI, compreendendo varrição de vias e logradouros, capinação, raspagem de linha d'água, coleta e transporte de resíduos domiciliares, comerciais e volumosos, conforme condições e especificações constantes termo de referência. Fonte de recursos: Recursos próprios, FPM, ICMS. Edital: Sede da Prefeitura, www.licitacaobarradalcantara.com.br e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 1º de abril de 2025. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI realizará no dia 16/04/2025, às 09:00hs, no sítio eletrônico: www.novobbmnet.com.br, o Pregão Eletrônico n° 006/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA E SUAS SECRETARIAS, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme as normas Gerais da Lei Federal 14.133/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: [email protected], e/ou na sede da Prefeitura no horário das 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço. Bertolínia - PI, 2 de abril de 2025. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo administrativo n° 088/2024, pregão eletrônico SRP nº 034/2024/PMBP, contrato nº 028/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços no fornecimento de alimentação e hospedagem para prefeitura municipal de betânia do piaui-pi e suas secretaria", das partes: o município de Betânia do Piauí/PI, c.n.p.j. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa Auzeni Alves da Costa Coelho - Me, inscrita no cnpj sob n.° 02.098.590/0001-62, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí - PI e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos), data da assinatura do contrato: 12 de março de 2025, vigência do contrato: de 12/03/2025 até 31/12/2025, fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Chamada Pública Nº 001/2025, Processo Administrativo Nº 009/2025, Contrato N.º 029/2025, Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos Da Rede De Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, Ano Letivo De 2025, Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí - Piauí, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a Associação De Mulheres Criadoras De Galinhas Do Município De Betânia Do Piauí - Demais, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 35.067.030/0001-08, Fonte De Recursos: PNAE E Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor Total: R$ 39.071,00 (Trinta E Nove Mil, Setenta E Um Reais), Data Da Assinatura Do Contrato: 20 De Março De 2025, Vigência Do Contrato: De 20/03/2025 Até 31/12/2025, Fundamentação Legal: Chamada Pública N.º 001/2025, Pela Lei 11.947/2009 E Resoluções FNDE/CD N.º 26/2013 E Nº 04/2015, Com Redação Atualização Pela Resolução CD/FNDE Nº 06, De 08 De Maio De 2020. Chamada Pública Nº 001/2025, Processo Administrativo Nº 009/2025, Contrato N.º 030/2025, Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos Da Rede De Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, Ano Letivo De 2025, Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí - Piauí, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a Associação Das Pequenas Produtoras Rurais De Serra Do Inacio - Demais, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 13.588.675/0001-45, Fonte De Recursos: PNAE e Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor Total: R$ 23.883,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e três reais), Data Da Assinatura Do Contrato: 20 De Março De 2025, Vigência Do Contrato: De 20/03/2025 Até 31/12/2025, Fundamentação Legal: Chamada Pública N.º 001/2025, Pela Lei 11.947/2009 E Resoluções FNDE/CD N.º 26/2013 E Nº 04/2015, Com Redação Atualização Pela Resolução CD/FNDE Nº 06, De 08 De Maio De 2020. Chamada Pública Nº 001/2025, Processo Administrativo Nº 009/2025, Contrato N.º 031/2025, Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos Da Rede De Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, Ano Letivo De 2025, Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí - Piauí, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a senhora Gildete Da Conceição Feitosa, Fonte De Recursos: PNAE e Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor Total: R$ 1.860,00 (Um mil, oitocentos e sessenta reais), Data Da Assinatura Do Contrato: 20 De Março De 2025, Vigência Do Contrato: De 20/03/2025 Até 31/12/2025, Fundamentação Legal: Chamada Pública N.º 001/2025, Pela Lei 11.947/2009 E Resoluções FNDE/CD N.º 26/2013 E Nº 04/2015, Com Redação Atualização Pela Resolução CD/FNDE Nº 06, De 08 De Maio De 2020. Chamada Pública Nº 001/2025, Processo Administrativo Nº 009/2025, Contrato N.º 032/2025, Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos Da Rede De Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, Ano Letivo De 2025, Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí - Piauí, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a senhora Karine Kele De Sousa Rodrigues, Fonte De Recursos: PNAE e Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor Total: R$ 19.986,41 (dezenove mil, novecentos e oitenta e seis reais, e quarenta e um centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 20 De Março De 2025, Vigência Do Contrato: De 20/03/2025 Até 31/12/2025, Fundamentação Legal: Chamada Pública N.º 001/2025, Pela Lei 11.947/2009 E Resoluções FNDE/CD N.º 26/2013 E Nº 04/2015, Com Redação Atualização Pela Resolução CD/FNDE Nº 06, De 08 De Maio De 2020. Chamada Pública Nº 001/2025, Processo Administrativo Nº 009/2025, Contrato N.º 033/2025, Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos Da Rede De Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, Ano Letivo De 2025, Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí - Piauí, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a senhora Roselita Adelita Rodrigues, Fonte De Recursos: PNAE e Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor Total: R$ 19.986,41 (dezenove mil, novecentos e oitenta e seis reais, e quarenta e um centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 20 De Março De 2025, Vigência Do Contrato: De 20/03/2025 Até 31/12/2025, Fundamentação Legal: Chamada Pública N.º 001/2025, Pela Lei 11.947/2009 E Resoluções FNDE/CD N.º 26/2013 E Nº 04/2015, Com Redação Atualização Pela Resolução CD/FNDE Nº 06, De 08 De Maio De 2020. Chamada Pública Nº 001/2025, Processo Administrativo Nº 009/2025, Contrato N.º 034/2025, Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos Da Rede De Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, Ano Letivo De 2025, Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí - Piauí, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a senhora Jaelsa Aldenora Xavier, Fonte De Recursos: PNAE e Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor Total: R$ 19.986,41 (dezenove mil, novecentos e oitenta e seis reais, e quarenta e um centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 20 De Março De 2025, Vigência Do Contrato: De 20/03/2025 Até 31/12/2025, Fundamentação Legal: Chamada Pública N.º 001/2025, Pela Lei 11.947/2009 E Resoluções FNDE/CD N.º 26/2013 E Nº 04/2015, Com Redação Atualização Pela Resolução CD/FNDE Nº 06, De 08 De Maio De 2020. Chamada Pública Nº 001/2025, Processo Administrativo Nº 009/2025, Contrato N.º 035/2025, Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos Da Rede De Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, Ano Letivo De 2025, Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí - Piauí, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a senhora Francisca de Carvalho Coelho, Fonte De Recursos: PNAE e Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor Total: R$ 19.986,41 (dezenove mil, novecentos e oitenta e seis reais, e quarenta e um centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 20 De Março De 2025, Vigência Do Contrato: De 20/03/2025 Até 31/12/2025, Fundamentação Legal: Chamada Pública N.º 001/2025, Pela Lei 11.947/2009 E Resoluções FNDE/CD N.º 26/2013 E Nº 04/2015, Com Redação Atualização Pela Resolução CD/FNDE Nº 06, De 08 De Maio De 2020. Chamada Pública Nº 001/2025, Processo Administrativo Nº 009/2025, Contrato N.º 036/2025, Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos Da Rede De Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, Ano Letivo De 2025, Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí - Piauí, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a senhora Alfreda Maria Rodrigues da Paixão, Fonte De Recursos: PNAE e Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor Total: R$ 19.986,41 (dezenove mil, novecentos e oitenta e seis reais, e quarenta e um centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 20 De Março De 2025, Vigência Do Contrato: De 20/03/2025 Até 31/12/2025, Fundamentação Legal: Chamada Pública N.º 001/2025, Pela Lei 11.947/2009 E Resoluções FNDE/CD N.º 26/2013 E Nº 04/2015, Com Redação Atualização Pela Resolução CD/FNDE Nº 06, De 08 De Maio De 2020. Chamada Pública Nº 001/2025, Processo Administrativo Nº 009/2025, Contrato N.º 037/2025, Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos Da Rede De Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, Ano Letivo De 2025, Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí - Piauí, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a senhora Eliane Coelho Rodrigues, Fonte De Recursos: PNAE e Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor Total: R$ 19.986,41 (dezenove mil, novecentos e oitenta e seis reais, e quarenta e um centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 20 De Março De 2025, Vigência Do Contrato: De 20/03/2025 Até 31/12/2025, Fundamentação Legal: Chamada Pública N.º 001/2025, Pela Lei 11.947/2009 E Resoluções FNDE/CD N.º 26/2013 E Nº 04/2015, Com Redação Atualização Pela Resolução CD/FNDE Nº 06, De 08 De Maio De 2020. Chamada Pública Nº 001/2025, Processo Administrativo Nº 009/2025, Contrato N.