DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300255 255 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo administrativo n° 012/2025, pregão eletrônico srp nº 004/2025/pmbp, contrato nº 044/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinado a merenda escolar do município de betânia do piauí - pi", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa augusto inacio coelho - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 01.683.484/0001-83, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: rs 404.743,00 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais), data da assinatura do contrato: 28 de março de 2025, vigência do contrato: 28/03/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 007/2025, pregão eletrônico srp nº 002/2025/pmbp, contrato nº 045/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, descartáveis e insumos, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí-pi e suas secretarias", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa m r m coelho ltda - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 57.874.025/0001-31, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 202.263,40 duzentos e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), data da assinatura do contrato: 31 de março de 2025, vigência do contrato: 31/03/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Antonio Ferreira De Macedo Junior. Agente De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 012/2025-pmbp, processo administrativo: nº 026/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para veículos leve, utilitários e pesados, visando atender as necessidades da secretaria municipal de transportes de betânia do piauí", critério de julgamento: menor preço por lote, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 2.235.149,25 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 15/04/2025 às 10h00min, data para abertura da sala de disputa: 15/04/2025 às 10h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br no site do banco do brasil. A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 013/2025-pmbp, processo administrativo: nº 027/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes, visando atender as necessidades da secretaria municipal de transportes de betânia do piauí", critério de julgamento: menor preço poritem, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 278.312,65 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e doze reais e sessenta e cinco centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes- e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 15/04/2025 às 14h00min, data para abertura da sala de disputa: 15/04/2025 às 14h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 2 de abril de 2025. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 030/2025; Sessão de abertura: 10:00 horas, do dia 22.04.2025. Objeto: contratação de empresa para a construção banheiros na localidade Floresta, município de Boqueirão do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / Recurso Especial / ICMS / Recursos Próprios. cópia completa do Edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão do Piauí - PI, 2 de abril de 2025. ANA PAULA PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/25 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 15/04/25 às 08:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: A: aquisição de veículos para atender as necessidades do Município Buriti dos Montes. Recurso: FPM, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas Buriti dos Montes/PI, 1º de abril de 2025. ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro PMBM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PMCP PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP N° 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO A SER FORNECIDO EM UM RAIO NÃO SUPERIOR A 40 KM DA SEDE, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico / TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço / REGISTRO DE PREÇO: SIM / ADJUDICAÇÃO: ITEM / MODO DE DISPUTA: Aberto / ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de abril de 2025, às 09:00 horas / INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de abril de 2025 às 10:00 horas / DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS / VALOR ESTIMADO: R$ 3.047.260,00/ Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. E-mail: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 2 de abril de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação/PMCP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SRP PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA Para Aquisição de Materiais e Construção de Barracas de Palha Para Comemoração dos Festejos de SANTO ANTÔNIO DO ANO 2025, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do TURISMO DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 22 de Abril de 2025 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações Município. Mais informações: [email protected]. Campo Maior-PI, 2 de abril de 2025. LUÍS RODRIGUES LIMA Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Cocal dos Alves (PI), informa que está adiando o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025 que tem como Objeto: Registro de preço para o fornecimento de materiais permanentes para atender as demais secretarias e as unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Cocal dos Alves - PI. Data da abertura: 15 de abril de 2025, a partir das 09:00hs/min. Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de peças e serviços mecânicos a serem registrados em ata, para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e demais órgãos de sua estrutura administrativa. Fonte Recursos: Conta 21891-X Calves Seduc T Escolar Pnate, Fpm, Icms, Fms, Fmas, Fus e Outros Recurso do Orçamento de 2025. Data da abertura: 17 de abril de 2025, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro. Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Cocal dos Alves (PI), 31 de março de 2025. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura M. de Conceição do Canindé -PI torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames e consultas médicas, a serem realizados na cidade de Teresina- pi e na cidade de ConceiçãodoCanindéPI.SISTEMA:https://www.comprasconceicaodocaninde.com.br/home. jsf;jsessionid=uvf9cZ3yZwtyfccMSBB8QyBrNYUXvHqja60m-Zf8.ip-172-31-28- 210?windowId=228. Data da sessão: 22/04/2025 às 15:00 h. Telefone: 89 994037619. E- mail: [email protected]. Edital: na Praça Narciso Brasileiro dos Passos - 350 - Centro - CEP: 64.740-000, Conceição do Canindé - PI, bem como: sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.comprasconceicaodocaninde. com.br/home.jsf;jsessionid=uvf9cZ3yZwtyfccMSBB8QyBrNYUXvHqja60m-Zf8.ip- 172-31-28-210?windowId=228 Conceição do Canindé - PI, 2 de abril de 2025. DIOGO JANES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA M. DE ELESBÃO VELOSO - PI, através de sua Agente de Contratação, comunica as empresas interessadas, da alteração da data de abertura das propostas e Retificação do Edital da Concorrência Eletrônico N°. 001/2025 - SRP. Objeto: proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, reforma e ampliação das estruturas existentes, pavimentação, vicinais e asfaltamento de vias, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, publicado em 26/03/2025, no DOU Nº 58 - Seção 3. No texto ONDE SE LÊ:DATA DA SESSÃO PÚBLICA. Dia 11/04/2025 às 08h:30min. LEIA-SE:DATA DA SESSÃO PÚBLICA.Dia 22/04/2025 às 08h:30min. FICA SUPRIMIDO OS SEGUINTES ITENS DO EDITAL:8.10.8; 8.10.9 Elesbão Veloso - PI, 2 de abril de 2025. KÁTIA PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2025, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2025, na Edição nº 59, Seção 03, Página 284, onde se lê: Abertura das Propostas: 09 de abril de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). Leia- se: Abertura das Propostas: 15 de abril de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). Francisco Ayres-PI, 1º de abril de 2025. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira