DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2025, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2025, na Edição nº 59, Seção 03, Página 284, onde se lê: Abertura das Propostas: 09 de abril de 2025, a partir das 07h40min (Horário de Brasília). Leia- se: Abertura das Propostas: 16 de abril de 2025, a partir das 07h40min (Horário de Brasília). Francisco Ayres-PI, 1º de abril de 2025. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2025, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2025, na Edição nº 59, Seção 03, Página 284, onde se lê: Abertura das Propostas: 10 de abril de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). Leia- se: Abertura das Propostas: 16 de abril de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). Francisco Ayres-PI, 1º de abril de 2025. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2025, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2025, na Edição nº 59, Seção 03, Página 284, onde se lê: Abertura das Propostas: 10 de abril de 2025, a partir das 07h40min (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 16 de abril de 2025, a partir das 07h40min (Horário de Brasília). Francisco Ayres-PI, 1º de abril de 2025. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O município de francisco macedo, pi, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência nº 5/2025, com critério de julgamento menor preço e adjudicação globa (empreitada global), em 22/04/2025, às 09h 00min, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada na zona rural do município. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral/CR nº 943997/2023. Edital: Av Maria de Carvalho Alencar, nº 36, Centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br e Tel: 89-3435-0080. Francisco Macedo - PI, 2 de abril de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O município de francisco macedo, pi, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência nº 6/2025, com critério de julgamento menor preço e adjudicação globa (empreitada global), em 22/04/2025, às 10h 00min, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral/CR nº 952065/2023. Edital: Av Maria de Carvalho Alencar, nº 36, Centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br e Tel: 89-3435-0080. Francisco Macedo - PI, 2 de abril de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AV I S O ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O município de Inhuma-PI, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Credenciamento nº 001/2025, e receberá o Termo de Adesão e Documentos de Habilitação até as 12:00h do dia 16 de abril de 2025, na sede da Prefeitura (Praça João de Deus, 209 - Centro - CEP nº 64.535-000, Inhuma/PI), ou através do endereço eletrônico [email protected]. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de transporte escolar terrestre para o acesso dos alunos matriculados na rede pública de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Inhuma/PI. Valor Previsto: R$ 15.409,23(quinze mil, quatrocentos e nove reais e vinte e três centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Licitações Web do TCE/PI. Inhuma/PI, 2 de abril de 2025. ELBERT HOLANDA MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 030/2025. O Município de Jacobina do Piauí, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza por meio deste ato, Chamamento Público nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento ao art.14 da Lei n.º 11.947/2009. O edital de Chamada Pública ficará em aberto do dia 02/04/2025 a 24/04/2025. A abertura da sessão será às 08:30 horas, do dia 24/04/2025, na sede da Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí - PI, localizada no endereço acima, quando serão recebidos pelos grupos formais/informais a documentação e propostas de acordo com o edital e seus anexos. Jacobina do Piauí-PI, 2 de abril de 2025. MIQUEIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025 - PMJM/PI. Ato: Adesão Ata de Registro de Preços PE nº 01/2024/PMBD/PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2024/PMBD/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Barro Duro/PI. CNPJ: 06.554.745/0001-89. Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços PE Nº 01/2024/PMBD/PI (Prefeitura Municipal de Barro Duro/PMBD/PI), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2024-PMBD/PI, Objeto: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material esportivo, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJMPI, ratificando e Homologando os Atos do Processo Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órgãos da Administração Municipal/PMJM/PI. Fundamentação legal Decreto Federal nº 11.462/2023, Termo de Cooperação Técnica nº 02/2025/PMBDPI, publicado seu Extrato no Diário Oficial dos Municípios Edição: V CCLXXXIX de 28/03/2025. Jardim do Mulato (PI), 2 de abril de 2025. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos e produtos de uso médico para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI. CNPJ: 10.436.813/0001-82. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 013/2024/PMLC/PI; Ata de Registro de Preços nº 013/2024/PMLC/PI; Decreto Federal nº 11.462/2023. Processo de Adesão nº 031/2025/PMJM/PI Termo de Cooperação Técnica 01.1103/2025/PMLC/PI. Valor Global: R$ - 2.602.678,35 (Dois Milhões Seiscentos e Dois Mil Reais Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). Fontes de Recursos FMS, FUS, FPM, ICMS, PSB, PRPD, LRPD, PSF, PSE: Dotação Orçamentária: 10.301 .0004.2053.0000; 10.303.0004.2055.0000; 10.301 .0004.2057.0000; 10.301 .0004.2059.0000; 10.302.0004.2103.0000; 10.301.0004.2085.0000; 10.301.0004.2086.0000; 10.301.0004.2103.0000; 10.301.0004.2120.0000; 10.301.0004.2201.0000; 10.301.0004.2212.0000; 10.302.0004.2160.0000; 10.302.0004.2200.0000- Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte: 500; 621;600. VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 02/04/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Celisane Lima de Araújo. Contratado: Mais Saúde Eireli: Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior. Jardim do Mulato (PI), 2 de abril de 2025. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de abril de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de insumos de informática, por meio do sistema de registro de preços, destinados a atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de joaquim pires-pi, nos termos da lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt- br;https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/[email protected]. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo nº 0200204/2025. Dispensa de Licitação nº 020/2025. Proc. Administrativo nº 001.0000361/2025. Contratante: Municipio de Jurema-PI. Contratado: Vermelha Consultoria LTDA - CNPJ: 33.535.050/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de elaboração de projeto de engenharia para construção de praças no municipio de Jurema-PI, relativo ao Convênio nº 972083/2024. Valor global: R$ 19.659,34 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Base legal: Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotações Orç: Fonte de Recursos: 700 - Unid. Orç: 02.11.00 - Proj Atividade: 15.451.0009.1018.0000 - Elem. de Desp: 44.90.51. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Data assinatura: 02/04/2025. Luciene da Silva Santos - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - Contratante. Carlos Soares da Silva (Vermelha Consultoria LTDA) - contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Dispensa nº 012/2025, Processo Administrativo nº 041/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de uma subestação aérea de 112,5 KVA e tensão de 13,8 KV na Escola Professor José Raimundo Pereira, localizada na Comunidade de Nazaré, zona rural do município. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 04/04/2025 e se encerrará no dia 08/04/2025. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e através do e-mail [email protected]. Lagoa de São Francisco - PI, 2 de abril de 2025. FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Dispensa nº 013/2025, Processo Administrativo nº 042/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de uma subestação aérea de 30 KVA na Quadra Esportiva Nonato Pinto, localizada na Rua Manoel Nogueira, zona urbana do município. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 04/04/2025 e se encerrará no dia 08/04/2025. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e através do e-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco - PI, 2 de abril de 2025. FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA Agente de Contratação