º 038/2025, Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos Da Rede De Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, Ano Letivo De 2025, Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí - Piauí, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a senhora Geneilza De Sousa Silva, Fonte De Recursos: PNAE e Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor Total: R$ 19.986,41 (dezenove mil, novecentos e oitenta e seis reais, e quarenta e um centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 20 De Março De 2025, Vigência Do Contrato: De 20/03/2025 Até 31/12/2025, Fundamentação Legal: Chamada Pública N.º 001/2025, Pela Lei 11.947/2009 E Resoluções FNDE/CD N.º 26/2013 E Nº 04/2015, Com Redação Atualização Pela Resolução CD/FNDE Nº 06, De 08 De Maio De 2020. Chamada Pública Nº 001/2025, Processo Administrativo Nº 009/2025, Contrato N.º 039/2025, Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos Da Rede De Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, Ano Letivo De 2025, Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí - Piauí, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a senhora Edilaura Gomes de Carvalho, Fonte De Recursos: PNAE e Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor Total: R$ 19.986,41 (dezenove mil, novecentos e oitenta e seis reais, e quarenta e um centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 20 De Março De 2025, Vigência Do Contrato: De 20/03/2025 Até 31/12/2025, Fundamentação Legal: Chamada Pública N.º 001/2025, Pela Lei 11.947/2009 E Resoluções FNDE/CD N.º 26/2013 E Nº 04/2015, Com Redação Atualização Pela Resolução CD/FNDE Nº 06, De 08 De Maio De 2020. Chamada Pública Nº 001/2025, Processo Administrativo Nº 009/2025, Contrato N.º 040/2025, Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos Da Rede De Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, Ano Letivo De 2025, Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí - Piauí, CNPJ 01.612.622/0001-33 e o senhor Sebastião José Delmondes, Fonte De Recursos: PNAE e Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor Total: R$ 19.986,41 (dezenove mil, novecentos e oitenta e seis reais, e quarenta e um centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 20 De Março De 2025, Vigência Do Contrato: De 20/03/2025 Até 31/12/2025, Fundamentação Legal: Chamada Pública N.º 001/2025, Pela Lei 11.947/2009 E Resoluções FNDE/CD N.º 26/2013 E Nº 04/2015, Com Redação Atualização Pela Resolução CD/FNDE Nº 06, De 08 De Maio De 2020. Chamada Pública Nº 001/2025, Processo Administrativo Nº 009/2025, Contrato N.º 041/2025, Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos Da Rede De Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, Ano Letivo De 2025, Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí - Piauí, CNPJ 01.612.622/0001-33 e o senhor Denilson Rodrigues da Paixão, Fonte De Recursos: PNAE e Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor Total: R$ 19.986,41 (dezenove mil, novecentos e oitenta e seis reais, e quarenta e um centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 20 De Março De 2025, Vigência Do Contrato: De 20/03/2025 Até 31/12/2025, Fundamentação Legal: Chamada Pública N.º 001/2025, Pela Lei 11.947/2009 E Resoluções FNDE/CD N.º 26/2013 E Nº 04/2015, Com Redação Atualização Pela Resolução CD/FNDE Nº 06, De 08 De Maio De 2020. Processo Administrativo N° 005//2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025/PMBP, Contrato Nº 042/2025, Objeto: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Na Realização De Exames De Ultrassonografia, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde E Saneamento De Betânia Do Piauí-Pi", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí/Pi, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 E A Empresa Ultra - Servicos De Ultrasson E Colposcopia Ltda - Me, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 32.915.585/0001-66, Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município De Betânia Do Piauí E Outros, Para O Exercício De 2025, Valor Total: R$ 174.500,00 (Cento E Setenta E Quatro Mil E Quinhentos Reais), Data Da Assinatura Do Contrato: 26 De Março De 2025, Vigência Do Contrato: 26/03/2025 A 31/12/2025, Fundamentação Legal: Lei No 14.133/2021, Da Lei Complementar Nº 123/2006 E O Decreto Municipal Nº 034/2023 E Demais Normas Pertinentes. Processo administrativo n° 012/2025, pregão eletrônico srp nº 004/2025/pmbp, contrato nº 043/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinado a merenda escolar do município de betânia do piauí - pi", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa mercadinho s. j. ltda - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 41.505.520/0001-33, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: rs 359.011,60 (trezentos e cinquenta e nove mil, onze reais e sessenta centavos), data da assinatura do contrato: 28 de março de 2025, vigência do contrato: 28/03/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.