DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 349.293,82 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Fonte de Recurso: Convênio 951078/2023, FPM, ICMS, FEP, Tributos, ISS, RP e outros apropriados a título de contrapartida. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Assinatura: 04/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - PMMC/PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - PMMC/PI Objeto: Registro de preços para a aquisição de próteses dentárias para atender as necessidades deste município. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: ERIVAM C CAMPOS LTDA, CNPJ nº 51.058.083/0001-00. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025..-45, e Sr. Erivam Costa Campos, CPF nº 240..-15. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 347.000,00. Dotação Orçamentária: FUS; PSB; CUSTEIO. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 27/03/2025. Morro do Chapéu do Piauí (PI), 27 de março de 2025. Erikson Fenelon Aguiar. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - PMMC/PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - PMMC/PI Objeto: Registro de preços para a aquisição de peças de reposição para veículos para atender as necessidades deste município. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ n.º 01.612.593/0001-00. Contratado: G. B. PEREIRA AUTOPEÇAS E LOCAÇÃO, CNPJ nº 47.622.805/0001-30. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025..-45, e Sr. Gheymison Batista Pereira, CPF nº 022..-90. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 3.990.074,67. Dotação Orçamentária: FPM; ISS; IR; ICMS; IPVA; SNA; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; FMAS; IGDEB; SCFV; C. FELIZ; SAÚDE 15%; CUSTEIO. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 02/04/2025. Morro do Chapéu do Piauí (PI), 2 de abril de 2025. Erikson Fenelon Aguiar. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de abril de 2025, às 13h00min, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, adotando o critério de julgamento de menor preço. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Futura E Eventual Contratação Dos Serviços De Manutenção De Impressoras Da Secretaria De Educação, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contato: [email protected]. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; https://www.licitaoeiras.com.br/. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de abril de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para Aquisição De Material Esportivo, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de abril de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para Aquisição De Kit De Enxoval, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Oeiras-Pi, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected]. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, para atender as necessidades da Banda Colegial Roland Jacob da Escola Municipal Cívico Integral Roland Jacob, no período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Educação (SEDUC), conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 04/04/2025; Data de abertura: 16/04/2025 às 07:30; Data da disputa: 16/04/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 2 de abril de 2025. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 17/2025 Processo Administrativo nº 061/2025. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 017/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material hospitalar, material odontológico e EPI'S para suprir as necessidades Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do município de Pavussu-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 04/04/2025 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: Dia 16/04/2025 às 08h:30min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 16/04/2025 às 09:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected] O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 1º de abril de 2025. AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro CPL/ADM PMPVS-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1.353/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: Registro de preço para Aquisição de frutas, verduras e legumes para atender as necessidades do Munícipio de Pedro II/PMPII/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2025, às 08he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de abril de 2025, às 09h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 448.809,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL:https://novobbmnet.com.br/,[email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 2 de abril de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação/PMPII AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1.409/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM/HOTELARIA, NA CIDADE DE PEDROII/PI, COM CAFÉ DA MANHÃ (SIMPLES) E DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/HOTELARIA, COM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, SENDO ALMOÇO E JANTAR PRATO EXECUTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II-PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2025, às 10he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de abril de 2025, às 11h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 154.023,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 2 de abril de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação/PMPII AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1.445/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQ U I S I Ç ÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, MORTALHA, SERVIÇOS DE TRASLADOS E DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de abril de 2025, às 08he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de abril de 2025, às 09h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 319.532,70 PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 2 de abril de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação/PMPII AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1.475/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: Registro de Preço para a Contratação Futura de empresa para a aquisição de material de limpeza e copa e cozinha para atender as necessidades e demandas das Secretarias e órgãos do Município. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de abril de 2025, às 10he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de abril de 2025, às 11h00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa